Prefeitura de São Paulo

A Procuradoria Geral do Município de São Paulo finalizou o edital de acordos em precatórios de 2025 com 8.781 propostas apresentadas, número que representa um marco histórico no programa de conciliação da Prefeitura. O resultado demonstra a confiança crescente dos credores no modelo de acordos e o fortalecimento da política de redução do passivo judicial do município.

O volume registrado neste ano supera amplamente os resultados anteriores: em 2024, foram 6.854 propostas; em 2023, 3.809; e em 2022, 3.153. O crescimento consistente ano a ano comprova a efetividade da iniciativa e reforça o compromisso da administração municipal com a transparência e a eficiência na gestão pública.

Em três anos, o número de propostas praticamente triplicou  (de 3.153 em 2022 para 8.781 em 2025), mostrando que o programa se fortalece de forma sustentável e vem gerando confiança entre os credores.

Estima-se que a Prefeitura de São Paulo pagará em 2025 o valor médio de R$ 5 bilhões, o que representa uma economia com valor em torno de R$ 1,8 bilhão.

“A cada novo edital, mais pessoas aderem ao programa. Isso confirma que estamos no caminho certo: conciliando interesses, trazendo segurança jurídica e garantindo que os recursos públicos sejam administrados com eficiência e transparência”, disse Felipe Faria da Silva, Coordenador do Núcleo de Precatórios da PGM/SP.

Para a procuradora geral do município, Lucianda Sant1Ana Nardi, o edital contribui para a diminuição do estoque de precatórios, oferecendo uma alternativa célere e vantajosa às partes envolvidas. “O recorde alcançado em 2025 mostra que os acordos em precatórios se consolidaram como um instrumento de confiança e previsibilidade, tanto para os credores quanto para a Prefeitura. É um avanço que contribui para acelerar pagamentos e reduzir o passivo de forma responsável”, destacou a Procuradora Geral da PGM/SP.