Secretaria de Governo Municipal
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.
De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; o reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.
Por “contrato”, a lei compreende o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:
Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.
Nota de Empenho de Despesa: utilizada para formalizar a compra ou contratação direta, ou seja, sem licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.
Na Prefeitura de São Paulo, é autorizado, com exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.
As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes portais:
- Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”;
- Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”;
- Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo.
Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.
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SGM - CONTRATOS CELEBRADOS EM 2025
- Processo: 6011.2024/0003664-4
TERMO DE CONTRATO Nº 01/2025-SGM
Contratada: AMBEV S.A - JK BEER CENTER - CNPJ Nº 07.526.557/0102-53
Modalidade: Pregão Presencial
Objeto: Patrocínio do Carnaval de Rua do Município de São Paulo 2025.
Data da assinatura: 06/01/2025
Data da Publicação: 08/01/2025
Vigência: A vigência do Contrato de Patrocínio se inicia com a assinatura do contrato e se encerra em 90 (noventa) dias após o encerramento do CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2025. ( 06/01/2025 a 04/06/2025).
Valor: R$ 27.851.455,41 (vinte e sete milhões, oitocentos e cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
- Processo: 6011.2024/0003368-8
TERMO DE CONTRATO Nº 02/2025-SGM
Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA - CNPJ Nº 00.028.986/0146-72
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de modernização tecnológica das instalações de transporte vertical, motor de 21,68 KW de potência, com fornecimento e instalações de equipamentos com prazo de execução de 24 meses incluindo a manutenção integral com peças pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para os 7 (sete) elevadores de passageiros instalados no Edifício Matarazzo, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência.
Data de Assinatura: 17/01/2025
Data da Publicação: 20/01/2025
Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2027
Valor: R$ 10.250.000,00 (Dez milhões e duzentos e cinquenta mil reais).
- Processo: 6011.2024/0003024-7
TERMO DE CONTRATO Nº 03/2025-SGM
Contratada: INTERATIVA FACILITIES LTDA - CNPJ Nº 05.058.935/0001-42
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle de Acesso do Edifício Conde Matarazzo, com efetiva cobertura das portarias, disponibilização de equipamentos de informática, emissão de chachas e películas de identificação, e manutenção preventiva e corretiva dos módulos de passagem – utilizando o software de propriedade da CONTRATANTE – com fornecimento de peças, objetivando o gerenciamento do fluxo de entrada e saída dos usuários à sede Secretaria do Governo - SGM, conforme especificações constantes do termo de referência deste Edital.
Data de Assinatura: 15/01/2025
Data da Publicação: 27/01/2025
Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026
Valor: R$ 1.767.761,04 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil setecentos e sessenta e um reais e quatro centavos).
- Processo: 6011.2024/0003580-0
TERMO DE CONTRATO Nº 04/2025-SGM
Contratada: TOTAL FACILITY SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 20.321.273/0001-45
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Copeiragem, Garçom, Ajudante de Cozinha, Auxiliar de Lavanderia com fornecimento de uniformes, materiais de consumo insumos, pelo período inicial de doze meses, podendo ser prorrogado a critério da Contratante nos termos da Lei.
Data de Assinatura: 21/01/2025
Data da Publicação: 23/01/2025
Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026
Valor: R$ 1.034.999,64 (um milhão, trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).
- Processo: 6011.2024/0003424-2
TERMO DE CONTRATO Nº 05/2025-SGM
Contratada: EMPREITEC CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA - CNPJ Nº 03.143.862/0001-61
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de 02 (dois) motogeradores de emergência, com fornecimento de peças, instalados no térreo do Edifício Matarazzo, Vale Anhangabaú, 128 - Centro - SP.
Data de Assinatura: 23/01/2025
Data da Publicação: 27/01/2025
Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
- Processo: 6011.2024/0003778-0
TERMO DE CONTRATO Nº 06/2025-SGM
Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM/SP S/A - CNPJ Nº 43.076.702/0001-61
Modalidade: Inexigibilidade de licitação
Objeto: Contratação da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM/SP S/A - PRODAM para o desenvolvimento de Plataforma de comunicação intersetorial para registro de casos e alertas, visando à digitalização dos protocolos integrados de atenção às crianças estabelecidos pela Política Municipal pela Primeira Infância e seus planos.
