Neste final de ano, a noite desta quarta-feira (10) foi de comemoração com um presente especial da Prefeitura para famílias de todas as regiões da capital. Pelo programa Escritura na Mão, foram entregues mais 1.000 escrituras de imóveis às famílias que já quitaram seus financiamentos imobiliários com a Cohab. Em cerimônia no Edifício Prestes Maia, na região central da cidade, foram beneficiados moradores de 48 conjuntos habitacionais, distribuídos entre 20 subprefeituras, consolidando o patrimônio de quem esperou, por décadas, o direito de ter o nome reconhecido como proprietário. No total, foram entregues por esta gestão 72.415 escrituras e documentos de regularização fundiária desde 2021.
Na cerimônia de entrega dos documentos, o prefeito Ricardo Nunes ressaltou que essa é mais uma ação da Prefeitura com foco na regularização dos imóveis para garantir moradia digna e segurança jurídica à população que mais necessita.
“Hoje temos aqui pessoas de todos os cantos maravilhosos da cidade para um momento muito importante, a entrega das escrituras registradas no cartório de imóveis, para que as casas sejam de vocês por direito. E, agora, ninguém tira. Vai passar do pai, da mãe, para o filho, para o neto. Esse documento custa R$ 2.800, mas estamos dando esses documentos para vocês sem cobrar nada”, disse Nunes.
Essa entrega fortalece o vínculo dos moradores com suas casas e amplia o acesso à cidadania e valorização imobiliária, sem burocracia ou custos.
O avanço é resultado do programa Escritura Na Mão, que garante, gratuitamente, a emissão do documento para famílias de baixa renda que já quitaram seus imóveis, mas ainda não tinham o registro formalizado em cartório. Muitas famílias não tinham a escritura por falta de informação, por esquecimento ao longo dos anos e, principalmente, pelo alto custo do documento, que custa em média R$ 2.800 (caso fosse paga individualmente pelos beneficiados).
Mais do que um documento, a escritura simboliza segurança jurídica, tranquilidade e perspectiva de futuro. É a transformação definitiva da posse em propriedade, fortalecendo a construção de histórias, memórias e raízes em cada lar atendido. A entrega desta quarta-feira marca não apenas um ato administrativo, mas um passo concreto rumo a uma cidade com mais dignidade, inclusão e oportunidades para todos.
Antes, o custo para o registro da escritura era de responsabilidade do próprio mutuário, o que, na maioria das vezes, inviabilizava o processo, seja por desconhecimento ou pelo preço cobrado pelos cartórios.
Já o processo de regularização fundiária ocorre em áreas públicas e particulares que tenham infraestrutura básica. As comunidades participam de todo o processo, desde a indicação dos núcleos até a legitimação ou concessão de uso para fins de moradia. Desde o início um intenso trabalho social, técnico e jurídico é realizado com os moradores residentes.
Além da segurança na posse do lote, a regularização também facilita a melhoria ou implementação de serviços públicos, tais como coleta regular de lixo, regularização da numeração dos imóveis, oficialização dos logradouros e do CEP além da possibilidade de obter financiamentos para melhorias habitacionais.
20 anos de expectativa
Moradora do Conjunto Habitacional Juscelino Kubitschek, na Zona Leste, Vera Maria aguardava por esse momento há pelo menos 20 anos. “Essa casa era da minha mãe e hoje, oficialmente, ela é minha. Minha mãe veio do Nordeste para trabalhar como empregada doméstica e conseguiu essa casinha pela Cohab. Ela faleceu há quase 20 anos e desde então estava tentando fazer essa documentação. Por isso hoje é um dia de muita alegria e emoção, pois sei que ela faleceu pensando e querendo mesmo esse documento”, disse a Vera.
No Conjunto Santa Etelvina, também na Zona Leste, dona Rosalina vive desde a década de 1980 no imóvel e quitou o financiamento há mais de dez anos, mas a escritura parecia um sonho distante. “Eu cheguei a ver na época, mas os custos eram muito altos e não tínhamos mesmo condições. Eu senti muita emoção, fiquei muito feliz, porque realmente eu esperava há muitos anos”, disse, ao lado da filha Rita, da neta Yasmin e do bisneto Lorenzo. “Eu não esperava ter essa oportunidade. Foi muita luta e é um presente, nós renascemos. O programa da Prefeitura foi uma bênção”, completou Rosalina.
Moradora do Conjunto Habitacional Raposo Tavares, na Zona Oeste, Neusa Ferreira da Silva, de 61 anos, esperou mais de 20 anos pelo seu título de propriedade. “É uma bênção receber esse documento. Tenho certeza de que vai mudar minha vida, principalmente por trazer segurança jurídica”, afirmou.
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