Prefeitura de São Paulo

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025

Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas e cinco minutos reuniram-se em caráter ordinário e de forma remota com a utilização do Microsoft Teams os membros do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo, registrando-se as presenças dos senhores Conselheiros que subscrevem a presente ata e dos demais participantes, senhor Odair José Marchetti Junior (Junior Marchetti), Gerente Financeiro e a senhorita Victoria Fernanda Lima Corrêa, Assessora da Gerência Financeira, todos da São Paulo Urbanismo. Dando início a reunião, o senhor Junior Marchetti solicitou a autorização ao Sr. Presidente do Conselho para que eu, Victoria Fernanda Lima Corrêa secretariasse esta reunião, com a autorização prosseguiu com a leitura da pauta, mencionando que foi previamente enviada aos Conselheiros. Em continuidade passou ao Item 1) Apreciação e aprovação da ata da 8ª Reunião Ordinária – Não Presencial de 27/08/2025 - o senhor Junior Marchetti indaga se todos estão de acordo com a ata encaminhada previamente (documento nº. 142787898, no Processo SEI 7810.2025/0000887-8), não havendo nenhuma observação contrária ou retificação foi declarada aprovada por unanimidade, ato contínuo solicitou que também seja assinada por todos os conselheiros presentes a Lista de Presença no documento nº 142789271 do mesmo processo. Em prosseguimento ao Item 2) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2025/2026, agenda setembro/2025; Item 2.1. Situação geral das contas: Item 2.1.1. Relatório de acompanhamento da execução do orçamento e comprovação das operações no SOF; Item 2.1.3. Demonstração de Resultado - DRE; Item 2.1.4. Balanço Patrimonial; Item 2.1.5. Balancete de Verificação; Item 2.1.6. Atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Assembleia Geral); Item 2.1.7. Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação; Item 2.1.8. Acompanhamento da regularidade fiscal – certidões; Item 3) Verificar o rendimento das aplicações financeiras; Item 4) Acompanhar a evolução das despesas de pessoal: contratações, demissões, cessão de empregados; Item 5) Situação dos imóveis: regularidade fiscal, forma de depreciação, critérios de reavaliação e redução ao valor recuperável; Item 6) Bens móveis e intangíveis - situação dos bens, forma de depreciação, critérios de reavaliação e redução ao valor recuperável - o senhor Junior Marchetti informou que os documentos se encontram disponibilizados no Google Drive, não havendo dúvidas e observações, deu-se os itens como encerrados. Após retornou para o Item 2.1.2. Fluxo de caixa previsto e realizado atualizado até agosto/2025 - apresentando o fluxo de caixa relativo ao período de janeiro a agosto de 2025, expondo os valores previstos e realizados das entradas e saídas referentes a Taxa de Operações Urbanas, Contratos de Prestação de Serviços, Subvenção Econômica e Outros. A seguir aborda, as saídas dos itens de Despesa de Pessoal, Serviços de Terceiros, Despesas Gerais e Despesas Tributárias, demonstra ainda que apesar das frustrações de receitas durante o período, a empresa conseguiu reduzir suas despesas, preservando o equilíbrio financeiro e finaliza que o déficit acumulado no período de R$ 10.217.594 foi absorvido pelas reservas em caixa da empresa. A conselheira Sra. Ariane questionou o motivo do déficit apresentado ser muito superior ao déficit de R$ 5.261.835 projetado para o ano, o Sr. Junior Marchetti informou que a receita proveniente do Leilão de CEPAC´s da OUCFL foi realizado mês de setembro/2025, sendo assim, os valores projetados ficaram mais próximos, ademais ainda não foram computados a possibilidade de incremento das receitas com multas de desvinculações de CEPAC´s, pois ainda não foram confirmadas, mas se ocorreram a empresa poderá reverter a situação de projeção de déficit para superávit no exercício, a Conselheira Ariane agradece a explicação e não havendo mais observações, deu-se o item como encerrado. Em continuidade o Sr. Junior Marchetti passa para o Item 7) Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa – informando que não houve recomendações e que em 29 de agosto de 2025 foi finalizado o relatório que seguiu para os trâmites de julgamento das contas do exercício de 2024 e havendo novas considerações apresentará oportunamente. Na sequência finaliza com o Item 8) Assuntos Gerais – 14ª Bienal Internacional de Arquitetura o Sr. Junior Marchetti finaliza convidando todos os membro do Conselho a visitarem a Bienal, onde o evento iniciou em 18 de setembro e finalizará em 19 de outubro de 2025, no Pavilhão da Oca, no Parque do Ibirapuera, organizada pelo Departamento de São Paulo, do Instituto de Arquitetos do Brasil (IABsp), a SPUrbanismo está participando apresentando iniciativas que dialogam com o tema da edição – “Extremos – Arquiteturas para um mundo quente” –, em meio ao desafio global de unir crescimento urbano, qualidade de vida e sustentabilidade, o evento é gratuito, devolvendo a palavra ao Sr. Presidente do Conselho Fiscal, que agradece a apresentação e parabeniza a toda a administração pelo trabalho que vem sendo desenvolvido, sendo acompanhado pelos demais membros. Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e oito minutos e eu, Victoria Fernanda Lima Corrêa, lavrei a presente ata que será submetida à apreciação dos Conselheiros por meio eletrônico e assinada na próxima reunião, no sistema SEI.

São Paulo, 24 de setembro de 2025

VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO - Presidente do Conselho Fiscal

ARIANE MARIS GOMES LACERDA - Conselheira

JOÃO PEDRO PINTO  ASCIMENTO - Conselheiro

RODOLPHO FURLAM DOMINGUES - Conselheiro

_DGC/CSF

Ariane Maris Gomes Lacerda Conselheiro(a) Em 29/10/2025, às 17:19.

João Pedro Pinto Nascimento Conselheiro(a) Em 29/10/2025, às 17:29.

Rodolpho Furlan Domingues Conselheiro(a) Em 30/10/2025, às 00:16.

Vicente Affonso Oliveira Calvo Conselheiro(a) Em 30/10/2025, às 09:42.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 144611713 e o código CRC 1C26F0AE.