Prefeitura de São Paulo

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), por meio de sua Coordenação dos Povos Indígenas, reforça que a prorrogação garante mais tempo para que as comunidades participem ativamente da escolha de seus representantes no Conselho Municipal dos Povos Indígenas do Município de São Paulo (COMPISP).

Criado pelo Governo Municipal, o COMPISP é um órgão vinculado à SMDHC e se consolidou como um importante espaço de participação social, diálogo com o poder público e encaminhamento das demandas da população indígena no município.

O Conselho é formado por 8 membros titulares e 8 suplentes do Poder Público Municipal. Já a representação da População Indígena é composta por:

• 3 titulares e 3 suplentes da etnia Guarani;
• 1 titular e 1 suplente para cada uma das etnias Pankararu, Fulni-ô, Kariri-Xocó ,Terena e Pankararé
• Ao todo, o Conselho conta com 30 membros.

Cronograma atualizado do processo

Todos os resultados estarão disponíveis nas datas previstas no Diário Oficial (DO) e no site da SMDHC.

Quem pode concorrer
Para concorrer a uma das vagas, a pessoa deve:

• Ser integrante da população indígena vinculada às comunidades situadas na cidade de São Paulo;
• Declarar a qual etnia pertence;
• Ter idoneidade moral reconhecida;
• Ter no mínimo 18 anos;
• Possuir conhecimento da cultura, costumes e tradições da comunidade que representa;
• Não integrar a comissão eleitoral, entre outras exigências previstas em edital.

A Assembleia Geral do COMPISP é mais uma ação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania que busca garantir a participação efetiva dos povos originários na formulação de políticas públicas, fortalecendo a equidade, a justiça social e as oportunidades no município de São Paulo.

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