Prefeitura de São Paulo

Estrutura

Compete à comissão acompanhar a gestão do Fundo Municipal de Habitação, verificar as propostas de orçamento, as contas e como aplicar suas diretrizes. A nomeação da Comissão Executiva foi publicada no dia 13 de setembro no Diário Oficial com a edição do Decreto nº 58.406 e é composta por membros do Conselho Municipal de Habitação. A Comissão Executiva é composta por nove Membros Titulares, três deles são natos: Secretário Municipal de Habitação, Secretário Adjunto da Habitação e Presidente da COHAB-SP. Os outros seis membros são do segmento habitacional: um representante das associações ou sindicatos da indústria da construção civil; um representante de universidades; um representante de entidades de profissionais; e três representantes de entidades comunitárias e de organizações populares.

Legislação

Acesse a legislação pertinente ao Conselho Municipal de Habitação e à Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação:

• Leis
• Decretos
• Portarias
• Resoluções
• Resoluções do Conselho do Fundo Municipal de Habitação
• Instruções Normativas

Contato

Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Habitação
secmh@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 3322-4644

Período de Mandato e Lista de Membros

A Comissão Executiva é composta por nove Membros Titulares (3 deles são natos) e nove membros Suplentes

Composição da Comissão Executiva CMH da 9ª gestão (vigência 2025/2027)

Representantes do Poder Público

Diogo Soares
Secretário Municipal de Habitação

Rafael Castelo
Secretário Adjunto da Habitação

Cacá Vianna
Presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB–SP)

Representantes de entidades comunitárias e de movimentos populares ligados à área habitacional

Titular: Aguinaldo da Silva França
Associação Nova Esperança São Francisco - ANESF
Suplente: Paulina Maria da Silva
Movimento Comunidade União e Luta da Casa Verde

Titular: Maksuel José da Costa
Instituto Social Minha Heliópolis - MSTI
Suplente: Sheila Mendes do Nascimento
Instituto Social Minha Heliópolis - MSTI

Titular: Marisete Aparecida de Souza
Fórum dos Mutirões de São Paulo
Suplente: José Tadeu Pedrosa
Esporte Clube Estrela do Jardim Formosa

Representantes da sociedade civil

Titular: Rafael Ayres da Silva
Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (SECOVI-SP)
Suplente: Edson Carlos Faleiros
APEOP - Associação Paulista de Empresários e Obras Públicas

Titular: Beatriz Kara José
Centro Universitário SENAC
Suplente: Isadora de Andrade Guerreiro
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - FAU-USP

Titular: Luzia Barbosa Antunes Simões
Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo (SINDSEP)
Suplente: Simone Ferreira Gatti
IAB-SP - Instituto de Arquitetura do Brasil - Departamento de São Paulo

Reuniões e Atas

Até o momento, não foram realizadas reuniões extraordinárias no biênio vigente.

Confira o histórico das reuniões e atas dos biênios anteriores: clique aqui