Prefeitura de São Paulo

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO URBANISMO - SPURBANISMO, REALIZADA NO DIA 31 DE JULHO DE 2025

No dia trinta e um de julho de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas e dez minutos, a Diretoria Executiva da empresa São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo reuniu-se por intermédio do sistema Microsoft Teams, registrando-se a presença dos conselheiros que subscrevem esta ata e das Senhoras e Senhores, CLAUDIA SANTOS FAGUNDES, Diretora de Gestão Corporativa, ANDRÉ GONÇALVES DOS RAMOS, Diretor de Infraestrutura e Operações, RAFAEL BARRETO CASTELO DA CRUZ, Diretor de Desenvolvimento Urbano, DANIEL WASEM QUESADA, Chefe de Gabinete, e AMANDA DALLMANN COSTA, Gerente Jurídica, todos da São Paulo Urbanismo. O Sr. LÚCIO DOS SANTOS COSTA, Presidente do Conselho de Administração, deu início à reunião dando boas-vindas aos presentes, e informou que o Plano Tático do CDI e o fluxo de caixa, será apresentado na próxima reunião, em seguida, apresentou os novos conselheiros Ronaldo Alves Tenório e João Felipe Gonçalves Ferraz Arruda, desejando-lhes boas-vindas, em seguida, passou a palavra ao Chefe de Gabinete, Daniel Wasem Quesada, que justificou a ausência do Presidente Pedro Martins Fernandes, por motivo de férias, informando que a Diretora Claudia Santos Fagundes o representará durante esse período. Em nome do Presidente, Daniel deu boas-vindas aos novos conselheiros e colocou-se à disposição. Prosseguindo para o item 1) Deliberar sobre a licitação e contratação das obras da Rua Temática das Cozinhas – Paula Sousa e Rua Temática das Ferramentas – Florêncio de Abreu – SEI 7810.2024/0001915-0; o Sr. Diretor André Ramos apresentou os projetos, destacando que se tratam de intervenções no centro da cidade com foco na qualificação urbana, valorização comercial, acessibilidade e segurança viária, por meio da reestruturação do passeio público, mobiliário urbano, paisagismo, drenagem e iluminação, informou que os dois projetos foram reunidos em lote único por convergirem territorialmente e tecnicamente, visando maior eficiência na execução,  ressaltou, ainda, como ponto inovador em relação a intervenções anteriores, a inclusão do acompanhamento arqueológico desde a fase inicial, medida considerada fundamental para o êxito dos trabalhos, e destacou que o gerenciamento das obras já está previsto na reserva de recursos do FUNDURB. O Conselheiro Ricardo Takahashi questionou se o gerenciamento seria feito internamente ou por contratação. O Diretor André Ramos respondeu que, por questões de limitação de pessoal, será contratado externamente, com recursos já previstos por nota de reserva de transferência. A conselheira Raquel Contier elogiou o projeto e perguntou sobre o gerenciamento e a manutenção das obras, especialmente quanto ao mobiliário urbano e a reposição de materiais, questionando se o contrato prevê alguma orientação para garantir a preservação a longo prazo. O Diretor André Ramos respondeu que os materiais utilizados seguem os padrões da cidade, facilitando a manutenção pelas subprefeituras. Destacou que, pelo Código Civil, a empresa executora tem garantia de 5 anos para corrigir falhas de execução ou materiais. Além disso, mencionou que há uma articulação com a subprefeitura, que recebe os projetos técnicos para facilitar a manutenção futura, embora essa etapa não esteja prevista no contrato da obra. O conselheiro Ronaldo Tenório perguntou se os comerciantes e moradores locais foram previamente consultados sobre as obras, considerando os transtornos, e qual o prazo previsto de execução. O Diretor André Ramos explicou que o prazo total é de 18 meses, sendo 14 meses para a Rua Paula Sousa e, a partir do sétimo mês, informou que esse cronograma foi planejado para reduzir impactos ao comércio, especialmente em períodos de maior movimento. O Conselho delibera pela APROVAÇÃO. prosseguindo para o item 2) Deliberar sobre a licitação e contratação das obras da Fase 02 da Rua Temática Santa Ifigênia - Eletrônicos - SEI 7810.2025/0000687-5; o Sr. Diretor André Ramos apresentou a proposta de licitação da Fase 2 da Rua Temática Santa Ifigênia, informando que o projeto mantém os mesmos princípios das demais ruas temáticas, com melhorias de acessibilidade, travessias, mobiliário urbano, paisagismo, nova iluminação e pavimentação completa, mencionou ainda que, como inovação, o contrato inclui acompanhamento arqueológico. O Conselho delibera pela APROVAÇÃO. Prosseguindo para o Item 3) Deliberar sobre a Contratação da COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, visando a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) - 7810.2025/0000656-5; o Sr. Diretor Rafael Barreto apresentou o projeto do VLT aos conselheiros recém-nomeados, informando tratar-se de duas linhas de veículo leve sobre trilhos no centro de São Paulo, integradas a diversos modais de transporte, polos comerciais, ativos culturais e equipamentos públicos. Destacou os impactos esperados na mobilidade, redução de emissões, requalificação urbana e ampliação da cobertura vegetal. Submeteu-se à deliberação a contratação da CPTM, por notória especialização, para desenvolver os projetos dos sistemas elétricos e eletromecânicos do VLT, dentro do contrato vigente de elaboração dos projetos. O Conselho delibera pela APROVAÇÃO. Prosseguindo para o item 4) Autorizar a abertura de licitação e a contração dela decorrente, para serviços de empresa especializada em Engenharia e/ou Arquitetura e Urbanismo para elaboração dos Projetos Básicos da Ciclopassarela e