Secretaria de Governo Municipal
Acesso à Informação
Esta seção disponibiliza, de forma transparente, informações sobre a estrutura, funcionamento, legislação, formas de contato, pedidos de acesso à informação, recursos públicos, licitações, compras e contratos, atividades, programas e ações desenvolvidas pela Secretaria de Governo Municipal, conforme a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI) e o Decreto Municipal nº 53.623/2012.
Informações adicionais estão disponíveis no Portal da Transparência.
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, e agenda de autoridades.
Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão.
Respostas às perguntas mais frequentes.
Lista com as informações classificadas ou desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação - CMAI.
Solicitação de acesso à informação pelo sistema de pedido eletrônico (E-SIC), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (Cartas).
Informações sobre Auditorias internas realizadas pela Controladoria Geral do Munícipio de São Paulo.
Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial.
Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços.
Informações sobre Convênios e Parcerias.
Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes.
Informações referentes ao plano, monitoramento, ações e comunicações diversas.
Monitoramento do atendimento à Recomendação CNPTC nº. 02/2022.
HAND TALK
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