Prefeitura de São Paulo

As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas a promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade.

É um espaço onde os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário podem expor um tema ou debater com a população sobre a formulação de uma política pública.

Esse modelo possui caráter hibrido e consultivo, não sendo determinante. Tratam de um tema pré-definido e são realizadas em um momento específico do ciclo de políticas públicas.

AUDIÊNCIA PÚBLICA AGENDADA 

SEI nº 6027.2026/0005596-8
Tema: Edital 002/SVMA.G/2026
Data: 25/06/2025
Horário: recepção e credenciamento a partir das 18h, início às 19h
Local: Centro Cultural São Paulo - Rua Vergueiro, 1000 - Liberdade, São Paulo - SP, 01504-000
Local: O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo (SVMA), considerando a necessidade de alteração da data anteriormente divulgada por ocasião do EDITAL 001/SVMA.G/2026, comunica que a AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada à discussão de questões relacionadas ao PLANO DE AÇÃO E METAS da revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) do Município de São Paulo, nos termos do Decreto Municipal nº 63.113/24, da Resolução SVMA nº 1 de 2025 e do art. 37 da Constituição Federal, anteriormente prevista para o dia 13/05/2026, foi reagendada para 25/06/2026, mantidas as demais condições anteriormente estabelecidas, sendo certo que a Audiência Pública ocorrerá de forma híbrida, isto é, presencial com transmissão online, oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados esclarecimentos e colhidas sugestões.

SEI nº 6068.2025/0011322-6
Tema: EDITAL 011/SVMA-CADES/2026
Data: 18/05/2025
Horário: 17h.
Local: Auditório do Morumbi Shopping Piso G2- Avenida Roque Petroni Junior,1089 – Jardim das Acácias - Brooklin – São Paulo
O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de discutir questões relacionadas ao Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV), nos termos da Decreto nº 34.713 de 30 de novembro de 1994 ou a que vier a substituir, passível de deferimento pelo CADES, referente ao Conjunto Residencial (R2v e HMP) e Fachada Ativa (nR1), localizado na Rua dos Brasões x Avenida Santo Amaro x Avenida Vereador José Diniz - LOTE 02 – Brooklin, São Paulo, sob a responsabilidade: LAVVI GRÉCIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA , tratado no Processo Administrativo SEI nº6068.2025/0011322-6, sendo certo que a Audiência Pública ocorrerá de forma
Presencial no Auditório do Morumbi Shopping Piso G2 – Jardim das Acácias - Brooklin / São Paulo, oportunidade em que será o mesmo apresentado e
debatido, e que serão prestados esclarecimentos e colhidas sugestões.

SEI nº 6027.2026/0000916-8
Tema: EDITAL 012/SVMA-CADES/2026
Data: 09/06/2026
Horário: 17h.
Local: CEU Perus – Auditório – Rua Bernardo José de Lorena, s/n - Vila Fanton, São Paulo -SP-CEP: 05203-200
O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de discutir questões relacionadas ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001 de 23 de janeiro de 1986 e RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237 de 22 dezembro de 1997 e ou a que vier a substituí-las, passível de deferimento pelo CADES, referente ao Empreendimento “Complexo Logístico Perus” localizado na Avenida Raimundo Pereira de Magalhaes, s/nº - Área 03 – Vila Santa Cruz – Perus - São Paulo, tratado no Processo Administrativo SEI nº 6027.2026/0000916-8, sendo certo que a Audiência Pública ocorrerá de forma presencial, oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados esclarecimentos e colhidas sugestões.

 AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA 2026

SEI nº 6068.2025/0008175-8
Tema:EDITAL 006/SVMA-CADES/2026
Data: 18/03/2026
Horário: 17h.
Local:  Auditório da CIFA – Centro Itaquerense das Famílias Amiga
Endereço: Rua Flores do Piauí, 170 – Itaquera - São Paulo -SP
O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de discutir questões relacionadas ao Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV), nos termos da Decreto nº 34.713 de 30 de novembro de 1994 ou a que vier a substituir, passível de deferimento pelo CADES, referente ao Empreendimento Novos Edifícios do Campus Zona Leste da UNIFESP - SP, localizado na Avenida Jacu- Pêssego, 2630 Itaquera São Paulo - SP, sob a responsabilidade da PJJ Manucelli Arquitetura e Engenharia Ltda e responsabilidade Técnica pelo Estudo RIV pela Ferraz Leal Consultoria Ambiental, tratado no Processo Administrativo SEI nº6068.2025/0008175-8, sendo certo que a Audiência Pública ocorrerá de forma Presencial no Auditório da CIFA – Centro Itaquerense das Famílias Amigas oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados esclarecimentos e colhidas sugestões.
Ata Audiência Pública 
Ata SVMA/CGC/DPAC Nº 153522499 PDF

