Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

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Despachos Autorizatórios

2026

01/04/2026

 

Processo SEI nº 6019.2024/0001632-9

DOC: 01/04/2026 – PÁG. 112

Interessada: SEME

Assunto: Renovação programa Bolsa Atleta Rei Pelé - edital 001/2024

I - DESPACHO

1. À vista dos elementos que instruem o presente, quais sejam, a planilha 153886902, contendo o terceiro lote de atletas contemplados pelo Programa Bolsa Atleta Rei Pelé Edital CESBA 001/2024 que terão as respectivas bolsas renovadas, bem como a ata de aprovação da CESBA - Comissão Especial de Seleção (SEI 152057321 no processo 6019.2021/0003545-0), e ainda o encaminhamento de SEI! (153887013), com a solicitação de empenho para os valores correspondentes a 2026.

2. AUTORIZO a renovação das bolsa por mais 12 (doze) meses no valor total de R$ 92.736,10 (noventa e dois mil setecentos e trinta e seis reais e dez centavos), bem como a emissão de nota de empenho em favor das pessoas físicas identificadas na tabela 153886902, conforme os valores dispostos na colunas "TOTAL 2026" referentes a cada atleta contemplado, e cujo valor total é de R$ 77.150,20 (setenta e sete mil cento e cinquenta reais e vinte centavos) para o ano de 2026.

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:

1. Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet.

2. Após, remeta-se à SEME/CAF/DEOF para as providências financeiras e orçamentárias cabíveis.

3. Na sequência, encaminhe-se à SEME/DGEA

 

 

18/03/2026

Processo nº 6019.2022/0004087-0

DOC: 17/03/2026 – PÁG. 81

 

I - DESPACHO

1. DESIGNO como gestor da parceria o servidor Alex Sander Nogueira, RF 756.583-6, em substituição ao servidor HYAGO ISAAC VINICIUS DE SOUZA, RF 943.626-0.

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:

1. Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME. Após, encaminhe-se à SEME/DGPAR para providências.

 

25/02/2026

 

Processo SEI nº 6019.2024/0001632-9

DOC: 25/02/2026 – PÁG. 142

Interessada: SEME

Assunto: Renovação programa Bolsa Atleta Rei Pelé - edital 001/2024

 

I - DESPACHO

1. À vista dos elementos que instruem o presente, quais sejam, a planilha 151542680, contendo o segundo lote de atletas contemplados pelo Programa Bolsa Atleta Rei Pelé Edital CESBA 001/2024 que terão as respectivas bolsas renovadas, bem como a ata de aprovação da CESBA - Comissão Especial de Seleção (SEI 150429914 no processo 6019.2021/0003545-0), e ainda o encaminhamento de SEI! (151075038 e 151542831), com a solicitação de empenho para os valores correspondentes a 2026.

2. AUTORIZO a renovação das bolsa por mais 12 (doze) meses no valor total de R$ 558.753,18 (quinhentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos), bem como a emissão de nota de empenho em favor das pessoas físicas identificadas na tabela 151542680, conforme os valores dispostos na colunas "TOTAL 2026" referentes a cada atleta contemplado, e cujo valor total é de R$511.216,29 (quinhentos e onze mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos) para o ano de 2026.

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:

1. Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet.

2. Após, remeta-se à SEME/CAF/DEOF para as providências financeiras e orçamentárias cabíveis.

3. Na sequência, encaminhe-se à SEME/DGEA.

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