Prefeitura de São Paulo

Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.

De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; o reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.

Por “contrato”, a lei compreende o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:

Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.

Nota de Empenho de Despesa: utilizada para formalizar a compra ou contratação direta, ou seja, sem licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.

Na Prefeitura de São Paulo, é autorizado, com exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.

As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes portais:

• Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”;
• Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”;
• Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo.

Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.

 

Lista de Contratos:

>>2025<<

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 6059.2024/0013249-1
CONTRATADA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ 45.817.467/0001-67
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/SUB-VM/2025
OBJETO: FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO FCK 20, 25, 30 E 35
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/02/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: 06/02/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/08/2025 A 04/02/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 304.443,00
LINK DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 6059.2024/0012342-5
CONTRATADA: LIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ 12.260.690/0001-05
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/SUB-VM/2025
OBJETO: FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND COMPOSTO, CP II-E/F CLASSE 32
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/02/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: 18/02/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/02/2025 A 13/02/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 218.880,00
LINK DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 6059.2024/0016754-6
CONTRATADA: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. (FILIAL), INSCRITA NO CNPJ 06.698.091/0005-90
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/SUB-VM/2025
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING PARA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO IMEDIATO, POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DISPONIBILIZADA PELA CONTRATADA, SOB DEMANDA, E COM ENTREGA PORTA A PORTA NOS ENDEREÇOS DOS ÓRGÃOS E DAS UNIDADES USUÁRIOS DOS SERVIÇOS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/05/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: 06/05/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/05/2025 A 05/08/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.280,00
LINK DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 6059.2024/0009575-8
CONTRATADA: NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ 44.721.630/0001-20
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 05/SUB-VM/2025
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA ABÍLIO SOARES E RUA CURITIBA - PARAÍSO – SÃO PAULO/SP
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/04/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: 23/04/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/05/2025 A 29/12/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.597.660,02
LINK DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 6059.2025/0011358-8
CONTRATADA:  FABIANNE BRAZ MACEDO, INSCRITA NO CNPJ 60.924.678/0001-92
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/SUB-VM/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS REUNIÕES DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS DA SUBPREFEITURA VILA MARIANA, PARA ATENDER À DEMANDA DA COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL, DESTA SUBPREFEITURA.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/11/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: 16/11/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/11/2025 A 15/11/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.444,00
LINK DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 6059.2024/0010101-4
CONTRATADA: MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA., INSCRITA NO CNPJ 00.495.124/0001-95
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/SUB-VM/2025
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING, A PARTIR DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS A SEREM CONTRATADOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO ON-SITE (INCLUINDO PEÇAS), ALÉM DO FORNECIMENTO DE INSUMOS (TONER, CARTUCHO, BASTÕES, CILINDROS, FUSORES, PAPEL, ETC.), CONTEMPLANDO DISPONIBILIZAÇÃO MÍNIMA DE ESTOQUE NAS UNIDADES PARA CUMPRIMENTO DOS NÍVEIS DE SERVIÇOS E, POR FIM, SOLUÇÃO DE BILHETAGEM QUE PERMITA GESTÃO E MONITORAMENTO DE CONSUMO DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/03/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: 25/03/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/03/2025 A 23/03/2028
VALOR DO CONTRATO: R$ 244.438,20
LINK DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 6059.2025/0001930-1
CONTRATADA:  PREVINI COMÉRCIO E SISTEMAS ELTRÔNICOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ 01.553.625/0001-43
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/SUB-VM/2025
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PORTARIA DA SUBPREFEITURA VILA MARIANA, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA (06 POSTOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/03/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: 01/04/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/04/2025 A 30/06/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 96.033,96
LINK DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 6059.2024/0016373-7
CONTRATADA: TR3 SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ 40.443.407/0001-08
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/SUB-VM/2025
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PORTARIA DA SUBPREFEITURA VILA MARIANA, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E SUPRIMENTOS (06 POSTOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/05/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: 14/05/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/05/2025 A 12/11/2028
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.199.539,80
LINK DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 6059.2025/0004951-0
CONTRATADA: TR3 SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 40.443.407/0001-08
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SUB-VM/2025
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS RELACIONADOS E NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NAS DEPENDÊNCIAS DA SUBPREFEITURA VILA MARIANA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: 03/09/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/09/2025 A 10/09/2027
VALOR DO CONTRATO: R$ 130.247,28
LINK DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 6059.2025/0006804-3
CONTRATADA: CONSÓRCIO ALGAR TELECOM E MÉTODO 90005/2025, INSCRITA NO CNPJ 61.305.528/0001-63
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/SUB-VM/2025
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), POR MEIO DE ENTRONCAMENTOS SIP E SERVIÇOS DE DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR), SERVIÇOS ESTES DESTINADOS AO TRÁFEGO DE CHAMADAS LOCAIS, DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, ENTRE AS UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PMSP) E A REDE PÚBLICA DE TELEFONIA, COM FORNECIMENTO DE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO DE VOZ HÍBRIDA, COM DDR, EM REGIME DE LOCAÇÃO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES DA PMSP, EM CONCORDÂNCIA COM OS NORMATIVOS PUBLICADOS PELA ANATEL/UIT-T, CUJAS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ENCONTRAM-SE DESCRITAS NO ANEXO II DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025-COBES.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/09/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: 19/09/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/09/2025 A 16/09/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.439,92
LINK DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 6059.2025/0008477-4
CONTRATADA: W.A. AMBIENTAL & SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ 12.448.019/0001-84
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/SUB-VM/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, INCLUINDO LIMPEZA/DESINFECÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA CONTÍNUA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER A SEDE DA SUBPREFEITURA VILA MARIANA E UNIDADES EXTERNAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO II DESTE EDITAL
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/11/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: 06/11/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/11/2025 A 09/11/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.140.000,00
LINK DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

