Prefeitura de São Paulo

Entre os dias 16 e 21 de fevereiro, equipes da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) intensificam as ações de Regularização Fundiária nas zonas Sul e Leste da capital, com atendimento previsto para 2.967 famílias.

Serão beneficiados moradores dos distritos de Campo Limpo (1.500 famílias), Cidade Ademar (1.356), Jabaquara (38) e Sapopemba (33).

As atividades desenvolvidas pelas equipes da SEHAB incluem cadastro socioeconômico, visitas técnicas, selagem de imóveis e oficinas de educação ambiental e social. As iniciativas são consideradas fundamentais para garantir segurança jurídica, inclusão urbana e melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas, possibilitando a formalização da posse dos imóveis.

De acordo com o secretário municipal de Habitação, Sidnei Cruz, é essencial que os moradores confirmem a identificação dos profissionais que realizam o atendimento. “As equipes de Regularização Fundiária que atuam em campo estão devidamente identificadas com crachá funcional e coletes. Todos os serviços são gratuitos, o que assegura transparência em todas as etapas do processo até a posse definitiva do imóvel”.

A meta da administração municipal é beneficiar 100 mil famílias por meio do programa Escritura na Mão até o final da gestão do prefeito Ricardo Nunes, em 2028. Somente em 2026, cerca de 1.200 títulos de propriedade já foram entregues, totalizando 68.874 títulos de regularização fundiária concedidos desde o início da gestão, em 2021.

Cantinho do Céu

As ações que visam possibilitar a regularização fundiária na região do Cantinho do Céu, na Capela do Socorro, também seguem sendo realizadas. Até o momento, 1.158 famílias foram atendidas: 816 passarão a receber auxílio-aluguel e aguardam o atendimento habitacional definitivo, 77 foram indenizadas e outras 265 já foram encaminhadas para unidades habitacionais definitivas, sendo 129 destinadas ao Conjunto Habitacional Chácara do Conde, 134 ao Conjunto Espanha e duas ao empreendimento São Judas/Jardim da União.

Por meio do programa Escritura na Mão, a previsão é que aproximadamente 12 mil famílias sejam beneficiadas com o título de propriedade na região.