Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) assinaram hoje (23), o segundo termo aditivo do Acordo de Cooperação Técnica que fortalece ações voltadas à promoção da acessibilidade e da inclusão no âmbito do processo eleitoral paulista. 

A parceria institucional teve início em 21 de junho de 2022, com vigência até junho de 2024. O primeiro termo aditivo prorrogou o acordo de junho de 2024 a junho de 2026. Agora, o segundo aditamento renova a cooperação por mais dois anos, com vigência de junho de 2026 a junho de 2028, assegurando a continuidade das iniciativas desenvolvidas conjuntamente pelas instituições. 

O acordo tem como objetivo promover ações de capacitação, conscientização, sensibilização e treinamento sobre acessibilidade e inclusão, garantindo condições adequadas de participação às pessoas com deficiência, especialmente no contexto dos processos eleitorais realizados no Estado de São Paulo. 

O presidente do TRE-SP, desembargador Encinas Manfré, destacou a relevância da iniciativa ao comentar a assinatura do acordo de cooperação, ressaltando que: ‘’Esse ato representa mais um passo concreto do Tribunal Regional Eleitoral, o fortalecimento de suas políticas de inclusão e acessibilidade, assegurando que a justiça eleitoral avance continuamente na garantia do pleno exercício da cidadania por todas as eleitoras e eleitores. Portanto, essa cooperação reforça o compromisso das instituições envolvidas com inclusão, ampliação do acesso à informação e ao fortalecimento da cidadania.’’ 

A secretária municipal da Pessoa com Deficiência, Silvia Grecco, destacou a importância da cooperação e o impacto direto da iniciativa na vida das pessoas com deficiência, afirmando que: “Fazendo essa parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a gente percebe o olhar que vocês têm de cuidar e pensar nas pessoas com deficiência e dar oportunidade e respeito para todas elas. A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, em mais um ano, firma com muita vontade esse acordo de cooperação entre as partes, sabendo o quanto isso vai beneficiar as pessoas com deficiência.” 

A renovação contempla o ciclo das Eleições Gerais de 2026 e mantém uma série de ações já consolidadas entre os órgãos. Entre elas estão a disponibilização da Central de Intermediação em Libras (CIL) durante o período eleitoral, o apoio com intérpretes de Libras, audiodescrição e legendagem para conteúdos institucionais do TRE-SP, além da realização de capacitações voltadas a servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral paulista. 

A cooperação também prevê a divulgação de informações sobre recursos de acessibilidade para eleitoras e eleitores, o compartilhamento de conhecimentos técnicos na área da inclusão e a promoção de ações educativas voltadas à garantia do exercício pleno da cidadania pelas pessoas com deficiência. 

Celebrado sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, o acordo reforça o compromisso da Prefeitura de São Paulo e do TRE-SP com a construção de processos eleitorais cada vez mais acessíveis, inclusivos e democráticos, beneficiando milhares de eleitoras e eleitores com deficiência nas eleições estaduais e municipais realizadas ao longo da vigência da parceria.