>>2024<<

>Processo 6059.2024/0009795-5
TERMO DE CONTRATO Nº 36/SUB-VM/2024 - TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 05.577.367/0001-96
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA
VIGÊNCIA: 03 meses
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 04/12/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 21.188,04

>Processo 6059.2024/0007337-1
TERMO DE CONTRATO Nº 13/SUB-VM/2024 - CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 05.626.770/0001-68
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29/11/2024
VALOR DO CONTRATO: -

>Processo 6059.2024/0007337-1
TERMO DE CONTRATO Nº 36/SUB-VM/2024 - CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 05.577.367/0001-96
OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 24/10/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 107.447,01

>Processo 6059.2020/0004820-5
TERMO DE CONTRATO Nº 08/SUB-VM/2020- TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 05.626.770/0001-68
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, ATRAVÉS DE EQUIPES
VIGÊNCIA: -
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 05/04/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: -
VALOR DO CONTRATO: R$ 665.433,26

>Processo 6059.2020/0004493-5
TERMO DE CONTRATO Nº 06/SUB-VM/2020 - A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 05.626.770/0001-68
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO
VIGÊNCIA: -
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 05/04/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: -
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.430.809,51

>Processo 6059.2019/0001641-7
TERMO DE CONTRATO Nº 08/SUB-VM/2019 - CLARO S/A - CNPJ: 40.432.544/0001-47
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) - ATA DE RP 01/2018-MPOG.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 04/04/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 03/04/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.085,96

>Processo 6059.2023/0001148-0
TERMO DE CONTRATO Nº 04/SUB-VM/2023 - BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA. - CNPJ: 09.114.027/0001-80
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 18 (DEZOITO) APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA
VIGÊNCIA: 1 (um) ano
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27/02/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 27/02/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.130,16

>Processo 6059.2023/0000943-4
TERMO DE CONTRATO Nº 03/SUB-VM/2023 - DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. EPP - CNPJ: 05.626.770/0001-68
OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO SUPERIOR, EMBALADO A VÁCUO EM PACOTE DE 500 GRAMAS
VIGÊNCIA: 1 (um) ano
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 22/02/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 22/02/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.194,00

