Prefeitura de São Paulo

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Prefeitura de São Paulo apresenta resultados de sua rede permanente de políticas públicas voltadas às mulheres, com ações que integram geração de renda, proteção social, moradia, saúde e segurança. Desde 2021, mutirões de emprego exclusivos já resultaram em 1.647 encaminhamentos ao mercado de trabalho, enquanto programas de proteção garantiram atendimento a 4.903 mulheres vítimas de violência por meio do auxílio-aluguel. Na área de geração de renda, o Programa Mães Guardiãs mobiliza atualmente mais de 1,3 mil mulheres nas escolas municipais, iniciativa pela qual já passaram cerca de 10 mil mulheres.

A estratégia municipal reúne políticas desenvolvidas por diferentes secretarias e tem como eixo central a ampliação da autonomia econômica feminina, considerada um dos principais fatores para a redução da vulnerabilidade social e da violência de gênero.

A rede municipal de ensino também desenvolve ações permanentes de prevenção à violência e promoção da igualdade de gênero. Temas como direitos das mulheres, combate à violência e respeito às diferenças são trabalhados ao longo do ano letivo em atividades pedagógicas e projetos específicos, como o Festival Rainhas do Tabuleiro e o Leituraço Março Mulher, entre outras iniciativas.

Os cuidados também se estendem a filhos de vítimas de violência. Desde setembro de 2023, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania mantém o Auxílio Ampara, benefício destinado a crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência de feminicídio. O programa garante um salário mínimo mensal para cada beneficiário até os 18 anos, com possibilidade de prorrogação até os 24 anos para jovens que estejam cursando ensino técnico ou superior.

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Desde a criação do benefício, 88 filhos de vítimas de feminicídio já foram atendidos pelo programa na capital. Em 2023, primeiro ano de funcionamento, 42 crianças e adolescentes eram beneficiados. O número passou para 61 em 2024 e chegou a 88 em 2025, patamar que se mantém atualmente.

Veja algumas das principais ações da Prefeitura:

Emprego e autonomia financeira
A Prefeitura promove mutirões de empregabilidade voltados exclusivamente ao público feminino. Desde 2021, foram realizadas quatro edições do Contrata SP – Dia Internacional da Mulher, com oferta de 2.616 vagas de trabalho.

As ações reuniram 2.026 participantes e resultaram em 1.647 encaminhamentos para oportunidades de emprego, considerando que uma mesma candidata pode ser direcionada para mais de uma vaga.

Programa Mães Guardiãs
Um dos principais programas municipais de geração de renda e inclusão social é o POT Mães Guardiãs, desenvolvido em parceria com a rede municipal de ensino.

Atualmente, mais de 1,8 mil mulheres atuam nas escolas municipais, realizando atividades de apoio à comunidade escolar e fortalecimento do vínculo entre famílias e unidades educacionais. Desde 2021, cerca de 10 mil mulheres já participaram do programa.

Entre as frentes ativas estão:

• Guardiãs da Alimentação Escolar (GAEs) – 410 beneficiárias ativas
• Agentes de Busca Ativa Escolar (ABAEs) – 1.418 beneficiárias ativas

Outra frente é o Tem Saída, programa voltado a mulheres em situação de violência doméstica. Desde sua criação, em 2018, mais de 2.400 ofícios da Justiça foram encaminhados ao Cate – Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo solicitando atendimento especializado. Nesse período, 1.106 mulheres foram cadastradas, e mais de 400 conseguiram emprego ou geraram renda por meio do Programa Operação Trabalho (POT).

Moradia como instrumento de proteção
Na área habitacional, a Prefeitura mantém políticas específicas para mulheres em situação de vulnerabilidade. Desde 2022, o programa São Paulo por Elas já concedeu 263 Cartas de Crédito habitacional para mulheres vítimas de violência, garantindo acesso à moradia e maior autonomia.

Além disso, as unidades habitacionais entregues pela Prefeitura são prioritariamente registradas no nome da mulher, reforçando a segurança patrimonial das famílias.

Outro instrumento de proteção é o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social. Entre março de 2021 e fevereiro de 2026, 4.903 mulheres foram atendidas pelo benefício, no valor de R$ 400 mensais.

Saúde integral da mulher
A rede municipal também mantém políticas estruturadas de saúde feminina. A cidade conta com 481 Unidades Básicas de Saúde, que oferecem acompanhamento preventivo e atendimento em todas as fases da vida.

Duas vezes por ano, o Avança Saúde Mulher mobiliza todas as UBSs para intensificar atendimentos preventivos, com coleta de Papanicolau sem agendamento, testes rápidos, consultas e encaminhamento para exames.

No campo do planejamento reprodutivo, em 2025 a rede municipal realizou:

• 42.304 implantes subdérmicos
• 9.430 inserções de DIU
• 4.321 inserções de SIU hormonal
• 11.624 laqueaduras

Durante a gestação, o Programa Mãe Paulistana acompanha as mulheres desde o pré-natal até os dois primeiros anos de vida da criança. Em 2025, 90.723 gestantes estavam ativas no programa, e 65.358 enxovais foram distribuídos às famílias.

Mobilidade 
As mulheres representam 53,17% dos passageiros do sistema municipal de ônibus, o que orienta políticas específicas de proteção. A Prefeitura mantém campanha permanente de combate ao abuso sexual no transporte coletivo, com divulgação em terminais, adesivação de veículos e protocolo operacional para casos de violência.

Motoristas são treinados para encaminhar o agressor à delegacia mais próxima e orientar a vítima sobre o registro da ocorrência. A legislação municipal também garante o desembarque fora do ponto entre 22h e 5h. Em parceria com a SMDHC, a SPTrans mantém o Posto de Apoio à Mulher no Terminal Sacomã, com atendimento social e encaminhamento à Casa da Mulher Brasileira.

Segurança e proteção
Na área de segurança pública, a Prefeitura ampliou a estrutura da Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais (IDMAS) da Guarda Civil Metropolitana.

Desde 2020, o efetivo da unidade passou de 86 para 257 agentes, e a frota destinada ao patrulhamento especializado aumentou de 8 para 33 viaturas.

Entre os programas desenvolvidos está o Guardiã Maria da Penha, voltado ao acompanhamento de mulheres com medidas protetivas. Atualmente, 165 agentes e 23 viaturas atuam exclusivamente nessa iniciativa.

A política municipal também incorporou tecnologia como ferramenta de proteção. Integrado ao sistema Smart Sampa, o App Mulher permite o acionamento imediato da Guarda Civil Metropolitana com geolocalização em tempo real. Até janeiro de 2026, o aplicativo contabilizava 6.252 mulheres cadastradas e 2.415 acionamentos registrados.

Rede de acolhimento
A rede socioassistencial municipal conta com 40 serviços específicos para mulheres, totalizando 1.841 vagas de acolhimento em diferentes modalidades.

Em 2025, 470 mulheres vítimas de violência foram acolhidas nesses equipamentos, que oferecem atendimento especializado e acompanhamento técnico.