Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), realiza na quarta-feira (11), às 19h, a entrega de 1.679 títulos de propriedade a famílias da região da Pedreira, na zona sul da capital. A cerimônia será realizada no CEU Alvarenga.

A iniciativa integra o Escritura na Mão, maior programa de regularização de imóveis da história da cidade, e garante a documentação definitiva dos imóveis aos moradores, ampliando o acesso a direitos como valorização da propriedade, possibilidade de crédito e realização de melhorias nas moradias.

Ao todo, serão entregues 1.669 títulos para famílias do Jardim Nova Pantanal, núcleo que teve início no começo da década de 1990. Ao longo dos anos, o bairro passou por um processo de urbanização que levou infraestrutura essencial, como redes de água e esgoto, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação e drenagem. As intervenções foram viabilizadas por parcerias entre a Prefeitura, o Governo do Estado e o Governo Federal no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criando as condições necessárias para a regularização fundiária da área. A entrega dos títulos desta semana corresponde à primeira etapa do processo de titulação no Jardim Nova Pantanal, com as próximas fases previstas ainda para 2026.

Outros 10 títulos serão destinados a moradores da Rua da Saúde, no Jardim Eldorado, área ocupada desde o fim da década de 1990. Com o passar dos anos, o terreno original foi subdividido em lotes que deram origem às moradias atuais, e agora os moradores recebem a documentação definitiva de suas propriedades. Ambas as áreas estão localizadas na região administrada pela Subprefeitura Cidade Ademar.

A entrega dos documentos faz parte de um processo mais amplo de transformação urbana na região, que também recebe intervenções do Programa Mananciais, responsável por levar infraestrutura, urbanização e novas moradias populares ao território.

Para o secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz, a regularização fundiária consolida as melhorias que seguem  chegando ao bairro.

“Estamos garantindo às famílias algo essencial que é a segurança de que a casa onde vivem é oficialmente delas. A entrega desses títulos representa dignidade e estabilidade para moradores que aguardaram por muitos anos esse reconhecimento. Ao mesmo tempo, a região passa por um importante processo de urbanização, com obras de infraestrutura e habitação. Assim, a Prefeitura transforma o território e assegura que essa mudança também se traduza em direitos para quem vive há anos no local”, afirma o secretário.

Com essa entrega, o Programa Escritura na Mão ultrapassa a marca de 75 mil escrituras concedidas desde 2021.