Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), em parceria com a Secretaria Municipal de Justiça (SMJ) que tem o Procon Paulistano, realizará um conjunto de ações especiais no dia 20 de dezembro, com foco na prevenção de violações de direitos, promoção dos direitos humanos, fortalecimento da cidadania, acolhimento da população e orientações de relações de consumo. 

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à informação, garantir atendimento direto à população e reforçar o compromisso da gestão municipal com a proteção do consumidor também com Direitos Humanos, a valorização da Cidadania, especialmente no período de maior movimentação de pessoas em razão das festividades de fim de ano.

A iniciativa acontecerá durante o período de maior circulação no Centro da cidade devido às ativações natalinas. Com articulação com a Secretaria Municipal de Justiça, por meio do Procon Paulistano, além de diversas frentes da própria Secretaria, com atuação integrada, conjunta e voltada à garantia de direitos e ao exercício pleno da cidadania.

Operação ampliada no Centro Histórico

A ação ocorrerá na região do Theatro Municipal, local onde se concentra intensa movimentação de pessoas e que estão acompanhando as programações de Natal da Prefeitura de São Paulo ou em atividades de compras. 

As equipes atuarão das 10h às 17h, promovendo orientação direta ao público, prevenção de violações, acesso à informação, fortalecimento da cidadania e atendimento a públicos vulnerabilizados. Combate às violências, acesso a direitos e promoção da cidadania.

Unidades móveis e equipes especializadas em atuação:

A SMDHC participará da operação com suas unidades móveis e equipes técnicas especializadas, garantindo atendimento imediato, orientação em direitos, acesso a políticas públicas, fortalecimento da cidadania e apoio às famílias, mulheres, população LGBT+, imigrantes e demais públicos. 

Estarão em operação:

•    Van de Políticas para Mulheres – com informações sobre o Protocolo Não Se Cale;
•    Van LGBT+ – atendimento e orientação à população LGBT+;
•    Van CRAI (Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes);
•    Informações do CPIR (Centro de Promoção da Igualdade Racial);
•    Núcleos da Ouvidoria de Direitos Humanos, com:

1.   escuta qualificada;
2. registro de denúncias;
3. encaminhamento imediato de situações de violação;
4. orientações sobre acesso aos canais formais e exercício da cidadania.

A ação integrada reafirma o compromisso da gestão municipal com a promoção dos direitos humanos, o fortalecimento da cidadania e o enfrentamento a todas as formas de violência e discriminação, e proteção do consumidor, especialmente em períodos de grande concentração de público.

Serviço 
Data: 20 de dezembro (sábado)
Horário: das 10h às 17h
Locais:
•    Região do Theatro Municipal