Data de Assinatura: 30/01/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026
Valor: R$ 1.241.864,52 (Um milhão, duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
- Processo: 6011.2025/0000056-0
TERMO DE CONTRATO Nº 07/2025-SGM
Contratada: DPS GONÇALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 64.106.552/0001-61
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Fornecimento de café torrado e moído superior, embalado a vácuo em pacote de 500 gramas.
Data de Assinatura: 03/02/2025
Data da Publicação: 04/02/2025
Vigência: 03/02/2025 - 02/02/2026
Valor: R$ 32.346,00 (trinta e dois mil e trezentos e quarenta e seis reais).
- Processo: 7210.2025/0000174-01
TERMO DE CONTRATO Nº 08/2025-SGM
Contratada: SÃO PAULO TURISMO S.A - CNPJ Nº 62.002.886/0001-60
Modalidade: Inexigibilidade de licitação
Objeto: Contratação de prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução do Carnaval de Rua 2025, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para concepção, planejamento, coordenação e execução do evento, por um período de 180 dias.
Data de Assinatura: 07/02/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Vigência: 07/02/2025 a 06/08/2025
Valor: R$ 42.537.382,62 (quarenta e dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos).
- Processo: 6011.2024/0002653-3
TERMO DE CONTRATO Nº 09/2025-SGM
Contratada: ZORG TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 09.601.195/0001-08
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de solução integrada de Sistema de Monitoramento das áreas internas do Autódromo de Interlagos, a qual deverá ser composta por sistemas (hardwares e softwares) integrados, para monitoramento de alertas de intrusão, visualização das imagens em tempo real, controle de acesso, manutenção preventiva e corretiva e atendimento técnico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
Data de Assinatura: 25/02/2025
Data da Publicação: 27/02/2025
Vigência: 09/06/2025 a 08/06/2026
Valor: R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais).
- Processo: 6011.2024/0003434-0
TERMO DE CONTRATO Nº 10/2025-SGM
Contratada: A.S FERREIRA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO ELETRÔNICA & ELETROTÉCNICA - CNPJ Nº 35.401.891/0001-72
Modalidade: Dispensa eletrônica
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco) portões de entrada do Edifício Matarazzo.
Data de Assinatura: 20/02/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026
Valor: R$: 23.496,00 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e seis reais).
- Processo: 6011.2024/0003666-0
TERMO DE CONTRATO Nº 11/2025-SGM
Contratada: GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 05.989.476/0001-10
Modalidade: Dispensa eletrônica
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Passagem Expressa em Rodovias (praças de pedágios), utilizando transponder de identificação veicular (TIVs / TAGs) para 30 (trinta) veículos.
Data de Assinatura: 28/02/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026
Valor: R$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais) referente à contratação e o valor estimado de R$ 37.003,80 (trinta e sete mil três reais e oitenta centavos) para amparar os gastos decorrentes das praças de pedágios e estacionamentos..
- Processo: 6011.2024/0002214-7
TERMO DE CONTRATO Nº 12/2025-SGM
Contratada: GAB ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 57.760.126/0001-81
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de material técnico, necessário para instruir a propositura da ação de desapropriação do imóvel localizado na Rua 24 de Maio, 213 e 215, República, conforme Decreto Nº 63.337, de 10 de Abril de 2024, visando implantar o Museu da História Rural Paulistana.
Data de Assinatura: 27/02/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026
Valor: R$ 17.090,72 (dezessete mil noventa reais e setenta e dois centavos)).
- Processo: 6011.2025/0000345-4
TERMO DE CONTRATO Nº 13/2025-SGM
Contratada: FERRAZ AMEMIYA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ Nº 31.206.387/0001-60
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação para execução de obras civis de reforma e adequação de ambientes por empresa especializada e qualificada, no edifício Matarazzo 1° e 2° pavimento, localizados no município de São Paulo SP, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, de acordo com o projeto técnico, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital.
