Prefeitura de São Paulo

Requerimento (Word ou PDF) para obtenção de Baixa, Baixa e Substituição, Desativação de aparelhos de transporte

Documentos necessários (cópia simples):

Baixa:
1- Relatório fotográfico da desmontagem do aparelho ou Alvará de demolição da edificação;
2- Documentos do requerente (ata de assembleia, procuração);
3- Cálculo de capacidade e intervalo de tráfego (para os casos em que houver mais unidades do que o necessário para a lotação da edificação);
4- Taxa de licença para elevadores ou Alvará de Funcionamento de Elevadores ou Alvará de Instalação e Funcionamento de Elevadores ou Alvará de Regularização de Elevadores ou Inscrição Cadastral ou Relatório de Inspeção Anual - RIA ou Notificação emitida pela PRODAM.
5- Carta com solicitação assinada pelo responsável pela edificação (síndico, proprietário, locatário ou representante legal) requerendo e esclarecendo o motivo da Baixa.

Baixa e Substituição:
1- Relatório fotográfico da desmontagem do aparelho e Inscrição Cadastral do novo aparelho;
2- Documentos do requerente (ata de assembleia, procuração);
3- Inscrição Cadastral do aparelho a ser dado baixa.
4- Taxa de licença para elevadores Alvará de Funcionamento de Elevadores ou Alvará de Instalação e Funcionamento de Elevadores ou Alvará de Regularização de Elevadores ou Inscrição Cadastral ou Relatório de Inspeção Anual - RIA ou Notificação emitida pela PRODAM.
5- Carta com solicitação assinada pelo responsável pela edificação (síndico, proprietário, locatário ou representante legal) requerendo e esclarecendo o motivo da Baixa e Substituição.

Desativação:
1- Relatório fotográfico do imóvel desocupado ou Alvará de Reforma da edificação;
2- Documentos do requerente (ata de assembleia, procuração).
3- Taxa de licença para elevadoresAlvará de Funcionamento de Elevadores ou Alvará de Instalação e Funcionamento de Elevadores ou Alvará de Regularização de Elevadores ou Inscrição Cadastral ou Relatório de Inspeção Anual - RIA ou Notificação emitida pela PRODAM.
4- Carta com solicitação assinada pelo responsável pela edificação (síndico, proprietário, locatário ou representante legal) requerendo e esclarecendo o motivo da Desativação.

ABERTURA DE PROCESSO ELETRÔNICO - SEI
Os documentos deverão ser digitalizados para abertura de processo eletrônico e encaminhados para o setor responsável, através do e-mail capdeprot@prefeitura.sp.gov.br
Contato: 5466-1920 

COMUNIQUE-SE E INDEFERIDOS (ATENDIMENTO DE COMUNICADOS E RECURSOS DE PROCESSOS)
Os documentos deverão ser digitalizados e encaminhados para o setor responsável, através do e-mail
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DÚVIDAS
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