Prefeitura de São Paulo

Hoje (9) a Prefeitura lançou o Plano de Ação 2025-2028 do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) 2018-2030. O documento apresenta as metas da atual gestão para o período visando promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos de idade garantindo seus direitos, de suas famílias e cuidadores. 

Norteado pelos eixos, metas e estratégias do PMPI, o plano de ação foi elaborado adotando como diretrizes estratégicas a promoção do desenvolvimento integral, com ênfase na proteção, prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência e a redução das desigualdades por meio de uma abordagem interseccional, ou seja, que considera os marcadores étnico-raciais, territoriais, socioeconômicos, de gênero e deficiência. 

Sob coordenação da Secretaria de Governo Municipal (SGM) através da Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos, a elaboração deste plano aconteceu ao longo de 2025 de forma intersetorial e integrada a outros instrumentos de planejamento estratégico elaborados no período como o Programa de Metas 2025-2028 e o Plano de Ação Climática da cidade, revisto neste mesmo ano. Ao todo, 18 secretarias municipais participaram da construção (Gestão, Habitação, Esportes e Lazer, Planejamento e Eficiência, Mudanças Climáticas, Urbanismo e Obras, Assistência e Desenvolvimento Social, Cultura e Economia Criativa, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Direitos Humanos e Cidadania, Educação, Inovação e Tecnologia, da Saúde, das Subprefeituras, Mobilidade Urbana e Transporte, Urbanismo e Licenciamento, da Pessoa com Deficiência, Verde e Meio Ambiente e Segurança Urbana) evidenciando o contínuo trabalho da prefeitura pela atenção mais qualificada e integral às gestantes, crianças e suas famílias. 

Todo o trabalho foi guiado pelos resultados do 3º Diagnóstico Territorial da Primeira Infância no Município de São Paulo, o qual trouxe como inovação a proposição do INVUPRIN (Índice de Vulnerabilidade para a Primeira Infância). O índice é composto pela agregação de onze indicadores sociais que possibilitam identificar os territórios mais vulneráveis para a primeira infância e, assim, os distritos prioritários e que exigem maior atenção para atuação da prefeitura visando reduzir desigualdades e garantir oportunidades para o pleno desenvolvimento a todas as crianças.  

Com um conjunto de 143 metas em diversas áreas da prefeitura, o Plano de Ação 2025-2028 reitera o compromisso da gestão municipal com a primeira infância, traduzindo os objetivos do PMPI para metas e ações concretas que trazem maior transparência e permitem melhor controle social e avaliação dos seus resultados.

Conheça o Plano de Ação na íntegra clicando aqui.