Prefeitura de São Paulo

Edital seleciona uma instituição de ensino superior e uma organização da sociedade civil para integrar o comitê que apoia o Programa de Acreditação das Ouvidorias do SUS no município

A Prefeitura de São Paulo abriu edital para selecionar instituições que irão compor o Comitê Consultivo Multidisciplinar à Acreditação das Ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. A iniciativa é coordenada pela Controladoria Geral do Município (CGM) em conjunto com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), e integra as ações do Programa de Acreditação das Ouvidorias do SUS. 

O processo selecionará uma instituição de ensino superior, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, com atuação comprovada na defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, especialmente do SUS, e sede na capital paulista. Cada entidade deverá indicar um representante titular e um suplente. 

O mandato dos integrantes será de até dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. As reuniões do comitê ocorrerão mensalmente, preferencialmente de forma presencial, e a participação não será remunerada, sendo considerada prestação de serviço público relevante 

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo endereço de e-mail, gabinete.ogm@prefeitura.sp.gov.br, no período de 19 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026, mediante envio da documentação exigida no edital. Podem participar apenas entidades que estejam juridicamente e fiscalmente regulares e que não tenham histórico recente de sanções ou rejeição de contas pela administração pública. 

A seleção será feita por um Grupo de Trabalho designado pela CGM e pela SMS, com base em critérios como alinhamento das atividades da entidade com a defesa do usuário dos serviços públicos, contribuição aos objetivos do Programa de Acreditação das Ouvidorias do SUS, articulação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e tempo de atuação institucional. No caso das instituições de ensino superior, também será considerada a nota no Índice Geral de Cursos (IGC) do MEC. 

O resultado final da seleção está previsto para 24 de março de 2026, e a nomeação oficial dos membros do comitê deve ocorrer até 27 de março, com reunião de instalação marcada para o dia 30 de março. 

O edital completo está disponível na edição do dia 07 de janeiro de 2026 no Diário Oficial do Município de São Paulo. 

Para mais informações consulte a página sobre o Edital aqui.

Serviço: 

Comitê de Acreditação das Ouvidorias do SUS 

Inscrições: 19 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026 

Quem pode participar:  Instituições de ensino superior, reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), e uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, com atuação comprovada na defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, especialmente do SUS, e sede na capital paulista. 

Vagas: Duas vagas para instituições de ensino superior e uma para organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. 

Inscrições: Pelo e-mail - gabinete.ogm@prefeitura.sp.gov.br