Data de Assinatura: 10/03/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Vigência: 13/03/2025 a 10/08/2025
Valor: R$ 2.561.073,33 (dois milhões quinhentos e sessenta e um mil reais e trinta e três centavos).
- Processo: 6011.2025/0000174-5
TERMO DE CONTRATO Nº 14/2025-SGM
Contratada: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A - CNPJ Nº 66.970.229/0001-67
Modalidade: Dispensa eletrônica
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de TV a Cabo por assinatura e troca de pontos no Edifício Matarazzo - Sede da Prefeitura Cidade de São Paulo.
Data de Assinatura: 05/02/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2026
Valor: R$ 20.715,00 (vinte mil setecentos e quinze reais).
- Processo: 6011.2025/0000201-6
TERMO DE CONTRATO Nº 15/2025-SGM
Contratada: DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 13.524.344/0001-41
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de 1.860 (um mil oitocentos e sessenta) pacotes de 1kg de açúcar refinado amorfo/cristalino.
Data de Assinatura: 17/03/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026
Valor: R$ 7.719,00 (sete mil setecentos e dezenove reais).
- Processo: 6011.2025/0001297-6
TERMO DE CONTRATO Nº 16/2025-SGM
Contratada: LUME MARKETING E CRIAÇÕES - CNPJ Nº 42.065.403/0001-69
Modalidade: Inexigibilidade de licitação
Objeto: Contratação Direta de empresa, objetivando a prestação de serviços necessários à realização da FIA WEC 6 Horas de São Paulo com viabilização de infraestrutura constituída por equipamentos, produtos, pessoal técnico, operacional, apoio logístico.
Data de Assinatura: 22/04/2025
Data da Publicação: 23/04/2025
Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2026
Valor: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
- Processo: 6011.2025/0001368-9
TERMO DE CONTRATO Nº 17/2025-SGM
Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S/A. - CNPJ Nº 43.076.702/0001-61
Modalidade: Inexigibilidade de licitação
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado de Tecnologia da Informação e Comunicação e de consultoria, abrangendo manutenção, sustentação e desenvolvimento dos sistemas de informação corporativos, redes e conectividade, telecomunicações, gerenciamento de contratações de terceiros e datacenter para a Secretaria de Governo Municipal.
Data de Assinatura: 30/04/2025
Data da Publicação: 06/05/2025
Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026
Valor: R$ 25.757.866,28 (vinte e cinco milhões e setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos).
- Processo: 6011.2025/0001337-9
TERMO DE CONTRATO Nº 18/2025-SGM
Contratada: CASA PARANÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ Nº 22.532.793/0001- 22
Modalidade: Dispensa eletrônica
Objeto: Aquisição de Garrafas de Água Mineral Natural de 240ml e 510ml para atender à solicitação da Copa e do Cerimonial do Senhor Prefeito, Vice Prefeito e Chefia de Gabinete, conforme especificações do Anexo I do Termo de Referência do Edital.
Data de Assinatura: 08/05/2025
Data da Publicação: 12/05/2025
Vigência: 08/05/2025 a 07/05/2026
Valor: R$ 10.967,04 (dez mil novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos).
- Processo: 6011.2025/0000733-6
TERMO DE CONTRATO Nº 19/2025-SGM
Contratada: KOPRON DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE LOGÍSTICA LTDA - CNPJ Nº 10.251.329/0001-89
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de portões industriais instalados nas dependências do Autódromo José Carlos Pace (Interlagos), sendo 52 (cinquenta e dois) portões da marca KOPRON, com cobertura total, contemplando o fornecimento de toda a mão- de-obra, ferramentas e equipamentos, bem como todas as peças e componentes genuínos do fabricante de forma a manter os equipamentos em perfeito estado de funcionamento e segurança durante toda a vigência do contrato, conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital.