>Processo 6059.2023/0009759 -7
TERMO DE CONTRATO Nº 02/SuB-VM/2023 - MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 05.626.770/0001-68
OBJETO DO CONTRATO: ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE DRENAGEM COM VISTA A AÇÕES MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS EM DRENAGEM URBANA, PROJETO BASICO DE PAVIMENTAÇÃO E DE GEOMETRIA COM AVALIAÇÃO DAS PATOLOGIAS DE PAVIMENTO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 09/02/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 09/04/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 0,00

>Processo 6059.2020/0006675-0
TERMO DE CONTRATO Nº 01/SUB-VM/2020 - TRANSQUERQUI LTDA-EPP - CNPJ: 00.519.345/0001-56
OBJETO DO CONTRATO: RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO COMPOSTO
VIGÊNCIA: 1 (um) ano
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 16/02/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 16/02/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.498,80

>Processo 6059.2023/0011421-1
TERMO DE CONTRATO Nº 01/SUB-VM/2024 - RABELO MAGAZINE COMERCIO LTDA. - ME - CNPJ: 27.263.162/0001-79
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND COMPOSTO
VIGÊNCIA: 1 (um) ano
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 23/01/2024
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 22/04/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 167.820,00

>>2023<<

>Processo 6059.2023/0001148-0
TERMO DE CONTRATO Nº 04/SUB-VM/2023 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA - CNPJ: 09.114.027/0001-80
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água, conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência
VIGÊNCIA: 1 (um) ano
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 18/04/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 17/04/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.912,00

>Processo 6059.2023/0003514-1
TERMO DE CONTRATO Nº 06/SUB-VM/2023 - GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 45.817.467/0001-67
OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO
VIGÊNCIA: 03 (três) meses
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 09/05/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 08/08/2023
VALOR DO CONTRATO:  R$ 5.553,90

>Processo 6059.2023/0003481-1
TERMO DE CONTRATO Nº 08/SUB-VM/2023 - DNA Comércio e Representações EIRELI - CNPJ: 13.524.344/0001-41
OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE AÇÚCAR REFINADO AMORFO ACONDICIONADO EM PACOTE
VIGÊNCIA: 01 (um) ano
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 09/05/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 08/05/2024
VALOR DO CONTRATO: 4.266,00

>Processo 6012.2021/0011305-3
TERMO DE CONTRATO Nº 07/SUB-VM/2023 - AA PEDRA BRUTA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP - CNPJ: 16.907.212/0001-97
OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE PEDRAS BRITADAS LIMPAS Nº 01, 02 E 03, BRITA CORRIDA E PEDRA MARROADA
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 17/05/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 16/03/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 135.925,00

>Processo 6059.2023/0000628-1
TERMO DE CONTRATO Nº 05/SUB-VM/2023 -  COMERCIAL SISAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. – EPP - CNPJ: 10.826.183/0001-52
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE AREIA MÉDIA LAVADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 17/04/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 16/02/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 237.000,00

>Processo 6059.2023/0000943-4
TERMO DE CONTRATO Nº 03/SUB-VM/2023 - DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. EPP - CNPJ: 64.106.552/0001-61
OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO SUPERIOR, EMBALADO A VÁCUO EM PACOTE DE 500 GRAMAS
VIGÊNCIA: 01 (um) ano
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 14/04/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 13/04/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.194,00

>Processo 6059.2020/0006675-0
TERMO DE CONTRATO Nº 24/SUB-VM/2020 - TRANSQUERQUI LTDA-EPP – CNPJ: 05.626.770/0001-68
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO – GRUPO B, NOVO (ZERO QUILÔMETRO), COM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, QUILOMETRAGEM LIVRE E APARELHO CELULAR PARA O CONDUTOR
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 15/03/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 
VALOR DO CONTRATO: R$ 20.316,96 (vinte mil trezentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos)

