Prefeitura de São Paulo

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) conquistou o segundo lugar no Desafio “Gasto Público tem Endereço”. Promovido pela Fundação Tide Azevedo Setubal, com apoio da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, a premiação promove os avanços na regionalização da execução orçamentária e reconhece práticas inovadoras implementadas pelos participantes ao longo de 2025.

Com orçamento de R$ 11,3 bilhões líquidos, a equipe da SMT alcançou um índice de 82% de regionalização da execução orçamentária. No ano anterior, o patamar era de menos de 4%. A regionalização dos recursos permite melhorar o planejamento e a alocação de verbas para as políticas de transporte. A primeira colocada no Desafio “Gasto Público tem Endereço” foi a Secretaria Municipal de Saúde.

O principal desafio da SMT para a regionalização orçamentária foi encontrar meios de distribuir o montante movimentado pelas áreas beneficiadas quando o serviço de  transporte é móvel. Os mais de 12 mil ônibus das linhas municipais circulam por toda a cidade, diferente de outros setores, onde as unidades são fixas. 

A SMT pesquisou e testou modelos de regionalização que priorizam resultados que combinam precisão, simplicidade e uso de dados abertos. Os métodos baseiam-se em parâmetros que consideram, por exemplo, os itinerários das linhas e os pontos de origem e destino, entre outras variáveis. Diariamente, mais de 7 milhões de passageiros se deslocam para o trabalho, escola e outros compromissos nas 1.319 linhas municipais. São 163 mil viagens todos os dias.

Foram criadas ferramentas para identificar o valor destinado a cada região da cidade na compensação tarifária, que representa mais de 60% do orçamento da pasta. Também foram especificadas as áreas beneficiadas com a verba para subvenção para eletrificação da frota - atualmente São Paulo é a cidade com o maior número de ônibus elétricos do país, os 1.259 veículos desse tipo representam 80% da frota nacional. Foram regionalizados, ainda, os recursos destinados ao programa Atende+. A criação desses e outros mecanismos servirão para ter melhor controle e alocação dos recursos da Secretaria.