Data de Assinatura: 29/05/2025
Data da Publicação: 02/06/2025
Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026
Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
- Processo: 6011.2025/0001268-2
TERMO DE CONTRATO Nº 20/2025-SGM
Contratada: ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA LTDA-ME/EPP - CNPJ Nº 14.908.231/0001-02
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de 350 (trezentas e cinquenta) unidades de poltronas giratórias de escritório, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Data de Assinatura: 06/06/2025
Data da Publicação: 11/06/2025
Vigência: 09/06/2025 a 08/12/2025
Valor: R$ 318.500,00 (trezentos e dezoito mil e quinhentos reais).
- Processo: 6011.2025/0001268-2
TERMO DE CONTRATO Nº 21/2025-SGM
Contratada: SFIZIO AMBIENTES CORPORATIVOS LTDA - ME - CNPJ Nº 51.109.832/0001-81
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de 100 (cem) Poltronas Giratórias ergonômicas modelo diretor, com espaldar médio, conforme as disposições do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Data de Assinatura: 06/06/2025
Data da Publicação: 10/06/2025
Vigência: 09/06/2025 a 08/12/2025
Valor: R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil quinhentos reais).
- Processo: 6011.2025/0001268-2
TERMO DE CONTRATO Nº 22/2025-SGM
Contratada: 27.040.990 DIEGO GUSTAVO QUERINO-ME - CNPJ Nº 27.040.990/0001-48
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de 100 (cem) unidades de cadeiras fixas com espaldar alto, revestidas em tela, conforme as disposições do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Data de Assinatura: 10/06/2025
Data da Publicação: 12/06/2025
Vigência: 10/06/2025 a 09/12/2025
Valor: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).
- Processo: 6011.2025/0001341-7
TERMO DE CONTRATO Nº 23/2025-SGM
Contratada: SFIZIO AMBIENTES CORPORATIVOS LTDA - ME - CNPJ Nº 51.109.832/0001-81
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (Mesas Rebatíveis).
Data de Assinatura: 17/06/2025
Data da Publicação: 18/06/2025
Vigência: 18/06/2025 a 25/12/2025
Valor: R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais).
- Processo: 6011.2025/0001465-0
TERMO DE CONTRATO Nº 24/2025-SGM
Contratada: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 12.477.490.0002-81
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de 20 Notebooks, conforme especificações do Termo de referência do Edital e proposta sob doc. SEI! 124268779.
Data de Assinatura: 12/06/2025
Data da Publicação: 16/06/2025
Vigência: 19/08/205 a 18/08/2030
Valor: R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais).
- Processo: 6011.2025/0001451-0
TERMO DE CONTRATO Nº 25/2025-SGM
Contratada: CONTROLE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME - CNPJ Nº 10.592.584/0002-76
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de 41 (quarenta e uma) unidades do Switch Tp-Link 24 Portas TL-SG2428P, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Data de Assinatura: 24/06/2025
Data da Publicação: 25/06/2025
Vigência: 25/06/2025 a 01/01/2026
Valor: R$ 73.576,14 (setenta e três mil quinhentos e setenta e seis reais e quatorze centavos).
- Processo: 6011.2025/0001451-0
TERMO DE CONTRATO Nº 26/2025-SGM
Contratada: ENOQUE INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ Nº
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de 13 (treze) unidades do Switch Tp-Link 24 Portas TL-SG2428P,conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Data de Assinatura: 11/06/2025
Data da Publicação: 12/06/2025
Vigência: 12/06/2025 a 20/12/2025
Valor: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais).
- Processo: 6011.2025/0002453-2
TERMO DE CONTRATO Nº 27/2025-SGM
Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A - CNPJ Nº 86.781.069/0001-15
Modalidade: Contratação direta
Objeto: Contratação de uma assinatura de banco de dados de legislação, jurisprudência, acórdãos do Tribunal de Contas e artigos doutrinários ao tema compras públicas, licitações, contratos e assuntos correlatos - Plataforma Zênite Fácil, com 03 (três) acessos simultâneos.