SEI nº 6068.2025/0001478- 3
Tema:  EDITAL001SVMA-CADES/2026
Data: 11/02/2026
Horário: 14h30.
Local:Plataforma Microsoft Teams
O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de discutir questões relacionadas ao Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV), nos termos da Decreto nº 34.713 de 30 de novembro de 1994 ou a que vier a substituir, passível de deferimento pelo CADES, referente ao Empreendimento Estádio Center Norte – Arena Multiuso localizado na Avenida Otto Baumgart, 1.300/ Avenida Zaki Narchi, 1156 e Rua Galatea s/n. Vila Guilherme – São Paulo - SP, sob a responsabilidade, Empreendedor: SHOPPING CENTER NORTE S.A e BAUMGART PARTICIPAÇÕES S.A, responsabilidade Técnica pelo Estudo RIV FLEKTOR Arquitetura, Urbanismo & Licenciamentos Ltda., tratado no Processo Administrativo SEI nº 6068.2025/0010021-3, sendo certo que a Audiência Pública ocorrerá de forma virtual pela ferramenta MICROSOFT TEAMS, oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados esclarecimentos e colhidas sugestões.
O exemplar do Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV) está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente através do link:https://prefeitura.sp.gov.br/web/meio_ambiente/w/eia__rimaeva/170 desde a divulgação deste Edital, referente a esta Audiência Pública até o seu encerramento, nos termos do artigo 12 da Resolução n.º 177/CADES/2015, de 19 de dezembro de 2015.
Nos termos da Portaria nº 23/CADES/2021 que regulamenta que as reuniões e audiências desta Secretaria sejam de forma remota, está disponível o Formulário de Inscrição para participação na referida Audiência Pública, através do link:https://forms.office.com/r/BwMKP7vrDe
Ata da Audiência Pública DO - Sei da Ata 
Ata da Audiência Pública do Empreendimento Estádio – Arena Multiuso

SEI nº 6068.2021/0012475-1
Tema:  EDITAL 018/SVMA-CADES/2025
Data: 07/01/2026
Horário: 17h.
Local: Presencial no Auditório da Subprefeitura Santana-Tucuruvi,- Avenida Tucuruvi, 808 – Tucuruvi – São Paulo
Formulário de Inscrição online para participação na referida Audiência Pública, através do link: Ficha de inscrição
Materiais: com o objetivo de discutir questões relacionadas ao Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV), nos termos da Decreto nº 34.713 de 30 de novembro de 1994 ou a que vier a substituir, passível de deferimento pelo CADES, referente ao Empreendimento de Ampliação do Shopping Tucuruvi, localizado na Avenida Doutor Antônio Maria Laet, Rua Paulo de Faria, Rua Paranabi e Rua William Harding -   Tucuruvi – São Paulo /SP, sob a responsabilidade Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô e HSI Malls Fundo de Investimento Imobiliário, tratado no Processo Administrativo SEI nº6068.2021/0012475-1, sendo certo que a Audiência Pública ocorrerá de forma Presencial no Auditório da Subprefeitura Santana-Tucuruvi, oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados esclarecimentos e colhidas sugestões.
PROCESSO 6068.2021/0012475-1
Ata SVMA/CGC/DPAC Nº 149288633
Ata da Audiência Pública
SEI ATA - Empreendimento: Ampliação do Shopping Tucuruvi (Metrô)

SEI nº 6027.2026/0005596-8
Tema: Edital 001/SVMA.G/2026 
Data: 13/05/2026 (alterado edital para 002/SVMA.G/2026)
Horário: Recepção e credenciamento a partir das 18h, início às 19h
Local: Centro Cultural São Paulo - Rua Vergueiro, 1000 - Liberdade, São Paulo - SP, 01504-000 
O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo (SVMA), convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de discutir questões relacionadas ao PLANO DE AÇÃO E METAS da revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) do Município de São Paulo, nos termos do Decreto Municipal 63.113/24, da Resolução SVMA nº 1 de 2025, e do art. 37 da Constituição Federal, sendo certo que a Audiência Pública ocorrerá de forma híbrida, isto é, presencial com transmissão online, oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados esclarecimentos e colhidas sugestões.

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