Prefeitura de São Paulo

Confira as principais publicações da Assistência Farmacêutica (AF) do município de São Paulo.
*As publicações estão organizadas por tipo e em ordem decrescente de ano de publicação.

Informes/Instrutivos Técnicos | Formulários Medicamentos MMC | Manuais e Memento | Notas Técnicas | Portarias | Outras Publicações | Publicações Revogadas

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Notas Técnicas

2026

• Critérios específicos para dispensação de medicamentos
  Objetivo: Orienta sobre os critérios específicos para dispensação de medicamentos padronizados na Relação Municipal de Medicamentos 4ª edição adquiridos com recurso público municipal, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
  Publicação: Nota Técnica Consolidadora (NTC) 01/2026
  Publicação relacionada: PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 19 de 9 de abril de 2026

2025

• Prescrição de Terapia de Reposição de Nicotina (TRN)
  Objetivo: Orientar a prescrição da Terapia de Reposição de Nicotina pelos farmacêuticos da rede pública municipal de saúde no contexto do Programa de Controle do Tabagismo do município de São Paulo.
  Publicação: Nota Técnica nº 05/2025
   
• Operacionalização da Consulta Farmacêutica na Rede Básica e de Especialidades no município de São Paulo
  Objetivo: Orientar a operacionalização da consulta farmacêutica.
  Publicação: Nota Técnica nº 03/2025
• Orientações sobre o uso e registro de dispensação de benzilpenicilina benzatina 1.200.000 UI no tratamento da sífilis
  Objetivo: Orientar sobre o fluxo de dispensação e aplicação da benzilpenicilina benzatina.
  Publicação: Nota Técnica nº 02/2025

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  Insulina Humana NPH e Regular
  Objetivo: Orientar sobre a disponibilidade das canetas aplicadoras de insulinas.
  Publicação: Nota Técnica nº 01/2025 (atualizada em abril de 2026)

• Perguntas Frequentes 
   
• Dispensação de Insulinas Humanas NPH e Regular – Carpules Associados ao Uso com Seringas Agulhadas
  Objetivo: Dispor sobre a dispensação de insulinas humanas NPH e regular na apresentação carpule, associadas ao uso com seringas agulhadas, nas farmácias públicas municipais de saúde, como medida contingencial.
  Publicação: Nota Técnica n° 04/2025

2024

• Orientações sobre descarte de medicamentos nas farmácias da rede básica e especialidades do município de São Paulo
  Objetivo: Orientar sobre identificação, segregação, acondicionamento e descarte de medicamentos.
  Publicação: Nota Técnica nº 04/2024
• Orientações sobre prescrição e dispensação de oseltamivir para a rede básica e de especialidades
  Objetivo: Estabelecer orientações sobre o uso de fosfato de oseltamivir.
  Publicação: Nota Técnica nº 03/2024
• Orientações referentes à gestão dos estoques de medicamentos nas farmácias públicas municipais

  Objetivo: Orientar quanto à realização da programação e à gestão de estoques de medicamentos.
  Publicação: Nota Técnica nº 02/2024 (atualizada em dezembro/2025)

• Orientações para a dispensação de medicamentos na quimioprofilaxia da Doença Meningocócica e Meningite por Haemophilus influenzae tipo b
  Objetivo: Orientar sobre a dispensação de medicamentos na quimioprofilaxia.
  Publicação: Nota Técnica nº 01/2024 (atualizada em 09/02/2026)

2023

• Atuação do farmacêutico na Saúde Integrativa/ Práticas Integrativas e Complementares (PICS) na rede básica e de especialidades no MSP
  Objetivo: Orientar profissionais e gestores sobre a atuação do farmacêutico em Saúde Integrativa.
  Publicação: Nota Técnica nº 06/2023
• Nota Técnica - Portaria SMS.G nº440/2023 comentada
  Objetivo: Orientar a rede municipal de saúde sobre a Portaria SMS G. nº 440/2023.
  Publicação: Nota Técnica nº 05/2023 (atualizada em setembro/2025)
• Instruções de preenchimento do CNES e do lançamento de produção dos farmacêuticos na rede de básica e especialidades do município

  Objetivo: Instruir tecnicamente sobre a Assistência Farmacêutica na rede básica e de especialidades.
  Publicação: Nota Técnica nº 03/2023 (atualizada em dezembro/2025)

• Orientações sobre disponibilidade de apresentação pediátrica de medicamentos para tratamento de toxoplasmose congênita no município de São Paulo
  Objetivo: Fornecer orientações sobre a disponibilidade de medicamentos pediátricos.
  Publicação: Nota Técnica nº 02/2023
• Prescrição e dispensação de medicamentos fitoterápicos no município de São Paulo
  Objetivo: Orientar tecnicamente a prescrição e dispensação de medicamentos fitoterápicos.
  Publicação: Nota Técnica Conjunta ATAF e Saúde Integrativa nº 01/2023 (atualizada em maio/2024)