Data de Assinatura: 26/06/2025
Data da Publicação: 27/06/2025
Vigência: 26/06/2025 a 25/06/2026
Valor: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
- Processo: 6011.2025/0002723-0
TERMO DE CONTRATO Nº 28/2025-SGM
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ Nº 07.797.967/0001-95
Modalidade: Contratação direta
Objeto: Contratação de 01 (uma) licença de acesso ao sistema de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada BANCO DE PREÇOS.
Data de Assinatura: 08/07/2025
Data da Publicação: 14/07/2025
Vigência: 08/08/2025 a 07/07/2026
Valor: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).
- Processo: 6011.2025/0001554-1
TERMO DE CONTRATO Nº 29/2025-SGM
Contratada: ECOVALLE LAGOS ORNAMENTAIS & AQUARISMO EIRELLI- CNPJ Nº 08.287.764/0001-11
Modalidade: Dispensa eletrônica
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, tratamento, manutenção contínua do ecossistema aquático e conservação do Espelho d’Água, localizado no 14º andar do Edifício Conde Matarazzo, incluindo o fornecimento de ração, equipamentos, máquinas e insumos necessários para à execução das atividades.
Data de Assinatura: 28/07/2025
Data da Publicação: 01/08/2025
Vigência: 30/07/2025 a 29/07/2026
Valor: R$ 23.730,00 (vinte e três mil setecentos e trinta reais).
- Processo: 6011.2025/0002807-4
TERMO DE CONTRATO Nº 31/2025-SGM
Contratada: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 01.017.250/0001-05
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens áreas internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagens, conforme especificações do Termo de referência do Edital.
Data de Assinatura: 03/09/2025
Data da Publicação: 04/09/2025
Vigência: 03/09/2025 a 02/09/2026
Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
- Processo: 6011.2025/0002996-8
TERMO DE CONTRATO Nº 32/2025-SGM
Contratada: APOLO SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - CNPJ Nº 12.339.563/0001-98
Modalidade: Contratação direta
Objeto: Aquisição de Copos descartáveis de papel para café e água.
Data de Assinatura: 27/08/2025
Data da Publicação: 28/08/2025
Vigência: 27/08/2025 a 26/08/2026
Valor: R$ 30.150,00 (trinta mil cento e cinquenta reais).
- Processo: 6011.2025/0002593-8
TERMO DE CONTRATO Nº 33/2025-SGM
Contratada: SFIZIO AMBIENTES CORPORATIVOS LTDA-МE - CNPJ Nº 51.109.832/0001-81
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição e Instalação de Poltronas Ergonômicas e Acessíveis, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
Data de Assinatura: 05/09/2025
Data da Publicação: 09/09/2025
Vigência: 22/09/2025 a 21/03/2026
Valor: R$ 433.399,95 (Quatrocentos e trinta e três mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).
- Processo: 6011.2025/0002762-0
TERMO DE CONTRATO Nº 34/2025-SGM
Contratada: IMAGEM SERVICOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ Nº 08.324.965/0001-41
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de catracas eletrônicas e leitores de biometria facial, integrados ao sistema de controle de acesso, por meio de 06 (seis) passagens com 850 mm de largura, com portas em vidro temperado ou policarbonato com espessura de 12 mm, conforme especificações do Termo de Referência do Edital.
Data de Assinatura: 03/09/2025
Data da Publicação: 04/09/2025
Vigência: 10/09/2025 a 09/09/2026
Valor: R$ 143.800,00 (cento e quarenta e três mil e oitocentos reais).
- Processo: 6011.2025/0003215-2
TERMO DE CONTRATO Nº 35/2025-SGM
Contratada: A E SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA – ME - CNPJ Nº 14.923.178/0001-19
Modalidade: Dispensa eletrônica
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) licença do Google Workspace Plus com suporte técnico e serviços de registro e configuração de domínio personalizado.
