Subprefeitura Guaianases

Balão de diálogo com a foto da cidade de São Paulo dentro do balão, e do lado esquerdo inferior a escrita

Acesso à Informação

Acesse informações sobre estrutura, funcionamento,
legislação, formas de contato, pedidos de acesso à informação, recursos públicos, licitações, compras e contratos, atividades, programas e ações desenvolvidas pela Subprefeitura Guaianases

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional e agenda de autoridades

Ações e Programas

Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão. 

Perguntas Frequentes Respostas às perguntas mais frequentes
Informações Classificadas e Desclassificadas

Lista com as informações classificadas e desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão Municipal de Acesso à Informação - CMAI

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Solicitação de acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC presencial), por correspondência física (cartas) e telefone

Auditorias

Informações sobre auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Município de São Paulo e pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Compras Públicas

Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico ou presencial

Contratos Administrativos Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços.
Convênios e Parcerias

Informações sobre convênios, termos de Cooperação técnica, colaboração, fomento, acordos de cooperação e contratos de gestão. 

Doações, Comodatos, Brindes e Presentes

Informações sobre doações, comodatos, brindes e presentes. 

Programa de Integridade e Boas Práticas

Informações referentes ao plano, monitoramento, ações e comunicações diversas. 

 

Lei de Proteção de Dados (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.