Secretaria Municipal das Subprefeituras
Novo decreto agiliza análises de remoção de árvores e prevê rastreamento por GPS na fiscalização do serviço
A Prefeitura de São Paulo estabeleceu novas diretrizes para otimizar o atendimento de demandas de manejo arbóreo e elevar o padrão de fiscalização dos serviços de zeladoria urbana na capital. O prefeito Ricardo Nunes assinou o texto que altera o Decreto nº 61.859/2022. Essa mudança permite que a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) e as 32 subprefeituras utilizem a estrutura das empresas contratadas para acelerar a elaboração de laudos técnicos.
O decreto impacta na agilidade da análise de autorização para remoções e transplantes de árvores, em áreas públicas municipais. O novo texto foi proposto pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, responsável pelos cuidados arbóreos nas ruas da cidade. Agora as avaliações poderão ser feitas por técnicos qualificados de empresas contratadas, trabalho antes restrito aos técnicos servidores municipais.
"O objetivo é atender cada vez mais rápido as solicitações dos munícipes. Ao permitir que profissionais capacitados das empresas também emitam os laudos, aumentamos a produtividade, mantendo o rigor técnico dos serviços prestados. O número de agrônomos aptos a analisarem esses pedidos vai passar de 82 para 248” explica o secretário municipal das subprefeituras, Fabricio Cobra.
O novo decreto prevê que a manifestação técnica sobre remoção e transplantes arbóreos pode ser feita por engenheiro agrônomo, engenheiro florestal ou biólogo integrantes dos quadros municipais ou a serviço das empresas contratadas para a execução desses serviços.
Crédito: SMSUB
Monitoramento por GPS na Zeladoria
Além do foco no manejo arbóreo, o novo decreto prevê o controle tecnológico rigoroso sobre as empresas que prestam serviços de zeladoria urbana na capital. A partir de agora, torna-se obrigatória a instalação de rastreadores controlados pela Prefeitura em todos os veículos utilizados na execução dos contratos de zeladoria.
A tecnologia anterior foi modernizada com a adoção de rastreadores equipados com inteligência artificial embarcada. Essa inteligência embarcada permite o processamento local dos dados diretamente no veículo, garantindo maior precisão na detecção de rotas, paradas e execução dos serviços em tempo real. O sistema de monitoramento eletrônico é gerido por empresa especializada, o que assegura conferência imediata de itinerários, transparência total e controle efetivo das atividades, sem gerar custos adicionais para as empresas prestadoras de serviços.
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