>Processo 6059.2018/0000085-3
TERMO DE CONTRATO Nº 005/2018 - TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO E COMERCIO – CNPJ: 68.382.498/0001-38
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de prestação de serviços de serralheria com próprio de equipamentos, ferramentas, material de consumo (eletrodos e combustível), veículo e mão-de-obra, através de 01 (uma) equipe
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 14/03/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 
VALOR DO CONTRATO: R$ 123.345,74 (cento e vinte e três mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos)

>Processo 6059.2022/0000483-0
TERMO DE CONTRATO 05/SUB-VM/2022 - GOD SERVICE SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI – CNPJ: 05.626.770/0001-68
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de prestação de serviços de serralheria com próprio de equipamentos, ferramentas, material de consumo (eletrodos e combustível), veículo e mão-de-obra, através de 01 (uma) equipe
VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 24/02/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 24/02/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,72 (vinte e oito mil e oitocentos reais e setenta e dois centavos).

>Processo 6059.2019/0002744-3
TERMO DE CONTRATO 15/SUB-VM/2019 - A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ: 05.626.770/0001-68
OBJETO DO CONTRATO: Serviços de Manejo Arbóreo
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 24/02/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 23/03/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,72 (vinte e oito mil e oitocentos reais e setenta e dois centavos).

>Processo 6059.2022/0011051-6
TERMO DE CONTRATO N° 36/SUB-VM/2022 - GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 05.626.770/0001-68
OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO ATRAVÉS DE ATA DE RP
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 10/02/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 27/04/2023
VALOR DO CONTRATO: ---

>Processo  6059.2019/0004430-5
TERMO DE CONTRATO N° 19/SUB-VM/2019 - A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 05.626.770/0001-68
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Conservação de Áreas Verdes
VIGÊNCIA: ----
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: -----
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 15/01/2024
VALOR DO CONTRATO: ----

>Processo 6059.2019/0004430-5
TERMO DE CONTRATO N° 01/SUB-VM/2019 - GAMBOA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI – CNPJ: 08.930.462/0001-10
OBJETO DO CONTRATO: serviços de vigilância e segurança patrimonial
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 21/02/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 20/02/2024
VALOR DO CONTRATO: e R$ 52.692,44 (cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos)

 

 >>2022<<

>Processo N° 6059.2022/0012438-0 
TERMO DE CONTRATO N° 41/SUB-VM/2022 - THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. – CNPJ: 08.930.462/0001-10
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA OBRA DE EXECUÇÃO DE JARDIM DE CHUVA ENTRE AV. RUBEM BERTA X LOEFGREN E AV. RUBEM BERTA X RUA IPÊ - SÃO PAULO – SP.
VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29/12/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 18/01/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.468,27(trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos)

>Processo N°  6059.2022/0012437-1
TERMO DE CONTRATO N° 40/SUB-VM/2022 - THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. – CNPJ: 08.930.462/0001-10
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO EM CONCRETO ARMADO, PRAÇA DE ATENDIMENTO DA SUBPREFEITURA VILA MARIANA – VILA CLEMENTINO
VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29/12/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 18/01/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.340,63 (trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos)

>Processo N° 6059.2022/0012015-5
TERMO DE CONTRATO N° 37/SUB-VM/2022 - ELO ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. – CNPJ: 01.388.444/0001-09
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA AVENIDA IBIRAPUERA - INDIANÓPOLIS – SÃO PAULO – SP, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS DISPONIBILIZADOS
VIGÊNCIA: 30 (vinte) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29/12/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 28/01/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 52.270,88 (cinquenta e dois mil e duzentos e setenta reais e oitenta e oito centavos)

