Prefeitura de São Paulo

A Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP) e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) publicaram o Manual de Acreditação, Integridade e Qualidade da Rede de Ouvidorias SUS, considerado um marco para a Rede Municipal de Ouvidorias em Saúde. 

O documento reúne critérios, padrões e orientações que guiarão as unidades da Rede de Ouvidorias SUS no processo de acreditação, instituído pela Portaria Conjunta CGM/SMS nº 01/2024. O objetivo é apoiar a autoavaliação das unidades, indicar caminhos de melhoria contínua e fortalecer a defesa do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Além de consolidar um passo a passo do processo de acreditação, o Manual apresenta critérios de qualidade e segurança, bem como orientações práticas para gestores e equipes. A publicação integra o Programa de Acreditação, Integridade e Qualidade da Rede de Ouvidorias SUS, iniciativa conjunta da CGM-SP e da SMS para elevar o padrão de qualidade, aumentar a confiança dos usuários, consolidar a integração da rede e ampliar a transparência e a accountability na gestão pública. 

O Manual de Acreditação está disponível para consulta aqui.