Prefeitura de São Paulo

O Programa da Prefeitura Escritura na Mão, voltado à promoção da segurança jurídica e do direito à moradia, realizou o sonho aguardado há décadas por mais de 1.200 mil famílias da região de Sapopemba. A ação ocorreu nesta quinta-feira (22), durante o Encontro do Prefeitura Presente, realizada no CEU Papa Francisco, e também faz parte das comemorações pelo aniversário da cidade. 

Foram contemplados moradores de duas áreas: Parque Bancário/Dona Sinhá e Vila União. No caso da Vila União, as famílias aguardavam a regularização há mais de 40 anos. Já na área do Parque Bancário/Dona Sinhá, a espera ultrapassava 60 anos, evidenciando a importância histórica da iniciativa para os moradores.

O prefeito Ricardo Nunes disse que esta quinta-feira é um dia para comemorar as conquistas. “Essa documentação custa cerca de R$ 3,5 mil e vocês vão sair com os documentos e não vão pagar nada. Vamos entregar 1238 títulos e 58 escrituras da Cohab. Estamos fazendo o maior programa habitacional da história de São Paulo”, disse, destacando que a regularização garante segurança jurídica definitiva às famílias e assegura a valorização do imóvel ao longo das gerações:

“Essa casa de vocês, que antes não tinha registro, agora está devidamente registrada em cartório, em nome da família. Não é um documento qualquer: é o registro oficial de imóveis, que garante que o imóvel pertence aos pais e poderá ser transferido para os filhos e netos, com segurança jurídica e valorização. O imóvel já era de vocês, na prática; agora é de vocês também no direito, com a garantia de que ninguém poderá tirar”.

Somente em 2025, a atual administração já entregou mais de 20 mil títulos de regularização e escrituras. Desde 2021, a gestão beneficiou mais de 72 mil famílias ao disponibilizar a documentação totalmente gratuita.

Com os documentos em mãos, as famílias passam a ser oficialmente reconhecidas como proprietárias de seus imóveis, garantindo acesso a uma série de direitos, como possibilidade de financiamento, transmissão legal do bem, valorização do patrimônio e maior estabilidade habitacional.

Contemplados comemoram
A dona de casa Maria Roseleide de Menezes, 57 anos, foi uma das beneficiadas e comemorou muito a conquista da documentação. “É glorioso, né? A gente aguardava ter o nosso canto e poder falar que é nosso. Estou muito feliz e grata. Acredite, que uma hora chega”.

Para a dona de casa Aline Aparecida Moreno da Cruz, 40 anos, a documentação é a realização de um sonho. "Moro com meus dois filhos e meu marido. Só a minha mãe esperou por mais de cinquenta anos por isso e hoje eu conquisto algo que imaginei durante toda a minha vida. Um documento muito importante que vai ajudar toda a nossa família".

O vendedor ambulante José Alves dos Reis, de 70 anos, conta que espera pela escritura há 40 anos: "a gente vem batalhando há muitos anos por isso e eu pensei que teria que pagar o documento, mas foi tudo gratuito e ainda bem, porque é muito caro. Ganhei o presente adiantado, já que amanhã é meu aniversário!"

Política pública que transforma a cidade
Segundo o secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz, a regularização fundiária é uma das políticas públicas mais transformadoras para a cidade. "Estamos falando de famílias que esperaram décadas por esse reconhecimento. O título representa dignidade, segurança e cidadania. É a porta de entrada para que essas pessoas possam acessar crédito, investir em suas casas e ter a tranquilidade de saber que o imóvel é, de fato, seu.

O secretário também destacou o simbolismo da ação, realizada na semana do aniversário da capital: "Hoje é uma noite muito especial, semana do aniversário da cidade de São Paulo, uma cidade tão especial, tão acolhedora, que oferece oportunidades. E nada melhor do que comemorarmos esta data entregando e realizando sonhos”.

A regularização fundiária é resultado de um trabalho técnico e social realizado semanalmente, que envolve levantamento cadastral, análise jurídica, vistorias e articulação com cartórios, permitindo a inclusão formal dessas áreas no ordenamento urbano da cidade.

A iniciativa faz parte do programa Escritura na Mão, da Prefeitura de São Paulo, viabilizado pela Secretaria Municipal de Habitação em parceria com a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP).  

A entrega em Sapopemba representa mais um avanço na política habitacional do município, cujo foco é ampliar o acesso à moradia regular, reduzir desigualdades urbanas e promover cidadania por meio da segurança jurídica da posse.