do Atracadouro do Parque Novo Mundo, visando subsidiar o Projeto de Requalificação Urbana no Parque Novo Mundo como parte do Programa de Urbanismo Social do Município de São Paulo, conforme Termo de Referência e seus anexos - SEI 7810.2025/0000642-5; o Sr. Diretor Rafael Barreto apresentou o projeto do Parque Novo Mundo, informando que a SP Urbanismo foi contratada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), entre os anos de 2023 e 2024, para desenvolver um programa de atendimento urbano na região. Este programa contempla, entre outras ações, um projeto de caminhabilidade, um projeto de melhoramento viário, a elaboração da ciclopassarela, o projeto do atracadouro e um estudo para viabilizar um barco de educação ambiental que poderá partir do referido atracadouro. O Conselheiro Ronaldo Tenório parabenizou pela apresentação e perguntou se foi feito algum estudo sobre o uso esperado da ciclopassarela, como a quantidade diária ou mensal de usuários. O Rafael Barreto informou que foi contratado um estudo de tráfego, que estimou cerca de 10 a 15 mil pessoas utilizando a ciclopassarela por dia, mencionou que já foi contratada a primeira versão do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, e que estão avaliando diferentes modelos de implantação. A Conselheira Raquel Contier questionou se o Parque do Piqueri está sob concessão e destacou a importância de articulação com o conselho gestor, especialmente por se tratar de área tombada e com vegetação a preservar. O Diretor Rafael Barreto respondeu que a articulação está prevista e que já houve diálogo com a Secretaria do Verde no contexto do licenciamento ambiental. Informou que será avaliada a melhor forma de inserção da passarela para minimizar impactos no patrimônio e na vegetação, e que, por ora, tanto a ciclopassarela quanto o atracadouro estão sendo tratados fora da concessão do parque, como equipamentos com contratos independentes. O Conselho delibera pela APROVAÇÃO. Prosseguindo para o item 5) Contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura e meio ambiente para elaboração de estudos técnicos e ambientais e elaboração do Projeto Básico e Executivo para implantação de Requalificação da Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck e de passagem subterrânea sob a Avenida Brigadeiro Faria Lima denominado Boulevard JK. - 7810.2025/0000976-9;  o Diretor Rafael Barreto apresentou o escopo do projeto, previsto na Lei e no Prospecto da Operação Urbana Faria Lima, tratando-se de uma requalificação urbana da Av. JK, com rebaixamento de duas faixas por sentido no trecho sob a Av. Faria Lima, permitindo a criação de um boulevard arborizado e mais amigável ao pedestre, com segregação do tráfego de passagem. O projeto contempla aumento de área verde, melhoria da fluidez viária e retirada de semáforo, além da realocação de trecho. O Diretor André Ramos complementou informando que os recursos estão assegurados pela Operação Urbana Faria Lima, com aprovação já feita em 2023 pelo Conselho Gestor da operação. O Conselho delibera pela APROVAÇÃO. Prosseguindo para o item 6) Autorizar a Contratação de empresa ou consórcio de empresas de serviços técnicos profissionais especializados em engenharia, arquitetura e urbanismo para realizar o Levantamento Planialtimétrico Cadastral utilizando Sistema De Drones (VANT -veículo aéreo não tripulado), cadastro de interferências de concessionárias de serviços públicos com apoio de Georadar, Estudos Geotécnicos, Estudos De Tráfego E De Mobilidade, Elaboração De Projeto Básico E Elaboração, Análise E Avaliação Do Estudo De Impacto Ambiental E Relatório De Impacto Ambiental (EIA-RIMA), a fim de subsidiar a obra do Apoio Urbano Sul – Boulevard Marquês De São Vicente - 7810.2025/0000978-5; o Sr.Diretor Rafael Barreto apresentou o projeto de ligação viária entre a Av. Salim Farah Maluf e a Marquês de São Vicente, previsto no Plano de Melhoramentos de 2016, com o objetivo de ampliar a conexão leste-oeste da cidade e oferecer alternativa à desativação do Minhocão. O projeto prevê, além do viário, a implantação de um parque linear, ciclovias, transporte coletivo (incluindo possível VLT), calçadas ampliadas e áreas verdes. Os estudos incluem topografia com drones, geotecnia, mobilidade, interferências, projeto básico e EIA-RIMA. O Conselho delibera pela APROVAÇÃO. Prosseguindo para o item 7) Deliberar sobre readequação da estrutura salarial da São Paulo Urbanismo – 7810.2025/0000894-0; O Chefe de Gabinete, Daniel Quesada, apresentou, no bojo da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho da empresa, proposta de encaminhamento para apreciação de COGEAI e JOF de readequação da estrutura salarial da São Paulo Urbanismo, nos termos do SEI nº 130389657. O Conselho delibera pela APROVAÇÃO.No item 8) Informes, o Sr. Diretor André Ramos informou que foi autorizado pela comissão de valores mobiliários em 17 de julho,  o leilão na bolsa, que no que tange a totalidade dos títulos que ainda são passíveis de negociação, estimado é de 218.518 títulos, que tem o preço mínimo estimado, segundo o último leilão de 17.601,00, com previsão de realização no dia 19 de agosto de 2025. 8.1) Ciência da Ata de Reunião da Assembleia Geral (Plano de Trabalho). 8.2) Ciência da Ata de Reunião do Conselho Fiscal (Plano de Trabalho). Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião às dezenove horas e dezenove minutos e, Eu, Carolina de Abreu Dias Costa, secretariando a reunião, lavrei esta ata, que, após análise e aprovação, foi devidamente assinada pelos Senhores Conselheiros presentes.

