Quatro unidades habitacionais para a população de baixa renda, incluindo um com unidades reservadas para mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência doméstica, estão entre os 16 empreendimentos que terão parte de suas obras de retrofit financiadas pela Prefeitura para impulsionar o adensamento populacional e a vocação urbana da região central.
A Prefeitura de São Paulo formalizou nesta quinta-feira (16) o apoio financeiro a esses 16 empreendimentos contemplados pelo 3º Chamamento Público da Subvenção Econômica, iniciativa que financia até 25% do custo das obras de retrofit de edifícios antigos na região central da cidade.
Durante a cerimônia de formalização, o prefeito Ricardo Nunes afirmou que, sem a subvenção, os prédios seguiriam se degradando. “A gente entra com esse recurso, deixa a cidade mais bonita e dá oportunidade para as pessoas”, explicou.
Além dessas iniciativas voltadas à habitação de interesse social, a iniciativa contempla também a requalificação de edifícios históricos, como o Copan, o Edifício Martinelli e o antigo prédio da Telesp, extinta empresa de telecomunicações da cidade. Também estão incluídos projetos de arquitetos renomados e empreendimentos que cederão suas empenas (parte lateral do edifício) para a instalação de arte urbana, integrando o Museu de Arte de Rua (MAR). A lista dos 16 prédios contemplados pode ser consultada clicando aqui.
Transformação urbana
- 47 edifícios em processo de requalificação urbana, sendo 26 projetos aprovados pelo Requalifica Centro e 31 empreendimentos credenciados nos editais da Subvenção Econômica.
- 10 projetos participam de ambos os programas.
- Dos projetos do Requalifica, 22 empreendimentos são destinados ao uso residencial (sendo 1 para Habitação de Interesse Social) e 4 empreendimentos para uso comercial (hospedagem e escritórios).
- 8 prédios já concluíram as obras de retrofit.
- 2.271 unidades residenciais aprovadas somente no Requalifica Centro.
- Existem 35 processos em análise no Requalifica Centro.
O Edifício Romã, por exemplo, prédio onde foi realizada a cerimônia de formalização, abrigava estabelecimentos comerciais e, após o retrofit, passou a ser residencial. “Aqui são 112 apartamentos, as pessoas vão poder morar em um local agradável, perto do transporte coletivo e do local de trabalho. Com essas e outras ações, a gente vai conseguindo fazer uma cidade melhor”, completou o prefeito.
Este terceiro chamamento público recebeu um aporte recorde de R$ 200 milhões. A iniciativa, parte da Área de Intervenção Urbana (AIU) do Setor Central, prevê um investimento total de R$ 1 bilhão para cobrir até 25% dos custos das obras. Nos casos de obras já em andamento — como o antigo prédio da Telesp —, os valores da subvenção econômica serão atualizados para refletir os custos das etapas a executar, não havendo pagamento retroativo. A atualização ocorrerá antes da assinatura dos Termos de Outorga com o Município, mediante análise do cronograma de obras dos empreendimentos.
Segundo a secretária de Urbanismo e Licenciamento, Bete França, além de auxiliar na recuperação da região central e do patrimônio da cidade, a iniciativa também traz novos moradores. “Já temos 35 mil unidades aprovadas, em retrofit e outras ações, e isso significa 70 mil moradores, ou até mais, vindo para o centro”, contou a secretária, lembrando que outras cidades estão se espelhando nas ações da Prefeitura de São Paulo e que iniciativas como essa também impactam o turismo, o comércio e o lazer.
Dos 16 projetos credenciados, quatro contemplam unidades de habitação de interesse social (HIS): um para famílias com renda de até três salários-mínimos (HIS-1) e três para aquelas com renda de até seis salários-mínimos (HIS-2). Entre os edifícios, figuram ainda obras de arquitetos renomados, como Ramos de Azevedo (sede do CAU-SP, na Rua Quinze de Novembro), Rino Levi (Edifício Líbero Badaró) e Jacques Pilon (Edifício Anhumas). Leia mais aqui.
A definição dos percentuais para os projetos credenciados neste chamamento público levou em conta o uso do imóvel, a valorização do patrimônio histórico, além de elementos relacionados à integração do projeto com a dinâmica urbana e o uso de tecnologias e procedimentos sustentáveis. O pagamento da subvenção será feito em parcelas, conforme o avançar das obras. O acordo firmado com o Município não exime o interessado de providenciar todos os alvarás e autorizações necessários para a implantação do projeto.
O diretor-presidente da SP Urbanismo, Pedro Fernandes, destacou que as políticas públicas implementadas pela administração municipal buscam entregar uma região central cada vez mais viva e atraente para a população. “O que a gente reforça aqui, neste terceiro edital e em outros projetos que temos desenvolvido na Prefeitura, é olhar para o centro como, de fato, um projeto sustentável de cidade — tanto no macro, ao reduzir distâncias e deslocamentos e diminuir as emissões, quanto ao aproveitar o que já está construído, fomentando cada vez mais o patrimônio já edificado”, disse.
Foto: Sergio Barzagli/SECOM
Com foco na habitação social, a Prefeitura destinará 60% do total de R$ 1 bilhão para projetos voltados à moradia de famílias com renda de até 3 salários-mínimos (HIS-1) e entre 3 e 6 salários-mínimos (HIS-2). Outros 15% serão alocados para projetos de habitação para famílias com renda de até 10 salários-mínimos (HMP), e 15% para iniciativas voltadas a outras faixas de renda. Os 10% restantes serão destinados a projetos não residenciais. Esses percentuais são fixos e não podem ser transferidos para outras categorias de uso, sendo definidos com base nas pontuações dos projetos apresentados pelos interessados.
Nos editais anteriores, lançados em novembro de 2023 e maio de 2024, cada chamamento contou com um aporte de R$ 100 milhões. Até então, 15 projetos de requalificação haviam sido credenciados, sendo três no primeiro chamamento e 12 no segundo. Destes, dois edifícios serão destinados exclusivamente a famílias com renda mensal de até três salários-mínimos (HIS-1). É possível consultar, de forma georreferenciada, o endereço da edificação, qual seu uso, e o valor e percentual da subvenção no Portal GeoSampa. Além disso, todas as informações sobre este e os demais chamamentos estão disponíveis no site.
