Prefeitura de São Paulo

A consulta pública é um mecanismo pelo qual a Administração Pública submete um projeto de lei, de decreto, ou mesmo um pacote de medidas, à manifestação de qualquer pessoa, para obtenção de opinião dos cidadãos ou entidades organizadas.

Vale dizer que se trata de um espaço de participação social e aberto, realizado com um prazo definido e de forma ocasional. Tem como objetivo receber contribuições da população sobre determinado assunto, de forma a incentivar a participação cidadã na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.

Na página Consultas Públicas da plataforma Participe Mais é possível acompanhar as consultas abertas e acessar as informações das consultas encerradas.

CONSULTA PÚBLICA AGENDADA

"Não há consulta pública agendada."

CONSULTA PÚBLICA REALIZADA

Tema: Requalificação do Complexo Paraisópolis
Local: Realizada de forma eletrônica por meio da plataforma do Participe+, da prefeitura, no endereço eletrônico https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/
Data da realização: 09/01/2026 à 19/01/2026
Materiais: Apresentação e Documentação adicional.

Tema: Requalificação do largo São Francisco e seu entorno
Local: Realizada de forma eletrônica por meio da plataforma do Participe+, da prefeitura, no endereço eletrônico https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/
Data da realização: 17/12/2025 à 14/01/2026
Materiais: Documentação adicional.