2022

• Orientações para dispensação do medicamento nirmatrelvir e ritonavir(NMV/r)
  Objetivo: Estabelecer orientações sobre a dispensação do medicamento antiviral.
  Publicação: Nota Técnica Conjunta ATAF e Núcleo de Doenças Agudas Transmissíveis – COVISA - nº 05/2022 (atualizada em ABRIL/2026)

• Orientações para as farmácias com dispensação de medicamentos para o tratamento de Hepatites Virais
  Objetivo: Padronizar as orientações e fluxos referentes ao acesso e à dispensação de medicamentos.
  Publicação: Nota Técnica nº 04/2022 (atualizada em maio/2025)
• Critérios para dispensação de medicamentos de prescrições emitidas em meio eletrônico
  Objetivo: Estabelecer os critérios para dispensação de medicamentos de prescrições eletrônicas.
  Publicação: Nota Técnica nº 03/2022 (atualizada em abril/2026)
• Orientações para a dispensação de sulfadiazina
  Objetivo: Nortear a dispensação do medicamento sulfadiazina.
  Publicação: Nota Técnica nº 02/2022
• Uso de ceftriaxona 500 mg para tratamento de corrimento uretral masculino, cervicite e doença inflamatória pélvica (DIP) leve
  Objetivo: Dispor sobre as definições de uso de ceftriaxona 500 mg.
  Publicação: Nota Técnica Conjunta IST/AIDS e ATAF nº 01/2022

2021

• Parametrização de agenda e registro de consulta para a avaliação da solicitação de medicamentos para o tratamento de Hepatites Virais
  Objetivo: Definir os parâmetros para a criação e manutenção das agendas dos farmacêuticos.
  Publicação: Nota Técnica nº 09/2021

2020

• Orientação sobre a dispensação de medicamentos nas farmácias públicas municipais para pacientes de instituições públicas ou privadas com caráter residencial ou de internação
  Objetivo: Orientar as farmácias públicas municipais em relação à dispensação ambulatorial de medicamentos para pacientes institucionalizados.
  Publicação: Nota Técnica nº 08/2020

2017

• Dispensa da enoxaparina sódica no Município de São Paulo - Complemento à Portaria SMS.G 2.086/2015
  Objetivo: Orientar a dispensação da enoxaparina sódica.
  Publicação: Nota Técnica junho/2017

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Formulários Medicamentos MMC
 

• Formulário para prescrição e dispensação de SIU de levonorgestrel 19,5 mg e 52 mg
  Publicação: 2022
  Atualização: 2025
• Formulário para dispensação de canetas descartáveis e/ou reutilizáveis de insulina NPH e Regular.
  Publicação: Nota Técnica nº 01/2025
• Formulário para dispensação de Enoxaparina sódica
  Publicação: 2015 (atualizado em abril/2021)
• Formulário para dispensação de Alendronato 70 mg - Densitometria Óssea
  Publicação: 2010

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Manuais e Memento

• Guia Farmacêutico de Consulta Rápida
  Objetivo: Auxiliar equipes de farmácia no acesso a informações técnicas sobre medicamentos do REMUME.
  Publicação: 2025 (atualizado em janeiro/2026)

• Caderno Diretrizes Metodológicas para os Protocolos de Cuidado Farmacêutico do município de São Paulo
  Objetivo: Estabelecer diretrizes para a elaboração de protocolos de Cuidado Farmacêutico.
  Publicação: 2024
• Manual de Orientações – Fluxo de medicamentos para tratamento de tuberculose e micobactérias não tuberculosas com esquemas especiais
  Objetivo: Alinhar fluxos de movimentação dos medicamentos para tratamento de TB e MNT.
  Publicação: 2020 (atualizada em julho/2022)
• Manual de Assistência Farmacêutica – rede de Atenção Básica e Ambulatorial: Descrição de Atribuições e Atividades de Farmacêuticos e Técnicos/ Auxiliares de Farmácia
  Objetivo: Organizar e qualificar a atividade farmacêutica na Atenção Básica e de Especialidades.
  Publicação: 2016 (em atualização)
• Memento de Fitoterapia
  Objetivo: Subsidiar profissionais de saúde com informações técnicas sobre fitoterápicos.
  Publicação: 2025

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Informes/Instrutivos Técnicos

• Contingência para Dispensação de Medicamentos em Casos de Indisponibilidade do Sistema de Gestão em Saúde (GSS) nas Farmácias Públicas Municipais
  Objetivo: Padronizar as ações para a dispensação de medicamentos em casos de indisponibilidade do sistema GSS.
  Publicação: Instrutivo Técnico nº 04/2023 (atualizado em fevereiro/2025)
• Comunicado sobre novo Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT) de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)
  Objetivo: Orientar sobre as alterações farmacoterapêuticas disponíveis no novo PCDT de DPOC.
  Publicação: setembro/2022
• Orientações sobre uso dos medicamentos versão 05.22
  Publicação: maio/2022
• Termo de responsabilidade medicamentos para tratamento de Hepatites Virais - retirada por terceiros - versão 05.22
  Publicação: maio/2022
• Fluxograma de acesso a medicamentos para as farmácias.
  Publicação: 2019
  Fluxograma de acesso a medicamentos – Versão impressa V (Agosto 2025)
  Fluxograma de acesso a medicamentos – Versão virtual V (Agosto 2025)
• Fluxo de ressuprimento de medicamentos para tratamento de Hepatites Virais no município de São Paulo
  Publicação: 2021 (atualizada em Junho/2025)
• Informe sobre a distribuição de amostras grátis nas unidades de saúde pertencentes ao SUS sob gestão municipal
  Publicação: 2013

