Prefeitura de São Paulo

> 2025
Subcomissão Territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem - TICP

• Legislação
• RESOLUÇÃO SMUL.ATECC.CPPU/001/2025 - Constitui subcomissão temporária, com a finalidade de estudar princípios e referências da paisagem quanto aos Territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem - TICP
• PORTARIA SMUL.ATECC.CPPU/001/2025 - Dispõe sobre a participação e auxílio nos trabalhos de pessoas externas à Subcomissão dos Territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem – TICP
   
• Reuniões
  1ª Reunião 02/07/2025
  Convocação
  
  2ª Reunião 23/07/2025
  Convocação; Aprsentação; Apresentação TICP existentes
  
  3ª Reunião 20/08/2025
  Convocação
  
  4ª Reunião 10/09/2025
  Convocação
  
  5ª Reunião 08/10/2025
  Convocação

> 2024
Subcomissão Led

• Legislação
• RESOLUÇÃO SMUL.ATECC.CPPU/002/2024 - Constitui a Subcomissão Temporária com a finalidade de discutir e elaborar nova resolução destinada a regulamentar a presença de LED na paisagem urbana municipal.
   
• Reuniões
  1ª Reunião 24/09/2024
  Convocação
  
  2ª Reunião 02/04/2025
  Convocação

> 2023
Subcomissão de Termo de Cooperação

• Legislação
• PORTARIA SMUL/ATECC/CPPU/001/2023 - Indica integrantes da Subcomissão que trata o art. 6º do Decreto Municipal nº 52.062.

> 2022
Subcomissão com a finalidade da revisão da Resolução SMDU.SEOC.CPPU/005/2016

• Legislação
• RESOLUÇÃO SMUL.ATECC.CPPU/002/2022
• RESOLUÇÃO SMUL/ATECC/CPPU/001/2024
   
• Reuniões
  1ª Reunião 20/09/2022
  Convocação; Apresentação
  
  2ª Reunião 01/10/2024
  Convocação; Apresentação
  
  3ª Reunião 14/01/2025
  Convocação; Apresentação

> 2019
Subcomissão de Termo de Cooperação

• Legislação
• PORTARIA SMDU/AOC/CPPU/001/2019 - Indica membros da CPPU para integrar a Subcomissão de que trata o art. 6º do Decreto Municipal nº 52.062 de 30 de dezembro de 2010.
• PORTARIA SMDU/AOC/CPPU/002/2019 - Indica integrantes da Subcomissão que trata o art. 6º do Decreto Municipal nº 52.062.