Prefeitura de São Paulo

A política habitacional de São Paulo atravessa um dos momentos mais consistentes de sua trajetória. Em 2025, o orçamento destinado à área alcançou R$ 5,56 bilhões. Para 2026, a previsão é ainda maior: R$ 6,65 bilhões. Somados, apenas os dois últimos anos se aproximam dos R$ 12,2 bilhões investidos em habitação ao longo de quase duas décadas, entre 2003 e 2020. Esse salto orçamentário reposicionou a moradia no centro das prioridades da atual administração municipal.

“O crescimento do orçamento nos últimos dois anos mostra que a habitação voltou ao centro da agenda da capital. Esse volume de investimento ampliou nossa capacidade de enfrentar o déficit habitacional e deixa bases sólidas para uma política pública permanente”, afirma o secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz, à frente da pasta desde janeiro de 2025.

Com mais recursos, a cidade ampliou as entregas, acelerou os processos de regularização e avançou em frentes históricas, como a urbanização de favelas e o fortalecimento do atendimento social nos territórios.

Somente entre 2025 e fevereiro de 2026, 7.099 famílias conquistaram a casa própria. Desde 2021, com a criação do Programa Pode Entrar, já são 17.986 moradias entregues. Atualmente, São Paulo conta com 43.682 unidades habitacionais em construção, consolidando o maior programa habitacional da história da cidade

Financiado com recursos próprios do município, o Pode Entrar se consolidou como o maior programa habitacional já estruturado pela Prefeitura. Ele reúne diferentes modalidades, como Entidades, Empresas, Aquisição, Melhorias, Parcerias Público-Privadas e Carta de Crédito, ampliando caminhos para produção habitacional e diversificando as formas de atendimento às famílias de baixa renda.

A modalidade Pode Entrar Aquisição ganhou novo impulso com a atualização da legislação, que passou a permitir a compra de empreendimentos produzidos pela iniciativa privada, sejam eles prontos, em construção ou ainda na planta, destinados prioritariamente ao atendimento de famílias com renda de até três salários mínimos. Atualmente, já são mais de 21 mil unidades contratadas nessa modalidade.

Em janeiro deste ano, foram publicados três editais para a aquisição de 9 mil novas unidades nas áreas das Operações Urbanas Faria Lima e Água Branca, além do Jardim Helena, região também conhecida como Jardim Pantanal.

Já a modalidade Entidades permitiu retomar projetos que estavam paralisados e viabilizou a execução de empreendimentos por associações e construtoras com recursos municipais. Atualmente, mais de 5,9 mil unidades estão em construção nessa frente. Entre as entregas recentes vinculadas ao programa estão o Edifício Prestes Maia, o Residencial Padre Ticão, o Residencial Casa Nova e o Residencial Santa Bárbara, que somam 778 unidades.

A regularização fundiária também avançou em ritmo expressivo. Em 2025, mais de 41 mil imóveis foram regularizados, garantindo segurança jurídica, dignidade e cidadania a milhares de famílias. Com o Programa Escritura na Mão, mais de 20 mil títulos de propriedade foram entregues entre 2025 e 2026. Famílias que antes eram apenas possuidoras passaram a ser proprietárias definitivas de seus imóveis, com o documento em mãos e a tranquilidade de viver em um lar legalizado.

A urbanização de favelas, com intervenções principalmente em áreas de risco, já beneficiou mais de 36 mil famílias desde 2021. As ações envolvem saneamento básico, drenagem, implantação de infraestrutura, melhorias habitacionais e qualificação de espaços públicos, promovendo uma transformação estrutural em territórios historicamente marcados pela precariedade. Atualmente, a cidade conta com 62 obras de urbanização e contenção de áreas de risco em andamento.

Entre os projetos estruturantes, está o Programa Recupera Pantanal, que enfrenta um problema crônico de alagamentos no Jardim Pantanal, na zona leste. O projeto prevê a retirada de moradias em áreas de risco, a implantação de uma barreira de contenção flexível (gabião) com mais de quatro quilômetros de extensão e obras de controle hídrico, com conclusão da primeira fase estimada para outubro de 2026. Até o momento, 392 famílias já foram atendidas, com inclusão no auxílio aluguel até a entrega da unidade habitacional ou com o pagamento de indenização. As intervenções seguem dentro do cronograma previsto.

O conjunto dessas ações consolida um novo patamar para a política habitacional paulistana. Mais do que números, trata-se de uma estrutura permanente de investimento, planejamento e atuação territorial integrada, capaz de enfrentar o déficit habitacional com escala, continuidade e responsabilidade pública.

“O que estamos construindo em 2025 e 2026 é fruto do empenho técnico das equipes da SEHAB e da decisão clara da atual gestão de tratar a habitação como prioridade estratégica da cidade. Sabemos que os desafios são históricos e complexos, mas estamos enfrentando tudo com planejamento, responsabilidade e soluções efetivas. Esse ciclo deixará um legado para o futuro da moradia digna em São Paulo, com bases sólidas para que a política habitacional continue avançando nos próximos anos”, reforça o secretário.