Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP), segue avançando com as etapas do processo de regularização fundiária e urbanização da Vila Bela, em São Mateus. A iniciativa representa uma das maiores ações habitacionais em andamento na cidade e beneficiará cerca de 60 mil moradores que aguardam há décadas por uma solução definitiva para a região.

Atualmente, os trabalhos estão concentrados nos estudos e levantamentos técnicos necessários para viabilizar a regularização fundiária da área, incluindo a definição dos perímetros e das etapas de atuação. Em razão da complexidade urbanística e ambiental da Vila Bela, foi adotada a estratégia de regularização por fases, priorizando inicialmente os trechos já providos de infraestrutura e que não apresentam situações de risco.

No primeiro perímetro de atuação, já foram concluídos os estudos fundiários e o Levantamento Planialtimétrico Cadastral (LEPAC), instrumento técnico que identifica lotes, edificações, vias e demais características do território. Também foram elaborados os relatórios técnicos de análise jurídica, urbanística, social e ambiental da área, que possui mais de 807 mil m² e concentra um dos maiores desafios de regularização fundiária da capital.

O processo está em fase intermediária, com o encaminhamento do projeto de regularização, da planta de selagem, dos formulários de cadastramento e dos memoriais descritivos para a elaboração das minutas de contrato que serão posteriormente apresentadas às famílias beneficiadas nesta primeira etapa. A expectativa é que, ao final do processo, aproximadamente 8 mil imóveis sejam regularizados.

“Estamos enfrentando um desafio histórico da cidade. A Vila Bela aguardava há décadas por uma solução definitiva e hoje conseguimos avançar em uma agenda concreta, que une regularização fundiária, infraestrutura e planejamento urbano. Nosso objetivo é garantir que essas famílias tenham não apenas o reconhecimento formal de seus imóveis, mas também um bairro cada vez mais estruturado e seguro”, afirma o secretário municipal de Habitação, Diogo Soares.

Paralelamente ao processo de regularização, a COHAB-SP prepara um amplo conjunto de intervenções de infraestrutura urbana para a região, incluindo obras de urbanismo, drenagem, implantação de redes de esgoto, paisagismo, pavimentação, contenções geotécnicas e canalização, além de outras melhorias voltadas à segurança e à qualificação do espaço urbano.

Atualmente, a Companhia está na fase final dos procedimentos licitatórios para a contratação das empresas que serão responsáveis pelo planejamento e pela execução dessas intervenções. As obras fazem parte da estratégia de transformação urbana da Vila Bela e têm como objetivo garantir melhores condições de infraestrutura, reduzir situações de risco e promover mais qualidade de vida para os moradores da região.

Um dos marcos mais importantes desse processo foi a atuação da COHAB-SP na desapropriação da área. Em 2023, a Companhia obteve judicialmente a emissão de posse da região, etapa decisiva para garantir segurança jurídica às futuras intervenções e possibilitar o avanço da regularização fundiária e das obras de infraestrutura.

“Conseguimos alcançar um dos marcos mais importantes desse processo, que foi a desapropriação da área e a emissão na posse. Isso nos permitiu avançar de forma segura e planejada na regularização e nas obras necessárias. Estamos falando de uma transformação construída em etapas, mas com impacto duradouro para milhares de famílias que esperam há muitos anos por essa solução”, destaca o diretor-presidente da COHAB-SP, Cacá Vianna.

Com a continuidade dos estudos, início das obras e a ampliação gradual das etapas de regularização, a Vila Bela caminha para uma transformação urbana estruturante, capaz de mudar de forma definitiva a realidade de milhares de famílias e integrar plenamente uma das regiões mais populosas da Zona Leste ao desenvolvimento da cidade.