São Paulo, 31 de julho de 2025.

Presente
Lúcio dos Santos Costa
Presidente do Conselho de Administração

Presente
Ricardo Keiity Takahashi
Conselheiro

Presente
Raquel Furtado Schenkman Contier
Conselheira

Presente
José Fernando Desideri
Conselheir

Presente
João Felipe Gonçalves Ferraz Arruda 
Conselheiro

Presente
Ronaldo Alves Tenório
Conselheiro

Ausência justificada
Fabricio Cobra Arbex
Conselheiro

Ausência justificada
Thiago Martins Milhim
Conselheiro

Ronaldo Alves Tenório Conselheiro(a) Em 06/08/2025, às 17:48.

Raquel Furtado Schenkman Contier Conselheiro(a) Em 07/08/2025, às 15:12.

Ricardo Keiity Takahashi Conselheiro(a) Em 08/08/2025, às 08:52.

Lucio dos Santos Costa Conselheiro(a) Em 08/08/2025, às 15:09.

Carolina de Abreu Dias Costa Secretário(a) Em 08/08/2025, às 15:12.

João Filipe Gonçalves Ferraz Arruda Conselheiro(a) Em 11/08/2025, às 12:11.

José Fernando Desideri Conselheiro(a) Em 11/08/2025, às 17:30.