Data de Assinatura: 03/09/2025
Data da Publicação: 04/09/2025
Vigência: 22/09/2025 a 21/09/2026
Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
- Processo: 6011.2025/0002657-8
TERMO DE CONTRATO Nº 36/2025-SGM
Contratada: MALBORK SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ Nº 32.649.381/0001-20
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de Empresa Especializada, sob o regime de empreitada por preço unitário, para a Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, armada e desarmada nas dependências do Autódromo Municipal José Carlos Pace – Interlagos.
Data de Assinatura: 05/09/2025
Data da Publicação: 09/09/2025
Vigência: 15/09/2025 - 14/09/2026
Valor: R$ 6.959.996,40 (seis milhões, novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).
- Processo: 6011.2025/0001110-4
TERMO DE CONTRATO Nº 37/2025-SGM
Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ Nº 90.180.605/0001-02
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de Seguro Total com assistência 24 (vinte e quatro) horas, para os 03 (três) veículos doados pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, conforme especificações do Termo de Referência.
Data de Assinatura: 13/08/2025
Data da Publicação: 15/08/2025
Vigência: 13/08/2025 a 12/08/2026
Valor: R$ 8.547,00 (oito mil quinhentos e quarenta e sete reais).
- Processo: 6011.2025/0003090-7
TERMO DE CONTRATO Nº 38/2025-SGM
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A - CNPJ Nº 02.558.157/0001-62
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal com dados, mensagens com acesso à internet, em banda larga móvel, sem fio com disponibilização de aparelhos em regime de comodato, tipo: celular/smartphone, modem e sim cards, conforme Termo de Referência.
Data de Assinatura: 10/09/2025
Data da Publicação: 08/10/2025
Vigência: 10/09/2025 a 09/09/2026
Valor: R$ 144.540,00 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais).
- Processo: 6011.2025/0002986-0
TERMO DE CONTRATO Nº 39/2025-SGM
Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 04.198.254/0001-17
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de licenças de software, para utilização das equipes Publicidade, Imprensa, Fotografia, DAP, Relações Institucionais, Desestatização, CGP, ATL PREAO, Projetos Estratégicos, Gabinete do Prefeito, Casa Civil, SECLIMA, SEPLAN, Governo Aberto, Autódromo, Informativo do Prefeito e Gabinete de SGM.
Data de Assinatura: 19/09/2025
Data da Publicação: 08/10/2025
Vigência: 19/09/2025 a 18/09/2026
Valor: R$ 264.380,00 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e oitenta reais).
- Processo: 6011.2025/0002986-0
TERMO DE CONTRATO Nº 40/2025-SGM
Contratada: FRAZILLIO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 00.510.077/0001-01
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de licenças de software, para utilização das equipes Publicidade, Imprensa, Fotografia, DAP, Relações Institucionais, Desestatização, CGP, ATL PREAO, Projetos Estratégicos, Gabinete do Prefeito, Casa Civil, SECLIMA, SEPLAN, Governo Aberto, Autódromo, Informativo do Prefeito e Gabinete de SGM.
Data de Assinatura: 19/09/2025
Data da Publicação: 08/10/2025
Vigência: 19/09/2025 a 18/09/2026
Valor: R$ 54.718,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e dezoito reais).
- Processo: 6011.2025/0002986-0
TERMO DE CONTRATO Nº 41/2025-SGM
Contratada: WERNETECH INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 33.479.392/0001-72
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de licenças de software, para utilização das equipes Publicidade, Imprensa, Fotografia, DAP, Relações Institucionais, Desestatização, CGP, ATL PREAO, Projetos Estratégicos, Gabinete do Prefeito, Casa Civil, SECLIMA, SEPLAN, Governo Aberto, Autódromo, Informativo do Prefeito e Gabinete de SGM.
Data de Assinatura: 19/09/2025
Data da Publicação: 08/10/2025
Vigência: 19/09/2025 a 18/09/2026
Valor: R$ 145.996,00 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e seis reais).
- Processo: 6011.2025/0002986-0
TERMO DE CONTRATO Nº 42/2025-SGM
Contratada: TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 50.366.389/0001-61
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de licenças de software, para utilização das equipes Publicidade, Imprensa, Fotografia, DAP, Relações Institucionais, Desestatização, CGP, ATL PREAO, Projetos Estratégicos, Gabinete do Prefeito, Casa Civil, SECLIMA, SEPLAN, Governo Aberto, Autódromo, Informativo do Prefeito e Gabinete de SGM.
