Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, em 2025, registrou 470 acolhimentos de mulheres vítimas de violência na capital. Cada acolhimento significa proteção imediata, rompimento com uma situação de risco e a possibilidade concreta de reconstrução de vida.

“Você está segura e não está sozinha”. Foi essa a primeira frase que Maria, nome fictício adotado para preservar a identidade de uma mulher em situação de violência, ouviu ao buscar ajuda na rede socioassistencial da cidade de São Paulo.

Histórias como a dela ajudam a dimensionar o que os números representam. Ela havia saído de casa apenas com a roupa do corpo, carregando a filha mais nova no braço. O filho mais velho ficou para trás. Levava consigo medo, culpa, julgamentos e as marcas de uma violência que começou de forma sutil, com palavras, e evoluiu para agressões físicas, humilhações e ameaças.

“Quando o agressor não mata a mulher de fato, ele a mata em vida. Eu me sentia morta”.

Segundo dados do Censo da População em Situação de Rua da cidade de São Paulo (Censo PopRua 2021), as mulheres representam 16,6% dessa população. Isso não significa, no entanto, que não estejam em situação de vulnerabilidade, muitas vezes inseridas em ciclos de violência doméstica, patrimonial e isolamento social.

Rede de proteção especializada

Diante de situações de violência doméstica e familiar, especialmente em casos de risco iminente de morte, a Prefeitura de São Paulo dispõe de serviços especializados de acolhimento voltados à proteção de mulheres.

O atendimento é realizado em unidades sigilosas de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, regulamentadas por normativas municipais. Entre elas estão a Casa de Passagem para Mulheres Vítimas de Violência (CPMVV), instituída pela Portaria nº 76/SMADS/2022, e o Centro de Acolhida Especial para Mulheres em Situação de Violência – Sigiloso (CAEMSV).

O acesso ocorre mediante avaliação técnica de risco, com fluxos definidos junto à Central de Vagas e articulação com os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). Também é possível acesso ao serviço através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro Pop ou pelo Portal SP156.

Nesses serviços, as mulheres recebem abrigo protegido, alimentação e suporte 24 horas, além de acompanhamento técnico especializado. O atendimento inclui escuta qualificada, orientação para acesso a direitos, regularização documental da mulher e de seus filhos e encaminhamentos para políticas públicas de saúde, trabalho e geração de renda.

Proteção integral e sigilosa

“Uma vez que a mulher está dentro do serviço, todos os dados dela ficam sob sigilo. Mesmo se ela conseguir emprego ou realizar a matrícula das crianças, tudo permanece protegido”, explica uma profissional de um CAEMSV, cuja identidade é preservada para garantir a segurança do atendimento.

O sigilo é uma diretriz estruturante do serviço e orienta todos os seus procedimentos. A proteção das informações segue protocolos da política de assistência social e está em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), garantindo que dados pessoais e informações sensíveis não sejam compartilhados indevidamente.

O endereço das unidades também é classificado como informação confidencial, conforme o Termo de Classificação nº 2/SMADS, reforçando as medidas institucionais de proteção às usuárias.

Atualmente, as unidades sigilosas somam 130 vagas na cidade, distribuídas em equipamentos localizados em pontos estratégicos da capital. Outras tipologias de acolhimento também recebem essa demanda, como os Centros de Acolhida Especial (CAE) para mulheres e famílias, ampliando a capacidade de resposta da política pública.

Recomeço

“Os pesadelos eram constantes. Toda a dor vinha à tona ao fechar os olhos. Era como se meu corpo estivesse em alerta o tempo todo”, escreveu Maria em um diário iniciado no dia em que deixou o agressor.

A política municipal de assistência social não termina no acolhimento. Ao garantir proteção imediata e criar condições reais para a autonomia, o atendimento também apoia a reconstrução das trajetórias dessas mulheres.

Em 2025, 42% das mulheres acolhidas nos CAEMSV reconquistaram sua autonomia. As chamadas saídas qualificadas incluem retorno à convivência familiar segura, inserção no mercado de trabalho ou conquista da autonomia habitacional, sempre com acompanhamento técnico.

“Somos pássaros, com gaiolas abertas, só esquecemos que sabemos voar”, destacou Maria após semanas de acolhimento.