Prefeitura abre licitação para aquisição de energia limpa e sustentável

A Prefeitura de São Paulo lançou um edital de pregão eletrônico para a contratação de empresa responsável pela migração, gestão e suprimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL). O fornecimento de energia limpa incentivada atenderá 186 unidades da Administração Municipal, como Centros Educacionais Unificados (CEUs), hospitais e piscinões.

A contratação representa um marco importante para a sustentabilidade no município, pois permitirá o consumo de energia renovável e a redução dos custos com eletricidade. Estima-se uma economia de até 30% nos gastos com energia nos órgãos atendidos pelo programa.

O critério de julgamento da licitação considerará como melhor proposta o menor preço global a ser pago pela Prefeitura. A previsão é de que o contrato ultrapasse R$ 100 milhões, para um consumo aproximado de 387.000 MWh em um período de 60 meses.

A empresa contratada será responsável, durante o prazo de cinco anos, pelos serviços de migração, gestão e suprimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre, incluindo a garantia de consumo de energia com 100% de origem em matrizes limpas — obrigatoriamente de usinas de fonte incentivada I-5 — certificada por meio da rastreabilidade de carbono.

O projeto está alinhado com a Política Municipal de Mudanças do Clima - PlanClima (Lei Municipal n° 14.933/2009) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, destacando o ODS 7, que busca garantir acesso confiável, sustentável, moderno e acessível à energia para todos, e o ODS 11, que visa tornar as cidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.

Edital

As empresas interessadas em fornecer energia limpa deverão ler o edital disponível no Diário Oficial da Cidade ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP <pncp.gov.br/app/editais> (UASG 925000), e poderão participar do pregão no endereço eletrônico: www.gov.br/compras.

A iniciativa é resultado de um esforço conjunto entre as Secretarias Municipais de Gestão, Fazenda, Verde e Meio Ambiente e Governo, além da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, São Paulo Parcerias e Procuradoria Geral do Município.