Data de Assinatura: 19/09/2025
Data da Publicação: 08/10/2025
Vigência: 19/09/2025 a 18/09/2026
Valor: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).
- Processo: 6011.2025/0002986-0
TERMO DE CONTRATO Nº 43/2025-SGM
Contratada: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 66.582.784/0001-11
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de licenças de software, para utilização das equipes Publicidade, Imprensa, Fotografia, DAP, Relações Institucionais, Desestatização, CGP, ATL PREAO, Projetos Estratégicos, Gabinete do Prefeito, Casa Civil, SECLIMA, SEPLAN, Governo Aberto, Autódromo, Informativo do Prefeito e Gabinete de SGM.
Data de Assinatura: 19/09/2025
Data da Publicação: 08/10/2025
Vigência: 19/09/2025 a 18/09/2026
Valor: R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais).
- Processo: 6011.2025/0002986-0
TERMO DE CONTRATO Nº 44/2025-SGM
Contratada: EVOLVE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 60.696.741/0001-80
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de licenças de software, para utilização das equipes Publicidade, Imprensa, Fotografia, DAP, Relações Institucionais, Desestatização, CGP, ATL PREAO, Projetos Estratégicos, Gabinete do Prefeito, Casa Civil, SECLIMA, SEPLAN, Governo Aberto, Autódromo, Informativo do Prefeito e Gabinete de SGM.
Data de Assinatura: 19/09/2025
Data da Publicação: 08/10/2025
Vigência: 19/09/2025 a 18/09/2026
Valor: R$ 5.062,50 (cinco mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
- Processo: 6011.2025/0002986-0
TERMO DE CONTRATO Nº 45/2025-SGM
Contratada: EXCLUSIVVE CORPORATE BUSSINES LTDA - CNPJ Nº 60.746.892/0001-04
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de licenças de software, para utilização das equipes Publicidade, Imprensa, Fotografia, DAP, Relações Institucionais, Desestatização, CGP, ATL PREAO, Projetos Estratégicos, Gabinete do Prefeito, Casa Civil, SECLIMA, SEPLAN, Governo Aberto, Autódromo, Informativo do Prefeito e Gabinete de SGM.
Data de Assinatura: 19/09/2025
Data da Publicação: 08/10/2025
Vigência: 19/09/2025 a 18/09/2026
Valor: R$ 22.808,00 (vinte e dois mil oitocentos e oito reais).
- Processo: 6011.2025/0002733-7
TERMO DE CONTRATO Nº 46/2025-SGM
Contratada: ESTÚDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO S/S LTDA - CNPJ Nº 05.323.630/0001-10
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada em patrimônio cultural e arquitetônico para a execução dos serviços de restauro do piso de madeira da Galeria de Arte, no 2°, 3º, do 5º ao 12° e no 14° pavimento do Edifício Matarazzo, bem como dos elementos em latão presentes nas esquadrias de madeira, corrimãos, guarda-corpos e luminárias desses andares. O escopo também abrange o fornecimento e a instalação das letras faltantes da inscrição 'Galeria de Arte', no 3º pavimento, além do restauro das letras e do brasão da fachada com a inscrição 'PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO', conforme especificações do Termo de Referência do Edital.
Data de Assinatura: 23/09/2025
Data da Publicação: 08/10/2025
Vigência: 06/10/2025 a 05/01/2026
Valor: R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).
- Processo: 6011.2025/0003722-7
TERMO DE CONTRATO Nº 47/2025-SGM
Contratada: AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO – ADE SAMPA - CNPJ Nº 21.154.061/0001-83
Modalidade: Inexigibilidade de licitação
Objeto: Implantação da Nova Sede - SMART SAMPA
Data de Assinatura: 24/09/2025
Data da Publicação: 25/09/2025
Vigência: 26/09/2025 a 25/09/2026
Valor: R$ 55.500.000,00 (cinquenta e cinco milhões e quinhentos mil reais).
