Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Companhia Metropolitana de Habitação (COHAB-SP) e da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), realiza na quarta-feira (17) a entrega de 670 escrituras definitivas a moradores de 40 conjuntos habitacionais de diferentes regiões da capital. Com essa ação, o Programa Escritura na Mão alcança a marca de 88.783 imóveis regularizados pela atual gestão, fortalecendo uma das maiores iniciativas de formalização de propriedades já realizadas no município.

Nesta etapa, a entrega será conduzida pela COHAB-SP e contempla famílias do cadastro habitacional do município que adquiriram imóveis populares produzidos pela Companhia e agora recebem gratuitamente a escritura definitiva de suas moradias.

“Conduzimos todas as etapas necessárias para a regularização, desde a análise documental até o registro em cartório, para que as famílias recebam, sem custos, a escritura definitiva de seus imóveis. Com essa nova entrega, a Prefeitura se aproxima de 89 mil imóveis regularizados desde 2021, demonstrando a dimensão e a importância dessa política pública para a cidade de São Paulo”, afirma o diretor-presidente da COHAB-SP, Cacá Vianna.

O Programa Escritura na Mão é desenvolvido de forma integrada pela COHAB-SP e pela SEHAB. Enquanto a COHAB-SP é responsável pela emissão das escrituras dos empreendimentos produzidos pela Companhia, a SEHAB atua na regularização fundiária de núcleos urbanos consolidados espalhados pela cidade. Juntas, as duas frentes ampliam o acesso à propriedade e reforçam a política habitacional do município, que vai além da produção de novas moradias e busca reconhecer trajetórias, garantir direitos e assegurar que milhares de famílias tenham a documentação definitiva de seus imóveis.

“Quando uma família recebe a documentação definitiva do imóvel, ela passa a ter o reconhecimento formal de uma história construída ao longo de anos, a segurança de permanecer onde vive e a tranquilidade de planejar o futuro. A política habitacional também é uma política social porque transforma vidas, fortalece vínculos com o território e amplia a cidadania. É isso que buscamos com o Escritura na Mão”, afirma o secretário municipal de Habitação, Diogo Soares.