Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), com apoio técnico do ONU-Habitat, convida a população a participar da consulta pública digital sobre os objetivos, metas e ações do Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado (PMSAI). Clique aqui para participar 

A consulta ficará disponível até 3 de julho, por meio da plataforma Participe+, ampliando os canais de participação social e fortalecendo a construção coletiva das políticas públicas voltadas ao saneamento ambiental na cidade de São Paulo. 

A participação é aberta a toda a população. Para contribuir, basta acessar a plataforma, consultar os materiais disponibilizados e registrar sugestões, comentários e propostas relacionadas aos diferentes eixos do PMSAI. 

Como subsídio à participação, estão disponíveis documentos que apresentam o diagnóstico do saneamento ambiental no município, contemplando temas como abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, além da gestão de resíduos sólidos. 

Também podem ser consultadas as propostas preliminares de objetivos, metas e ações que orientarão a implementação do plano nos próximos anos, com foco na ampliação do acesso aos serviços de saneamento, na melhoria da infraestrutura urbana, na redução das desigualdades socioambientais e na adaptação da cidade aos desafios das mudanças climáticas. 

Todas as manifestações recebidas serão analisadas pela equipe técnica responsável e poderão contribuir para o aprimoramento da versão final do Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado. 

Audiência Pública 

Além da consulta digital, a população poderá participar da audiência pública sobre o PMSAI, que será realizada no próximo dia 22 de junho, às 18h30, no Centro Cultural São Paulo, ampliando o debate sobre as diretrizes e prioridades do plano.  Para participar, inscreva-se antecipadamente neste link. Quem não realizar a inscrição prévia também poderá participar no dia do evento, sujeito à lotação do espaço, que conta com capacidade para 100 pessoas.  A audiência também será transmitida ao vivo pelo canal do Youtube da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, neste link. 

Durante o evento será apresentada uma visão geral do plano, baseada no diagnóstico e nas propostas sobre os componentes do saneamento na cidade de São Paulo, sendo eles: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e manejo de resíduos sólidos. O documento também reúne elementos estratégicos relacionados às mudanças climáticas, contemplando diretrizes para o desenvolvimento de projetos de mitigação e adaptação, bem como subsídios para o fortalecimento da resiliência hídrica. 

Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado (PMSAI) 

É o principal instrumento de planejamento estratégico do município para o setor. O plano estabelece diretrizes e metas para o período de 2026 a 2045, com revisões intermediárias a cada quatro anos, e tem como objetivo promover a universalização do acesso aos serviços, assegurando equidade no atendimento e prioridade a territórios em situação de vulnerabilidade socioambiental. 

Além disso,oPMSAI apresenta os desafios identificados em cada eixo do saneamento ambiental, bem como as soluções propostas, metas estratégicas e ações prioritárias previstas para os próximos anos. As iniciativas buscam fortalecer a gestão integrada do saneamento, ampliar a qualidade dos serviços, reduzir impactos ambientais e promover mais qualidade de vida para a população paulistana. 

Alinhado à Política Nacional de Saneamento Básico, ao Estatuto da Cidade, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e à Nova Agenda Urbana, o PMSAI reconhece o saneamento como direito humano e condição indispensável à qualidade de vida. Mais do que um documento técnico, o PMSAI definirá como São Paulo enfrentará, nos próximos anos, o desafio de garantir serviços essenciais à população.  

O processo é acompanhado e orientado pelo Comitê Municipal de Segurança Hídrica (CMSH), instituído em 2023. O comitê acompanha a elaboração e a revisão do plano, monitora metas e integra a política hídrica às estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas. 

Além desta nova etapa de participação social, a elaboração do PMSAI já contou com consultas públicas sobre o diagnóstico do saneamento ambiental da cidade, realizada em novembro de 2025, e sobre os estudos de soluções, promovida entre fevereiro e março de 2026. O tema também foi debatido em 32 oficinas participativas dos Planos de Ação das Subprefeituras, realizadas entre julho e setembro de 2025, que reuniram 1.252 participantes e resultaram em mais de 300 propostas relacionadas ao saneamento ambiental. As contribuições recebidas ao longo dessas etapas vêm subsidiando a construção das diretrizes, programas e ações do plano, cuja conclusão está prevista para este ano de 2026. 

Para mais informações sobre o PMSAI, consulte este link 

SERVIÇO: 
Eventos de participação social do Plano de Saneamento Ambiental Integrado (PMSAI) 
Audiência pública do Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado (PMSAI) 
Data: 22/6, a partir das 18h30. 
Local: Centro Cultural São Paulo (CCSP), sala Paulo Emílio. Rua Vergueiro 1000, Paraíso. 
Inscrições: link 
Transmissão ao vivo: canal do Youtube da SMUL 

Para acessar a consulta pública, disponível entre os dias 17 e 03/07, clique neste link da Plataforma Participe+.