Prefeitura de São Paulo

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 

Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas e dezenove minutos, reuniram-se em caráter ordinário e de forma remota com a utilização do sistema Microsoft Teams, os membros do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo, registrando-se as presenças dos senhores Conselheiros que subscrevem a presente ata e dos demais participantes, senhor Odair José Marchetti Junior (Junior Marchetti), Gerente Financeiro e a senhorita Victoria Fernanda Lima Corrêa, Assessora da Gerência Financeira, todos da São Paulo Urbanismo. Dando início a reunião, o senhor Junior Marchetti apresenta o Sr. João Pedro Pinto Nascimento (Pedro Leão) como novo membro do Conselho Fiscal, dando-lhe boas-vindas, com a palavra o Sr. Pedro Leão agradece e se coloca à disposição na condução dos trabalhos do Conselho. Com o término das apresentações o Sr. Junior Marchetti, com a autorização do Sr. Presidente do Conselho me convida para secretariar esta reunião que na sequência fez a leitura da pauta, mencionando que foi previamente enviada aos Conselheiros. Em continuidade passou ao Item 1. Apreciação e aprovação da ata da 7ª Reunião Ordinária - não presencial de 23/07/2025 - o senhor Junior Marchetti indaga se todos, exceto o Sr. Pedro Leão, estão de acordo com a ata encaminhada previamente (documento nº 130938978, no Processo SEI 7810.2025/0000887-8) não havendo nenhuma observação contrária ou retificação foi declarada aprovada por unanimidade, ato contínuo solicitou que também seja assinada por todos os conselheiros presentes a Lista de Presença no documento 130941576 do mesmo processo. Em prosseguimento ao Item 2. Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2025/2026, agenda agosto/2025; Item 2.1. Situação geral das contas: Item 2.1.1. Relatório de acompanhamento da execução do orçamento e comprovação das operações no SOF; Item 2.1.3. Atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração); Item 2.1.4. Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação; Item 2.1.5. Acompanhamento da regularidade fiscal – certidões - o senhor Junior Marchetti informa que os documentos se encontram disponibilizados no Google Drive, não havendo dúvidas e observações, deu-se os itens como encerrados. Após retornou para o Item 2.1.2. Fluxo de caixa previsto e realizado atualizado até julho/2025 - apresentando o fluxo de caixa relativo ao período de janeiro a julho de 2025, expondo os valores previstos e realizados das entradas e saídas referentes a Taxa de Operações Urbanas, Contratos de Prestação de Serviços, Subvenção Econômica e Outros. A seguir aborda, as saídas dos itens de Despesa de Pessoal, Serviços de Terceiros, Despesas Gerais e Despesas Tributárias, demonstra ainda que apesar das frustrações de receitas no período a empresa reduziu suas despesas mantendo o equilíbrio financeiro e finaliza que o déficit acumulado no período de R$ 7,6 milhões está bem próximo do projetado, sendo absorvido pelas reservas da empresa, não havendo observações, deu-se o item como encerrado. Passando para o Item 3. Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa - informando que não houve recomendações e continua em andamento a Auditoria das contas do exercício de 2024. Na sequência o Item 4. Assuntos Gerais: Item 4.1. LEILÃO DE CEPAC OUCFL ocorrida em 19/08/2025 – o senhor Junior Marchetti informa que foram vendidos 94.811 mil títulos, ou seja, 57,64% do ofertado, onde a SP Urbanismo receberá R$ 16.687.684,11, ou seja, 1% do total arrecadado conforme previsto em Lei. Item 4.2. Concurso Nacional de Projeto de Mobiliário Urbano informa que foi lançado o edital em 25/08/2025 que visa promover um concurso para renovar e ampliar as opções de bancos, floreiras, lixeiras, paraciclos, totens e sanitários, tornando os espaços públicos mais agradáveis, acessíveis e acolhedores, com soluções criativas e sustentáveis, com premiações do primeiro ao terceiro colocado. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente do Conselho Fiscal agradece a apresentação e parabeniza a toda a administração pelo trabalho que vem sendo desenvolvido principalmente a apresentação dos eventos que a empresa vem realizando mesmo não sendo pauta de análise do conselho, no qual o Sr. Junior Marchetti reforça que a iniciativa parte do Sr. Diretor Presidente da SP Urbanismo, Pedro Fernandes, para fortalecer o protagonismo da empresa no desenvolvimento de políticas urbanas no município. Os demais conselheiros agradecem a apresentação. Encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta minutos e eu, Victoria Fernanda Lima Corrêa, lavrei a presente ata que será submetida à apreciação dos Conselheiros por meio eletrônico e assinada na próxima reunião, no sistema SEI.

São Paulo, 27 de agosto de 2025

VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO - Presidente do Conselho Fiscal

ARIANE MARIS GOMES LACERDA - Conselheira

JOÃO PEDRO PINTO NASCIMENTO - Conselheiro

RODOLPHO FURLAM DOMINGUES - Conselheiro

_DGC/CSF

Vicente Affonso Oliveira Calvo Conselheiro(a) Em 24/09/2025, às 17:31.

João Pedro Pinto Nascimento Conselheiro(a) Em 24/09/2025, às 18:03.

Ariane Maris Gomes Lacerda Conselheiro(a) Em 24/09/2025, às 19:53.

Rodolpho Furlan Domingues Conselheiro(a) Em 25/09/2025, às 10:53.

Victoria Fernanda Lima Correa Secretário(a) Em 25/09/2025, às 15:12.