Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI) e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), participou da 48ª edição do Curso Interamericano sobre Migrações Internacionais (CIMI), promovido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), realizado entre os dias 1º e 5 de junho, em Buenos Aires, Argentina. 

Representando a SMRI, o assessor Luiz Fernando Bevilacqua integrou o encontro, que reuniu representantes de governos nacionais e locais, organismos internacionais, especialistas e instituições da América Latina e do Caribe para debater desafios e oportunidades relacionados à governança migratória na região. 

A programação contemplou conferências, painéis temáticos, visitas técnicas e espaços de intercâmbio voltados à construção de políticas migratórias mais integradas, humanitárias e sustentáveis. Entre os temas abordados estiveram governança migratória, integração socioeconômica, acesso a serviços públicos, direitos humanos, proteção de grupos vulneráveis, migração e mudança climática, além do papel dos governos locais na promoção da inclusão de migrantes. 

Durante o curso, foram apresentadas experiências desenvolvidas por cidades e países da região, incluindo Buenos Aires, Curitiba, Bogotá, Cali, Quito e Quilmes, permitindo a troca de boas práticas e o aprofundamento do debate sobre políticas públicas voltadas à população migrante. 

A agenda também incluiu visitas técnicas a iniciativas de integração de migrantes na Cidade de Buenos Aires, com destaque para projetos desenvolvidos em parceria entre governo local, sociedade civil e setor privado. 

A participação da Prefeitura de São Paulo no CIMI contribuiu para o fortalecimento do diálogo com organismos internacionais, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), ampliando oportunidades de cooperação técnica e intercâmbio de experiências. 

Durante a missão, também foram apresentadas as políticas públicas desenvolvidas pela Prefeitura de São Paulo para promover a integração e a inclusão da população migrante. Foi mostrado como o município atua de forma articulada para garantir o acesso de migrantes a direitos e serviços essenciais, por meio de iniciativas como o Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI), que oferece orientação e apoio para processos de regularização documental; o programa Portas Abertas, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME), voltado ao ensino de língua portuguesa; a Vila Reencontro, desenvolvida em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) para acolhimento habitacional; e o Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate), que facilita a inserção no mercado de trabalho, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET). Também foi destacada a atuação da Prefeitura na promoção da participação de migrantes na administração pública e na construção de políticas que favoreçam sua integração plena à vida econômica, social e cultural da cidade. 

“Os conhecimentos adquiridos ao longo da capacitação poderão contribuir para o aprimoramento das políticas municipais voltadas à inclusão e ao atendimento da população migrante, fortalecendo o posicionamento de São Paulo como referência regional em governança migratória e cooperação internacional”, afirmou Luiz Fernando. 

A participação reafirma o compromisso da cidade com a construção de políticas públicas inclusivas, o fortalecimento da cooperação internacional e a promoção dos direitos das populações migrantes.