Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e da Companhia Metropolitana de Habitação (COHAB-SP), entrega, nesta quarta-feira (21), 140 apartamentos do Residencial Novo Diamante/Barro Branco, em Cidade Tiradentes, na Zona Leste, e 391 títulos de propriedade a moradores do Conjunto Residencial Dom Angélico. As duas ações, viabilizadas pelos programas Pode Entrar e Escritura na Mão, respectivamente, beneficiam 531 famílias e representam duas frentes da política habitacional do município; a produção de novas moradias e a regularização de imóveis.

O Residencial Novo Diamante/Barro Branco é o sétimo empreendimento habitacional concluído na região em 2026. Com a entrega das 140 unidades, a Prefeitura chega a 2.279 moradias entregues a famílias da demanda municipal na Zona Leste neste ano.

Construído na modalidade Entidades do Pode Entrar, o empreendimento recebeu investimento de R$ 28 milhões do Fundo Municipal de Habitação (FMH). Inserido em um terreno de 5,6 mil m² pertencente a COHAB-SP, o residencial é formado por sete blocos, com térreo e quatro pavimentos. Cada apartamento possui 45m² de área útil, distribuídos em dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de circulação. O condomínio conta ainda com salão comunitário, churrasqueira, quadra esportiva e playground.

Com a nova entrega, o município chega a 23.746 moradias entregues desde 2021. Outras 37 mil unidades habitacionais estão em obras em diferentes regiões da cidade. Os números apontam o ritmo crescente de produção. Apenas em 2025 e 2026, foram concluídos 37 empreendimentos, que somam 15.863 unidades habitacionais. O volume supera as 13.292 moradias entregues entre 2017 e 2020 e é maior, isoladamente, que o total registrado em cada um dos períodos anteriores: 7.762 unidades entre 2012 e 2016 e 6.178 entre 2008 e 2011.

“As moradias entregues em Cidade Tiradentes são mais um exemplo do que acontece quando a política habitacional consegue transformar planejamento em escala de obras. O desafio agora é manter esse ritmo e fazer a moradia chegar a quem mais precisa, diminuindo o déficit habitacional de forma considerável nos próximos anos”, afirma o secretário municipal de Habitação, Cacá Vianna.

Além da entrega das novas moradias, a Prefeitura formaliza a propriedade de 391 imóveis do Conjunto Residencial Dom Angélico. A ação é realizada pelo Programa Escritura na Mão, iniciativa da Prefeitura voltada à regularização e à emissão de documentos que garantem segurança jurídica às famílias.

O programa atua em duas frentes complementares. Pela SEHAB, promove a regularização fundiária de bairros e núcleos urbanos consolidados que permanecem em situação de informalidade, permitindo que as famílias tenham o reconhecimento jurídico da propriedade dos imóveis onde vivem. Já a COHAB-SP atua na emissão e formalização das escrituras dos imóveis de seus empreendimentos habitacionais.

Em Cidade Tiradentes, as duas frentes já viabilizaram 987 títulos de regularização fundiária pela SEHAB e 1.098 escrituras pela COHAB-SP. Em toda a cidade, o Escritura na Mão já alcançou 105.457 documentos entregues desde 2021, consolidando a regularização de imóveis como uma frente permanente da política habitacional do município.

Integração das Políticas Habitacionais

Para Cacá Vianna, a combinação entre produção habitacional e regularização permite que a política habitacional avance em duas frentes que precisam caminhar juntas.

“São Paulo precisa produzir novas moradias, mas também precisa olhar para as famílias que já construíram sua vida em um imóvel e ainda não têm a segurança jurídica sobre ele. São problemas diferentes, que exigem respostas diferentes. De um lado, temos o Pode Entrar reduzindo o tempo entre o planejamento, a obra e a entrega de uma nova moradia. De outro, o Escritura na Mão transforma uma situação de informalidade em segurança jurídica para quem já tem sua casa. É assim que estamos avançando”, afirma o secretário.