Prefeitura entrega mais de 3,3 mil títulos de propriedade de imóveis em Heliópolis, na Zona Sul

A Prefeitura de São Paulo segue expandindo a maior política habitacional já realizada na história da capital ao entregar, neste sábado (30), mais 3.377 títulos definitivos de propriedade de imóveis a famílias que vivem na comunidade de Heliópolis, na Zona Sul. A ação faz parte do programa municipal Escritura na Mão e as entregas foram realizadas na edição 2026 da Semana Solo Seguro Favela e Comunidades, mobilização nacional para ampliar o acesso à moradia regularizada e à segurança jurídica em áreas urbanas informais.

O prefeito Ricardo Nunes, ao lado do governador Tarcísio de Freitas, destacou que esta conquista muda para sempre a vida das famílias da região. “A nossa casa representa a nossa identidade e esse documento que vocês recebem aqui é para sempre. Por isso, temos que comemorar. Vocês vão sair com o documento registrado no cartório de imóveis”, disse o prefeito, ressaltando a parceria com o programa Solo Seguro Favela e Comunidades.

O governador Tarcísio de Freitas destacou a união entre Estado e Município para entregas como essas. “É importante ter uma prefeitura e um governo alinhados,  somados ao trabalho do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que tem apoiado ações para regularização de imóveis”.

A iniciativa beneficiou moradores dos núcleos João José da Silva, Tapuia, Heliópolis Gleba K (Quadras 6 e 33). Com esta entrega, a capital ultrapassa a marca de 80 mil documentos entregues desde 2021, um dos maiores volumes de regularização já registrados em São Paulo.

O secretário municipal de Habitação, Diogo Soares, disse que as famílias esperaram durante muito tempo, 10, 20, 30 anos, e construíram tijolo por tijolo suas casas. “Hoje é um dia muito especial. A casa é de vocês e ninguém tira”.

O Escritura na Mão tem transformado a vida de famílias que esperavam há décadas pela documentação de suas casas, como a aposentada Edinaura dos Santos, 63 anos, que veio do Paraná para São Paulo com a família quando tinha 8 anos e se estabeleceu no local. “Essa escritura significa um presente do meu pai, um presente da minha mãe, de toda uma geração que passou por aqui e esperou. Um documento que representa a conquista de uma vida e significa uma tranquilidade, uma estabilidade. É como se tivesse tirado o peso das nossas costas”.

O tecelão aposentado Irderbrande José de Brito, 73 anos, mora há 48 anos em Heliópolis e conta que viu o bairro se transformar e que o dia de hoje representa tudo na vida da sua família. “É um momento especial para a nossa família”.

O casal Terezinha Dias de Vasconcelos Martins e Henrique Dantas Martins espera há 35 anos pela escritura da casa. “Foi uma grande vitória para mim, me sinto muito feliz em ter esse documento”, diz Henrique. “É uma tranquilidade para a família”, fala Terezinha.

Neste mês de maio, a gestão anunciou o maior investimento da história da capital para contratação de novos processos de regularização, com aporte de R$ 681,8 milhões destinados ao atendimento de aproximadamente 363,7 mil famílias, impactando 1,44 milhão de pessoas em 930 núcleos habitacionais informais distribuídos por todas as regiões da cidade ao longo dos próximos cinco anos. 

O programa Escritura na Mão, promovido por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e da COHAB-SP (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo), vem ampliando de forma significativa a entrega de documentos definitivos de moradia na capital. Entre 2025 e 2026, mais de 28,7 mil títulos de regularização já foram entregues pela Prefeitura. Desde 2021, esse número ultrapassa 80,8 mil documentos entregues às famílias paulistanas.

Sobre o Solo Seguro Favela e Comunidades

O programa, instituído pelo Provimento nº 158/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, busca fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Durante a mobilização nacional, Tribunais de Justiça, corregedorias e municípios realizam ações concentradas para acelerar processos de regularização e conscientizar a população sobre a importância da titulação dos imóveis.

Mídias

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