Prefeitura de São Paulo

Por: Enzo Sapio

São Paulo, janeiro de 2026 – A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, elenca todas as consultas públicas que estão abertas nesta semana para inclusão de comentários, sugestões e propostas gerais dos editais de fomento à cultura que serão lançados este ano, pela plataforma Participe+. A etapa, livre para participação da sociedade civil, é importante para mensurar a aprovação e a recepção das respectivas minutas dos editais pela classe artística e pelo público que acompanha as linguagens.

Nesta semana, já estão abertas as consultas do Programa VAI, nas modalidades 1 e 2, o Edital de Fomento à Dança 2026 e o Edital de Fomento ao Teatro, divulgadas na segunda-feira (12). Além delas, somam-se outras quatro consultas públicas: dos editais de 2026 do Prêmio Zé Renato e PROMAC (que abrem na quinta, 15), e Fomento ao Forró e o Fomento a Serviços de Radiodifusão Comunitária (com aberturas programadas a partir do dia 16 de janeiro). As consultas ficarão no ar por uma semana, com cada uma respeitando prazos diferentes de envio.

Há ainda o interesse da realização de uma consulta pública presencial para os editais, com datas e horários ainda em definição - e posteriormente divulgadas nos canais de comunicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e no Diário Oficial.

“Queremos iniciar o ano de forma excelente e com a mesma sinergia que tivemos ao longo do ano passado: com muita entrega e disposição para lançarmos políticas públcias eficientes aos fazedores de cultura e ao público paulistano. Então convidamos artistas, produtores, técnicos e coletivos a analisar a minuta proposta pelo Núcleo de Fomento à Cultura da Secretaria e contribuir efetivamente para as mesmas. Suas sugestões e contribuições serão a base para construirmos um edital tecnicamente seguro, mas artisticamente sensível e acessível”, afirma Totó Parente, secretário de Cultura e Economia Criativa da cidade de São Paulo.

[Atualização: 16/01 às 10h] Na última quinta-feira (15), foram anunciadas as abertura das novas consultas públicas online dos programas de fomento ao Raggae e ao Samba de 2026, com encerramento do envio de propostas e sugestões marcado para o dia 26 de janeiro.

Serviço:

Consultas Públicas para os Editais de Fomento à Cultura da SMC

Quando: múltiplas datas

Local: Plataforma Participe+

Consulta Pública do Edital do Programa VAI 2026 - Modalidade 1 e 2

Quando: 12/01 a 20/01

Consulta Pública do 40º Programa Municipal de Fomento à Dança

Quando: 13/01 a 21/01

Consulta Pública da 47ª Edição do Fomento ao Teatro

Quando: 14/01 a 22/01

Consulta Pública da 23ª Edição Do Prêmio Zé Renato de apoio à Produção e Desenvolvimento da Atividade Teatral

Quando: 15/01 a 23/01

Consulta Pública do Edital PROMAC 2026

Quando: 15/01 a 23/01

Consulta Pública da 10ª Edição Do Programa Municipal De Fomento ao Serviço De Radiodifusão Comunitária

Quando: 16/01 a 26/01

Consulta Pública da 6ª Edição Do Programa Municipal De Fomento Ao Forró

Quando: 16/01 a 26/01

Consulta Pública da 10ª Edição Do Fomento à Linguagem de Cultura Raggae/Rastafari

Quando: 16/01 a 26/01

Consulta Pública da 4ª Edição Do Fomento ao Samba

Quando: 16/01 a 26/01