Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), com apoio técnico do ONU-Habitat, acaba de dispomibilizar nova consulta pública on-line para a atualização do Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado (PMSAI). O objetivo é receber propostas e soluções para o saneamento na cidade de São Paulo. As contribuições podem ser enviadas até 2 de março. Clique aqui para participar.

A participação da população é um eixo central do processo, pois possibilita incorporar o conhecimento dos moradores sobre os desafios do dia a dia e as potencialidades dos territórios, fortalecendo a construção de um plano mais alinhado à realidade da cidade e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Na plataforma, os participantes são convidados a responder a duas perguntas: a primeira trata do que São Paulo precisa fazer para garantir o saneamento para todas as pessoas; a segunda aborda quais ações podem tornar os serviços de saneamento ambiental universais e equitativos nos próximos anos.

As contribuições recebidas irão subsidiar a formulação de diretrizes, programas e ações do PMSAI, que orientarão as políticas públicas de saneamento ambiental do município pelas próximas duas décadas, incluindo temas como:

• Acesso aos serviços

• Qualidade e regularidade do abastecimento de água

• Coleta e tratamento de esgoto

• Prevenção de alagamentos e enchentes

• Gestão adequada de resíduos sólidos

• Educação Ambiental

• Fortalecimento da governança do setor

Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado

O plano será o principal instrumento de planejamento estratégico e gestão integrada dos serviços de saneamento básico no município de São Paulo. Sua elaboração está a cargo da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), por meio da Coordenadoria de Segurança Hídrica, com o apoio do Comitê Municipal de Segurança Hídrica (CMSH).

O desenvolvimento do plano considera os desafios crescentes impostos pelas mudanças climáticas, que têm intensificado a frequência de eventos extremos e reforçado a urgência de garantir a segurança hídrica da cidade.

Além do Plano de Saneamento, o ONU-Habitat também apoia a Prefeitura de São Paulo na elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que irá lidar a falta de dados sobre a coleta informal de recicláveis, a inclusão social dos catadores, a modernização da coleta de resíduos e a ampliação dos sistemas de logística reversa no município.

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