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Portarias

• Estabelece os critérios específicos para dispensação de medicamentos sujeitos a regras diferenciadas no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, por meio da Nota Técnica Consolidadora nº 01/2026
  Publicação: Portaria nº 19/2026
  Publicação relacionada: Nota Técnica Consolidadora (NTC) 01/2026
• Normatiza a prescrição e a dispensação de medicamentos no âmbito dos estabelecimentos pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal e revoga a Portaria SMS nº 82/2015.
  Publicação: Portaria nº 440/2023
  Publicações relacionadas:
  • Portaria nº 135/2024 - Dispõe sobre a alteração dos Anexos 5 e 6 da Portaria SMS 440/2023.
  • Anexo 5 – Formulário de Comunicado ao Prescritor
  • Modelo de receituário padrão (atualizado em ABRIL/26)
  • Nota Técnica nº 05/2023 - Portaria SMS.G nº440/2023 comentada (atualizada em setembro de 2025)
• Publicação: Portaria nº 467/2016
• Institui o cuidado farmacêutico no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
  Publicação: Portaria nº 1.918/2016
• Publica o Manual de Assistência Farmacêutica
  Publicação: Portaria nº 1495/2016
• Institui diretrizes clínicas para a dispensa dos medicamentos finasterida e doxazosina para tratamento da hiperplasia benigna da próstata no âmbito da rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.         
  Publicação: Portaria nº 2.087/2015
• Institui diretrizes para a dispensa da heparina de baixo peso molecular denominada enoxaparina sódica nas apresentações de 20 mg, 40 mg e 60 mg seringa, para a prevenção e tratamento do tromboembolismo venoso no âmbito da rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
  Publicação: Portaria nº 2.086/2015
• Atualiza o Protocolo de Uso de Metilfenidato no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo e revoga a Portaria Secretaria Municipal da Saúde – SMS Nº 986 de 11 de junho de 2014
  Publicação: Portaria nº 192/2025
• Dispensação pela rede municipal de saúde do SUS medicamentos em virtude de suas peculiaridades.
  Publicação: Portaria nº 250/2007

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Outras Publicações

Publicações de interesse à Assistência Farmacêutica de outras áreas.

• Nota Técnica Naltrexona no Ambito do Programa Modera SP
• APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS CEAF: Área Técnica de Enfermagem
  Instrutivo Técnico – Aplicação de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) nas unidades de saúde da rede pública municipal de saúde de São Paulo (antigo “alto custo”)
• ASSISTÊNCIA DOMICILIAR: PROGRAMA MELHOR EM CASA (área técnica de Cuidado às Doenças Crônicas)
• ASSISTÊNCIA DOMICILIAR: Recomendação Técnica do Melhor em Casa – para atendimento aos pacientes assistidos pelo Programa Melhor em Casa (Atenção Domiciliar)
• CENTRO DE CONTROLE DE INTOXICAÇÕES: equipe clínica está preparada para orientar a população em casos de suspeita de intoxicação, através de plantão 24 horas por dia, os 7 dias da semana.
• CONTROLE DO TABAGISMO: informações sobre o programa (área técnica de Saúde Mental)
• HOMEOPATIA: informações sobre o acesso (área técnica de Saúde Integrativa)
• MANUAL DE DILUIÇÃO DE INJETÁVEIS (CATS): Material de apoio aos profissionais de saúde quanto ao preparo, conservação e administração de parte dos medicamentos injetáveis padronizados às unidades assistenciais gerenciadas pela Secretaria Municipal da Saúde, em seus diferentes graus de assistência farmacêutica.
• MIGRANTES: materiais de apoio à farmácia disponíveis
• PRESCRIÇÃO (JURÍDICO): Prescrição de medicamentos por médicos da rede municipal – Portaria SMS.G nº 1402/2019
• REDE SAMPA TRANS: acesso ao programa (área técnica de Saúde Integral da população LGBTIA+)
• REPELENTES: Nota Técnica de Dispensação de Repelentes – Saúde da Mulher – orientação de dispensação de filtro solar com repelente às pessoas gestantes nas UBS
• TALIDOMIDA: Nota Técnica Conjunta COVISA/ CAB nº 01/2025 - Orientações sobre o medicamento talidomida para as unidades municipais dispensadoras
• VIGILÂNCIA EM SAÚDE: informações sobre doenças e agravos (Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA)
• VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Farmacovigilância - Notificação de Queixa Técnica de medicamentos/ produtos farmacêuticos (Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA)
• VIGILÂNCIA SANITÁRIA: informações relacionadas a medicamentos sujeitos a controle especial (Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA)
• VITAMINA A: NOTA INFORMATIVA - Indicação e administração de suplementação da Megadose de Vitamina A

Publicações Revogadas

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