>Processo N° 6059.2022/0011694-8
TERMO DE CONTRATO N° 38/SUB-VM/2022 - SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP – CNPJ: 02.419.572/0001-35
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PROF. MARIO AUTUORI, LOCALIZADA NA RUA DOS DEMOCRATAS – VILA MONTE ALEGRE – SÃO PAULO - SP, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO – ANEXO I, E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS DISPONIBILIZADOS
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29/12/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 28/03/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.919.931,80 (um milhão e novecentos e dezenove mil e novecentos e trinta e um reais e oitenta centavos)

>Processo N° 6059.2022/0011051-6
TERMO DE CONTRATO N° 36/SUB-VM/2022 - GUARANI INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 45.817.467/0001-67
OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO ATRAVÉS DE ATA DE RP
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 28/12/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 28/02/2023
VALOR DO CONTRATO:  R$ 83.379,20 (oitenta e três mil trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos)

>Processo N° 6059.2019/0004430-5
TERMO DE CONTRATO N° 19/SUB-VM/2019 - A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 50.583.954/0001-42
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Conservação de Áreas Verdes
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 28/12/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 28/01/2023
VALOR DO CONTRATO: ------

>Processo N° 6059.2019/0000109-6
TERMO DE CONTRATO N° 13/SUB-VM/2019 - TMS PURIFICADORES E COMÉRCIO LTDA-ME - CNPJ: 09.114.027/0001-80
OBJETO DO CONTRATO: locação, instalação e manutenção de purificadores de água.
VIGÊNCIA: -----
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 28/12/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: ------
VALOR DO CONTRATO: ------

>Processo N° 6059.2022/0012106-2
TERMO DE CONTRATO N° 39/SUB-VM/2022 - AMARAL ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA–EPP - CNPJ: 34.223.533/0001-54
OBJETO DO CONTRATO: locação, instalação e manutenção de purificadores de água.
VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27/12/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 10/01/2023
VALOR DO CONTRATO:  R$ 32.502,37 (trinta e dois mil, quinhentos e dois reais e trinta e sete centavos)

>Processo N° 6059.2022/0011187-3
TERMO DE CONTRATO N° 34/SUB-VM/2022 -  FERVALI COMÉRCIO DE FUNDIDOS LTDA – ME - CNPJ: 43.281.649/0001-30
OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE TAMPÕES E GRELHAS
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 26/12/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 24/02/2023
VALOR DO CONTRATO:  R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais)

>Processo N° 6059.2022/0011187-3
TERMO DE CONTRATO N° 35/SUB-VM/2022 - GIMETAL COMÉRCIO DE METAIS EIRELI – EPP - CNPJ: 08.659.349/0001-41
OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE TAMPÕES E GRELHAS
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 22/12/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 21/02/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

>Processo N° 6059.2022/0011187-3
TERMO DE CONTRATO N° 33/SUB-VM/2022 - THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. - CNPJ: 09.195.930/0001-12
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADA E EXECUÇÃO DE CACHORRÓDROMO NA PRAÇA DAVID NASSER - MOEMA – SÃO PAULO – SP – CEP: 04518-020, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO – ANEXO I, E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS DISPONIBILIZADOS
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 20/12/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 19/01/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 322.071,53 (trezentos e vinte e dois mil setenta e um reais e cinquenta e três centavos)

