Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), lançou nesta quinta-feira (7) o edital de Chamamento Público para a seleção de até 15 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em desenvolver projetos voltados às pessoas com deficiência na capital. 

As iniciativas deverão estar alinhadas às políticas públicas do município e poderão contemplar ações inovadoras ou complementares aos serviços já ofertados pela Prefeitura. As propostas devem prever atividades que promovam a inclusão social, a autonomia, a qualidade de vida e a conscientização contra o capacitismo, além de ampliar o acesso a redes de apoio e suporte. 

O público-alvo inclui pessoas com deficiência residentes no município de São Paulo, seus familiares, cuidadores, grupos de apoio e profissionais que atuam na área. 

Cada organização poderá inscrever apenas um projeto, com duração de até 12 meses, a ser executado de forma presencial (preferencialmente), híbrida ou remota. O valor máximo por proposta é de R$ 200 mil, repassado por meio de Termo de Fomento. 

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por e-mail, com o envio da proposta em formato PDF para fomento2026.smped@prefeitura.sp.gov.br, até às 23h59 do dia 8 de junho de 2026. 

O edital completo está disponível no site da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência: https://prefeitura.sp.gov.br/web/pessoa_com_deficiencia/w/editais_smped

A seleção será conduzida por comissão específica e levará em consideração critérios técnicos, como a qualidade do plano de trabalho, a experiência da organização, a viabilidade da proposta, o impacto social e o grau de inovação das ações apresentadas. 

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de São Paulo com a promoção de políticas públicas inclusivas e com o fortalecimento da participação da sociedade civil na construção de uma cidade mais acessível e inclusiva. 

Assessoria de Comunicação - SMPED