Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

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Conservação da natureza - Notas

Fontes

Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA)

Os dados sobre Parques e Unidades de Conservação, provenientes da SVMA, são extratos das camadas Parques e Unidades de Conservação e Área de Proteção Ambiental (APA) do GeoSampa. Os dados foram complementados com os divulgados em páginas da internet de SVMA.

Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB)

Os dados de proteção da vida aquática foram extraídos dos relatórios anuais de qualidade do ar e água no Estado de São Paulo, elaborados pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), que também gerou os índices da qualidade das águas.

Conceitos

Área de Proteção Ambiental (APA)
As Áreas de Proteção Ambiental (APA) visam proteger a diversidade biológica e regular a ocupação para garantir o uso sustentável dos recursos naturais. A visitação é determinada pelo proprietário em áreas privadas, respeitando as leis. Em áreas públicas, o órgão gestor define as condições para visitação. A posse pode ser pública ou privada, e a pesquisa científica segue as regulamentações estabelecidas pelo proprietário em áreas privadas e pelo órgão gestor em áreas públicas. (https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/unidades-de-conservacao/apa)

Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)

É uma unidade de conservação (UC) de domínio privado, gravada com perpetuidade na matrícula do imóvel, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. A criação desta UC não afeta a titularidade do imóvel. (https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/servicos-do-icmbio-no-gov.br/crie-sua-rppn/perguntas-e-respostas-sobre-rppn )

Refúgio de Vida Silvestre (RVS)

É uma Unidade de Proteção Integral, ou seja, seu objetivo é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos nesta Lei. O Refúgio de Vida Silvestre tem como principal objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.

(https://semil.sp.gov.br/educacaoambiental/prateleira-ambiental/refugio-de-vida-silvestre-rvs/)

Índice de qualidade de água para proteção da vida aquática (IVA)

Com o objetivo de indicar a qualidade das águas para fins de proteção da fauna e flora em geral, leva em consideração a presença e concentração de contaminantes químicos tóxicos, seu efeito sobre os organismos aquáticos (toxicidade) e dois dos parâmetros considerados essenciais para a biota (pH e oxigênio dissolvido), parâmetros esses agrupados no Índice de Parâmetros Mínimos para a Preservação da Vida Aquática (IPMCA), bem como o Índice do Estado Trófico de Carlson (IET), modificado por Toledo.

IVA = (IPMCA x 1,2) + IET

Qualidade   |   Ponderação

Ótima           |   IVA ≤ 2,5

Boa              |  2,6 ≤ IVA ≤ 3,3

Regular        |  3,4 ≤ IVA ≤ 4,5

Ruim            |  4,6 ≤ IVA ≤ 6,7

Péssima       |   IVA > 6,8

 

Links úteis

Parques - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

https://prefeitura.sp.gov.br/web/meio_ambiente/w/parques/293889

Publicações e Relatórios – Águas InterioresCETESB

https://cetesb.sp.gov.br/aguas-interiores/publicacoes-e-relatorios/

Para conferir notas de dados descontinuados, acesse por aqui:

https://prefeitura.sp.gov.br/web/licenciamento/desenvolvimento_urbano/dados_estatisticos/info_cidade/outros/descontinuados/

Dúvidas e sugestões:

infocidade@prefeitura.sp.gov.br

 

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