 2021

Identificação de Contrato	Objeto	Início	Vigência	Unidade Gestora	Valor Anual Estimado
01/SUB-VM/2021	Fornecimento de areia	08/02/2021	07/05/2021		R$ 43.074,00
02/SUB-VM/2021	Fornecimento de Cimento Portland Composto	08/02/2021	07/04/2021		R$ 22.776,00
03/SUB-VM/2021	Intermediação e serviço de transporte individual	08/02/2021	07/04/2021		R$ 22.776,00
04/SUB-VM/2021	Fornecimento de pedras britadas limpas nº 02 e brita corrida	22/03/2021	21/06/2021		R$ 11.610,00
05/SUB-VM/2021	Fornecimento de laje de concreto armado para boca de lobo	04/03/2021	03/06/2021		R$ 39.000,00
06/SUB-VM/2021	Fornecimento de tampões e grelhas	08/04/2021	07/09/2021		R$ 22.971,00
07/SUB-VM/2021	Fornecimento de concreto usinado	02/06/2021	01/05/2022		R$ 145.035,33
08/SUB-VM/2021	Fornecimento de cimento composto	24/06/2021	23/10/2021		R$ 67.452,00
09/SUB-VM/2021	Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza	17/08/2021	12/09/2022		R$ 554.400,00
10/SUB-VM/2021	Contratação de Leiloeiro Oficial	25/08/2021	24/08/2022		5% sobre o valor de venda de cada bem arrematado
11/SUB-VM/2021	Contratação de empresa de obra de revitalização de espaço público	20/09/2021	03/01/2022		R$ 224.973,62
12/SUB-VM/2021	Contratação de empresa de obra de revitalização de espaço público	13/10/2021	18/11/2021		R$ 29.233,31
13/SUB-VM/2021	Execução de reforma e ampliação de edificação em área pública	19/10/2021	17/04/2021		R$ 3.160.638,34
14/SUB-VM/2021	Fornecimento de pedras britadas limpas	29/10/2021	28/02/2022		R$ 22.484,80
15/SUB-VM/2021	Aquisição de areia lavada	01/12/2021	30/11/2022		R$ 168.283,56
16/SUB-VM/2021	Fornecimento de cimento composto	17/11/2021	16/03/2022		R$ 55.440,00
17/SUB-VM/2021	Fornecimento de blocos de cimento	07/12/2021	06/04/2022		R$ 2.724,00
18/SUB-VM/2021	Aquisição de laje de concreto armado para boca de lobo	17/11/2021	16/03/2022		R$ 85.656,00
19/SUB-VM/2021	Fornecimento de tampões e grelhas	29/11/2021	28/03/2022		R$ 26.221,80
20/SUB-VM/2021	Fornecimento de madeira bruta e chapas de madeira compensada	29/11/2021	28/03/2022		R$ 34.870,80
21/SUB-VM/2021	Fornecimento de concreto dos tipos: reta, curva e chapéu	16/11/2021	15/03/2022		R$ 20.099,75
22/SUB-VM/2021	Contratação de empresa especializada em serviços de detetização/desinsetização	01/12/2021	30/11/2022		R$ 18.547,93
23/SUB-VM/2021	Contratação de empresa para execução de obras de drenagem urbana	07/12/2021	05/06/2022		R$ 2.779.195,45
24/SUB-VM/2021	Contratação de empresa para execução de obras de revitalização	25/11/2021	28/01/2022		R$ 292.326,26
25/SUB-VM/2021	Contratação de empresa para execução de obras de revitalização	29/11/2021	28/01/2022		R$ 88.311,37
26/SUB-VM/2021	Contrataçaõde empresa de engenharia ou arquitetura para implantação de brinquedão e quadra de basquete	02/12/2021	31/01/2022		R$ 320.292,29
27/SUB-VM/2021	Contratação de empresa para execução de obras de revitalização	14/12/2021	12/02/2022		R$ 315.840,21
28/SUB-VM/2021	Contratação de empresa especializada para obra de implantação de jardim de chuva	29/12/2021	27/01/2022		R$ 31.641,46
29/SUB-VM/2021	Contratação de empresa especializada para execuçaõ de obra de adequação de playground	29/12/2021	27/01/2022		R$ 31.884,83
30/SUB-VM/2021	Contratação de empresa especializada para obra de implantação de jardim de chuva	29/12/2021	27/01/2022		R$ 31.565,02
31/SUB-VM/2021	Contratação de empresa especializada para obra de implantação de jardim de chuva	29/12/2021	27/01/2022		R$ 31.920,51
32/SUB-VM/2021	Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico para intervenção local	29/12/2021	27/01/2022		R$ 31.821,52

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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