Prefeitura de São Paulo

Texto: Priscila Gonzales

Durante a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, celebrada do dia 1 a 8 de fevereiro, os Comitês Gestores Regionais da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância das regiões de Jaçanã/Tremembé, Santana/Tucuruvi e Vila Maria/Vila Guilherme, se reuniram e compartilharam com a gente algumas estratégias importantes para a prevenção da gravidez na adolescência. 

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a semana, que está alinhada às metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), e da Estratégia Global para mulheres, crianças e adolescentes 2013-2030, consiste na disseminação de informações sobre as medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da gravidez na adolescência, sendo fundamental para a conscientização de adolescentes nos territórios.  

A gravidez na adolescência impacta diretamente a perspectiva de futuro das adolescentes, especialmente aquelas que vivem em contextos de maior vulnerabilidade social. Por isso, a prevenção não se limita somente à área da saúde, sendo necessário uma parceria intersetorial que articule estratégias que fortaleçam a educação, assistência social, garantia de direitos, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e muito mais. 

Nos últimos nove anos, a cidade de São Paulo registrou quase 60% de redução no número de adolescentes grávidas, resultado de ações articuladas entre diferentes políticas públicas. Na rede municipal de saúde, por exemplo, um dos seus principais focos é a conscientização sobre as consequências de uma gravidez não planejada. Quando a gravidez ocorre, o objetivo é garantir uma gestação saudável, com acesso a uma rede de cuidado e proteção para a adolescente e para o bebê. 

As Unidades Básicas de Saúde (UBS), por exemplo, oferecem consultas ginecológicas para meninas de todas as idades, assegurando confidencialidade, sigilo e privacidade. Além disso, a rede municipal também disponibiliza informações e acesso a métodos contraceptivos, como contraceptivos orais, implantes subdérmicos e dispositivos intrauterinos (DIU) de cobre ou hormonal. 

Na área da Educação, o Programa Saúde na Escola (PSE) leva informações confiáveis às unidades escolares, por meio da atuação conjunta de equipes de saúde e educação, apoiando adolescentes no planejamento seguro de sua vida sexual e reprodutiva e no acesso aos serviços de saúde quando se sentirem prontas.  

Já a Assistência Social atua de forma integrada com Saúde e Educação, especialmente nos serviços da Proteção Social Básica, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Serviços de Convivência, garantindo informação, orientação, fortalecimento de vínculos e apoio para que adolescentes possam fazer escolhas mais seguras em suas trajetórias de vida. 

Essas informações reforçam a importância das ações intersetoriais nos territórios e do acesso à informação como estratégia fundamental para a prevenção da gravidez na adolescência.