Prefeitura de São Paulo

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 23 DE JULHO DE 2025

Aos vinte e três dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas e quatro minutos, reuniram-se em caráter ordinário e de forma remota com a utilização do sistema Microsoft Teams, os membros do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo, registrando-se as presenças dos senhores Conselheiros que subscrevem a presente ata e dos demais participantes, senhor Odair José Marchetti Junior (Junior Marchetti), Gerente Financeiro e a senhorita Victoria Fernanda Lima Correa, Assessora da Gerência Financeira, todos da São Paulo Urbanismo. Dando início a reunião, eu, Junior Marchetti justifiquei a ausência da Sra. Claudia S. Fagundes informando que ela não poderá participar da reunião do Conselho Fiscal em virtude de sobreposição de agenda e solicito autorização do senhor Presidente do Conselho Fiscal para que eu, o secretariasse nesta reunião e prossegui com a leitura da pauta, mencionado que foi previamente enviada aos Conselheiros. Em continuidade passando ao Item 1) Apreciação e aprovação da ata da 6ª Reunião Ordinária – não presencial de 25/06/2025 - indago se todos estão de acordo com a ata encaminhada previamente (documento nº 129211862, no Processo SEI 7810.2024/0001122-2); não havendo nenhuma observação contrária ou retificação foi declarada aprovada por unanimidade e solicitei ainda que todos assinassem a lista de presença no Processo SEI 7810.2025/0000887-8, documento nº 129214312. Dando prosseguimento ao Item 2) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2025/2026, agenda julho/2025; Item 2.1. Situação geral das contas: Item 2.1.1. Relatório de acompanhamento da execução do orçamento e comprovação das operações no SOF; Item 2.1.3. Atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração); Item 2.1.4. Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação; Item 2.1.5. Acompanhamento da regularidade fiscal – certidões; Item 3) Acompanhar a existência e a cobrança de exercícios anteriores (DEAs) com potencial impacto sobre a situação patrimonial, econômica e financeira e os resultados atuais e futuros - informei que os documentos se encontram disponibilizados no Google Drive, não havendo dúvidas e observações, deu-se os itens como encerrados. Após retornei para o Item 2.1.2. Fluxo de caixa previsto e realizado atualizado até junho/2025 - apresentando o fluxo de caixa relativo ao período de janeiro a junho de 2025, expondo os valores previstos e realizados das entradas e saídas referentes a Taxa de Operações Urbanas, Contratos de Prestação de Serviços, Subvenção Econômica, destacando o recebimento acima do previsto em outras receitas resultado de restituições de tributos junto a Receita Federal do Brasil, onde estamos revisando todas as ECF´s enviadas desde 2020 para ingressarmos com pedidos de restituições principalmente de IRPJ. A seguir as saídas dos itens de Despesa de Pessoal, Serviços de Terceiros, Despesas Gerais, Obras e Projetos, Investimentos e Despesas Tributárias, neste momento a Conselheira Sra. Ariane solicita informações quanto o aumento dos custos com Despesas Gerais, que dobrou no mês de referência, onde solicitei a concordância para retornar ao tema no final da apresentação com a abertura dos principais valores da conta, que autorizado, voltei a ressaltar que a Empresa está empreendendo esforços no sentido de promover a contenção das despesas para que haja um equilíbrio no fluxo de caixa demonstrando que o déficit acumulado real é inferior os estimado para o período, não havendo observações, deu-se o item como encerrado. Passando para o Item 4) Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa - que não houve recomendações, porém continua aberta a Auditoria das Contas do Exercício de 2024 com solicitações constantes de documentações no SEI nº 7810.2025/0000657-3. Na sequência o Item 5) Assuntos Gerais: Item 5.1. Aprovar a alteração do Regimento Interno, considerando que a minuta de alteração foi previamente enviada e destacados os principais artigos a serem atualizados, com a autorização do Sr. Presidente foi colocada em votação e, por unanimidade foi aprovada as alterações no Regimento Interno, no qual solicitei para que todos assinassem no final da reunião do documento nº 129213817 parte do Processo SEI 7810.2025/0000887-8; Item 5.2. Encontro "Hidrovias Urbanas em SP: desafios e oportunidades” – Promovido pelo Instituto de Engenharia realizado no dia 26/06/2025 com a participação do Sr. Presidente da SP Urbanismo o evento teve como principal objetivo discutir o futuro das hidrovias na mobilidade urbana e no transporte de cargas na nossa cidade; Item 5.3. Em 09/07/2025 recebemos na sede da empresa alunos da Universidade de Tecnologia de Delft, uma das principais instituições de engenharia e urbanismo da Holanda com o objetivo de discutir políticas de preservação do patrimônio urbano no contexto do desenvolvimento urbano acelerado, ao final do evento foi realizado um city tour pelo centro da cidade. Retornado ao Item 2.1.2 para esclarecimento a Conselheira Ariane, o aumento das despesas gerais em sua maioria foi devido as despesas condominiais que passaram de R$ 61 mil para R$ 123,7 mil devido a recomposição do saldo de reserva, obras e fornecimento de água mineral após a contaminação do reservatório, dirimida as dúvidas, o Sr. Presidente do Conselho Fiscal e demais conselheiros agradecem as informações prestadas. Nada mais havendo a tratar, com a autorização do Sr. Presidente encerrei a reunião às dezessete horas e vinte e cinco minutos e eu, Junior Marchetti, lavrei a presente ata que, será submetida à apreciação dos Conselheiros por meio eletrônico e assinada na próxima reunião, no sistema SEI.

São Paulo, 23 de julho de 2025

VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO - Presidente do Conselho Fiscal

ARIANE MARIS GOMES LACERDA - Conselheira

RODOLPHO FURLAM DOMINGUES - Conselheiro

_DGC/CSF

Rodolpho Furlan Domingues Conselheiro(a) Em 27/08/2025, às 17:48.

Ariane Maris Gomes Lacerda Conselheiro(a) Em 27/08/2025, às 19:33.

Vicente Affonso Oliveira Calvo Conselheiro(a) Em 28/08/2025, às 09:36.

Odair José Marchetti Junior Secretário(a) Em 28/08/2025, às 10:12.