Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo deu início a mais uma etapa do Programa de Requalificação de Calçadas, estruturada em 28 lotes distribuídos por todas as regiões da capital, com investimento total de R$ 64, 8 milhões e previsão de execução ao longo de 12 meses. Ao todo, serão requalificados cerca de 324 mil metros quadrados de calçadas, ampliando a escala das intervenções e reforçando a presença do programa em diferentes territórios da cidade.

Para viabilizar as obras, a Secretaria Municipal das Subprefeituras realizou licitação para contratação dos serviços contemplados no Plano Emergencial de Calçadas (PEC). Entre 2021 e 2024, o programa já resultou na requalificação de 1.046.685 metros quadrados em toda a cidade, consolidando uma política contínua de melhoria da infraestrutura urbana voltada aos pedestres.

_{Crédito: SMSUB}

Entre os trechos em execução está a Estrada de Itapecerica (sentido bairro), nº 9.950, no trecho compreendido entre a Avenida Andorinha dos Beirais e a Rua Antonio Forlenza. A intervenção foi definida a partir da sua localização estratégica, que conecta duas escolas e uma unidade de saúde. A obra prevê a requalificação de aproximadamente 172,50 metros de extensão, totalizando cerca de 650 m² de área, com investimento estimado em R$ 176.000,00.

A iniciativa integra o Plano Emergencial de Calçadas (PEC), instituído pelo Decreto nº 58.845/2019, que definiu rotas prioritárias de intervenção nas 32 subprefeituras da capital. O programa prioriza vias com grande circulação de pedestres, especialmente no entorno de terminais de ônibus, corredores comerciais, equipamentos públicos e pontos turísticos, onde há maior incidência de desníveis, buracos e obstáculos à mobilidade.

As obras seguem diretrizes que asseguram padronização, acessibilidade e segurança, com implantação de piso tátil direcional e de alerta, rampas de acessibilidade e adequação às normas técnicas da ABNT (NBR 9050). O objetivo é garantir circulação segura para pessoas com deficiência, idosos, crianças e toda a população, promovendo inclusão e mobilidade ativa.

Dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) indicam que uma parcela significativa dos deslocamentos na cidade é realizada a pé, especialmente em trajetos curtos e de integração com o transporte público. Estudos nacionais apontam que a qualificação das calçadas contribui para a redução de quedas e acidentes envolvendo pedestres, além de incentivar modos de deslocamento mais sustentáveis. Segundo o IBGE, pessoas com algum tipo de deficiência representam cerca de 8,4% da população brasileira, o que reforça a importância de uma infraestrutura urbana acessível.