Prefeitura de São Paulo

A transparência e a precisão no direcionamento dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital paulista pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) foram reconhecidos no 3º Desafio Gasto Público tem Endereço, promovida pela Fundação Tide Setúbal, no qual a pasta obteve nota final de 91,9. 

A cerimônia de premiação foi nesta terça-feira (17), na Biblioteca Mário de Andrade, na região central da cidade. A Saúde esteve representada pelas áreas técnicas responsáveis pelo mapeamento das regiões estratégicas e gestão dos recursos para esses locais: Assessoria de Planejamento (Asplan), com a coordenadora Fernanda Aguiar, Coordenadoria de Finanças e Orçamento (CFO), com Jacqueline Pina dos Santos Cuenca, Ana Carolina Rodrigues Pinto e Leila Klai Hipolito, além do secretário-executivo de Gestão Administrativa (Sega), Armando Palmieri.

Com o suporte da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência (Seplan) e do Tribunal de Contas do Município (TCM), o prêmio destaca a estratégia da SMS em "territorializar" o orçamento para assegurar que cada valor investido tenha um destino geográfico e social claramente identificado nos registros oficiais. "Regionalizar o investimento é uma forma de contribuirmos para corrigir desigualdades. Esse dado nos permite ajustar a rota e garantir que o recurso seja aplicado com maior equidade", explica Fernanda Aguiar. 

Meta é a equidade 
Para além da eficiência, o projeto vencedor tem como horizonte a equidade, princípio do Sistema Único de Saúde (SUS). O índice alcançado pela Saúde municipal no ano passado servirá de base para o orçamento de 2026. Embora o perfil de investimentos da Saúde já apresente alta aderência às necessidades dos territórios, o novo índice de priorização, refinado durante o desafio, eleva a gestão a um nível superior de sensibilidade social e precisão técnica.

Troca de experiências 
Agora, as equipes da Asplan e CFO participarão de um intercâmbio em Barcelona, na Espanha, para conhecer a experiência local com a regionalização orçamentária e as políticas públicas daquele país para a redução das desigualdades.

“Receber esse prêmio é concretizar um trabalho árduo e conjunto das coordenadorias e o CFO. Foi um desafio enorme pensar na execução, tanto na sede, quanto nos territórios. Nossa tarefa agora é consolidar essa prática de regionalização e elevar ainda mais os resultados", comemora o analista de saúde da Asplan, André Luiz Teixeira. 

Rodrigo Metzner, analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental (APPGG), no mesmo setor, diz que as oficinas e capacitações foram relevantes no processo. “Essa aproximação com as coordenadorias permitiu que criássemos uma verdadeira 'comunidade de práticas', agindo por diferentes vias para facilitar o dia a dia de quem executa as tarefas e modernizar a gestão."

Do mapeamento à solução técnica 
 Ao longo de 2025, as equipes da Asplan e CFO promoveram oficinas com gestores orçamentários com as Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs) para diagnosticar e corrigir lacunas operacionais, ajustar e estabelecer novos fluxos de trabalho, orientações técnicas e melhorar o desempenho da SMS para alcançar esse resultado: um orçamento 77% regionalizado, frente aos 49% registrados em 2024. "Estamos vendo a concretização de um planejamento para levar a saúde pública a cada região da cidade. Com a regionalização, conseguimos dar muito mais transparência e conhecimento à população sobre os gastos, investimentos e despesas municipais. É um esforço coletivo para mostrar que a saúde está presente em todos os lugares, transformando a gestão em benefícios diretos para o cidadão", afirma Armando Palmieri, secretário-executivo da Sega.

Sobre a Fundação Tide Setúbal 
A Fundação Tide Setúbal é uma Organização Não-Governamental (ONG) de fomento ao desenvolvimento sustentável de periferias urbanas para a redução das desigualdades socioespaciais nas metrópoles brasileiras. Fundada em 2006, a instituição desenvolve metodologias inovadoras e apoia projetos que articulam a produção de conhecimento, o fortalecimento de lideranças locais e a promoção de políticas públicas inclusivas.