Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Despachos Autorizatórios
01/04/2026
Processo SEI nº 6019.2024/0001632-9
DOC: 01/04/2026 – PÁG. 112
Interessada: SEME
Assunto: Renovação programa Bolsa Atleta Rei Pelé - edital 001/2024
I - DESPACHO
1. À vista dos elementos que instruem o presente, quais sejam, a planilha 153886902, contendo o terceiro lote de atletas contemplados pelo Programa Bolsa Atleta Rei Pelé Edital CESBA 001/2024 que terão as respectivas bolsas renovadas, bem como a ata de aprovação da CESBA - Comissão Especial de Seleção (SEI 152057321 no processo 6019.2021/0003545-0), e ainda o encaminhamento de SEI! (153887013), com a solicitação de empenho para os valores correspondentes a 2026.
2. AUTORIZO a renovação das bolsa por mais 12 (doze) meses no valor total de R$ 92.736,10 (noventa e dois mil setecentos e trinta e seis reais e dez centavos), bem como a emissão de nota de empenho em favor das pessoas físicas identificadas na tabela 153886902, conforme os valores dispostos na colunas "TOTAL 2026" referentes a cada atleta contemplado, e cujo valor total é de R$ 77.150,20 (setenta e sete mil cento e cinquenta reais e vinte centavos) para o ano de 2026.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:
1. Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet.
2. Após, remeta-se à SEME/CAF/DEOF para as providências financeiras e orçamentárias cabíveis.
3. Na sequência, encaminhe-se à SEME/DGEA
18/03/2026
Processo nº 6019.2022/0004087-0
DOC: 17/03/2026 – PÁG. 81
I - DESPACHO
1. DESIGNO como gestor da parceria o servidor Alex Sander Nogueira, RF 756.583-6, em substituição ao servidor HYAGO ISAAC VINICIUS DE SOUZA, RF 943.626-0.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:
1. Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME. Após, encaminhe-se à SEME/DGPAR para providências.
25/02/2026
Processo SEI nº 6019.2024/0001632-9
DOC: 25/02/2026 – PÁG. 142
Interessada: SEME
Assunto: Renovação programa Bolsa Atleta Rei Pelé - edital 001/2024
I - DESPACHO
1. À vista dos elementos que instruem o presente, quais sejam, a planilha 151542680, contendo o segundo lote de atletas contemplados pelo Programa Bolsa Atleta Rei Pelé Edital CESBA 001/2024 que terão as respectivas bolsas renovadas, bem como a ata de aprovação da CESBA - Comissão Especial de Seleção (SEI 150429914 no processo 6019.2021/0003545-0), e ainda o encaminhamento de SEI! (151075038 e 151542831), com a solicitação de empenho para os valores correspondentes a 2026.
2. AUTORIZO a renovação das bolsa por mais 12 (doze) meses no valor total de R$ 558.753,18 (quinhentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos), bem como a emissão de nota de empenho em favor das pessoas físicas identificadas na tabela 151542680, conforme os valores dispostos na colunas "TOTAL 2026" referentes a cada atleta contemplado, e cujo valor total é de R$511.216,29 (quinhentos e onze mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos) para o ano de 2026.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:
1. Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet.
2. Após, remeta-se à SEME/CAF/DEOF para as providências financeiras e orçamentárias cabíveis.
3. Na sequência, encaminhe-se à SEME/DGEA.