- Processo: 6077.2025/0000093-5
TERMO DE CONTRATO Nº 48/2025-SGM
Contratada: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV - CNPJ Nº 33.641.663/0001-44
Modalidade: Inexigibilidade de licitação
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados para a hospedagem e manutenção evolutiva do Sistema de Monitoramento e Acompanhamento Estratégico - SMAE.
Data de Assinatura: 30/09/2025
Data da Publicação: 08/10/2025
Vigência: 08/10/2025 a 07/04/2027
Valor: R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).
- Processo: 6010.2025/0001948-7
TERMO DE CONTRATO Nº 49/2025-SGM
Contratada: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV - CNPJ Nº 33.641.663/0001-44
Modalidade: Inexigibilidade de licitação
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de melhoria contínua do módulo de Transferências Voluntárias do Sistema de Monitoramento e Acompanhamento Estratégico - SMAE.
Data de Assinatura: 30/09/2025
Data da Publicação: 09/10/2025
Vigência: 09/10/2025 a 08/04/2027
Valor: R$ 4.030.740,00 (quatro milhões, trinta mil setecentos e quarenta reais).
- Processo: 6011.2025/0003357-4
TERMO DE CONTRATO Nº 50/2025-SGM
Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ Nº 00.604.122/0001-97
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão de frota, para fornecimento de combustíveis e manutenção de frotas, conforme especificações do Termo de referência do Edital.
Data de Assinatura: 30/09/2025
Data da Publicação: 01/10/2025
Vigência: 30/09/2025 a 29/09/2026
Valor: R$ 114.515,00 (cento e quatorze mil quinhentos e quinze reais).
- Processo: 6011.2025/0003417-1
TERMO DE CONTRATO Nº 51/2025-SGM
Contratada: BSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 46.482.052/0001-42
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de eventos e locação de equipamentos profissionais de som, vídeo e iluminação, conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital.
Data de Assinatura: 09/10/2025
Data da Publicação: 13/10/2025
Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026
Valor: R$ 898.999,92 (oitocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
- Processo: 6011.2025/0003431-7
TERMO DE CONTRATO Nº 52/2025-SGM
Contratada: IJS CORTINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 27.211.941/0001-20
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de persianas rolô blackout e persianas de bambu, destinadas ao Gabinete do Prefeito, situado no 5º andar.
Data de Assinatura: 14/10/2025
Data da Publicação: 16/10/2025
Vigência: 21/10/2025 a 05/11/2025
Valor: R$ 45.150,00 (quarenta e cinco mil cento e cinquenta reais).
- Processo: 6011.2025/0003182-2
TERMO DE CONTRATO Nº 53/2025-SGM
Contratada: UA GRÁFICA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - CNPJ Nº 28.508.540/0001-08
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Prestação de serviços gráficos, com o objetivo de atender às demandas do Gabinete do Prefeito, da Secretaria do Governo Municipal e de suas respectivas unidades, conforme as especificações técnicas e quantidades detalhadas no Quadro de Material.
Data de Assinatura: 22/10/2025
Data da Publicação: 23/10/2025
Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026
Valor: R$ 863.500,00 (oitocentos e sessenta e três mil quinhentos reais).
- Processo: 6011.2025/0004364-2
TERMO DE CONTRATO Nº 54/2025-SGM
Contratada: VERY BORING INVESTMENTS LTDA - CNPJ Nº 42.337.631/0001-40
Modalidade: Inexigibilidade de licitação
Objeto: Contratação da empresa Very Boring Investments, objetivando a contratação de serviços necessários à realização do E-Prix Cidade de São Paulo - Fórmula E, com viabilização de infraestrutura constituída por equipamentos, produtos, pessoal técnico, operacional e apoio logístico.
Data de Assinatura: 07/11/2025
Data da Publicação: 11/11/2025
Vigência: 07/11/20255 a 06/11/2026
Valor: R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões).