Prefeitura de São Paulo

Em uma cidade com a complexidade de São Paulo, parcerias e contratos fazem a diferença, sobretudo em especialidades da assistência em saúde. Diagnósticos, consultas em especialidades clínicas e cirúrgicas, além de internações, reguladas pela Coordenadoria de Regulação (Sermap), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), viabilizam esse atendimento. Os procedimentos eletivos são inseridos na rede municipal pela atenção primária, atenção especializada e hospitalar, quando o atendimento não pode ser realizado nas unidades próprias da rede.

A Sermap faz a gestão desses contratos de assistência à saúde, firmados em diversas especialidades e em linha de cuidado integral do paciente. “Essas contratações são essenciais para ampliar a capacidade de resposta do sistema de saúde, garantindo acesso oportuno e qualificado aos usuários”, explica o secretário-executivo de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Parcerias da Saúde (Sermap), Benedicto Accacio Borges.  

Os contratos e parcerias são acompanhados e avaliados com base em metas quanti-qualitativas estabelecidas entre o prestador de serviço e o gestor municipal. O pagamento desses serviços é feito por produção apresentada mensalmente, com monitoramento e acompanhamento mensal dos procedimentos contratados e executados. Posteriormente, são processados pelos sistemas de informação do Departamento de Informação e Informática do SUS (DataSUS), do Ministério da Saúde (MS).

Os contratos assistenciais com o setor privado com ou sem fins lucrativos no Sistema Único de Saúde (SUS) são instrumentos firmados por edital de chamamento público entre o prestador e município para a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde. Atualmente, a SMS complementa a rede própria do município e consegue atender à demanda de atendimento por meio de 69 contratos assistenciais.  A maioria deles diz respeito à prestação de serviços essenciais, como cirurgias de média e alta complexidades, exames de imagem, atendimentos ambulatoriais, cirúrgicos oftalmológicos, de terapia renal substitutiva (Diálise), além de internações, sobretudo nas áreas de ortopedia, oncologia e cardiologia.

São no total 22 parcerias sem ônus para o município. Essas podem ser firmadas por oferta de prestadores de serviços para o atendimento gratuito aos pacientes ou concessões de uso de espaço municipal. Quando se trata de uso de espaço municipal, são estabelecidas contrapartidas entre as instituições envolvidas e a prefeitura. “Essas iniciativas são estratégicas para ampliar a cobertura assistencial, otimizar recursos públicos e garantir maior resolutividade no atendimento à população”, explica Accacio.

Avança Saúde SP revolucionou a rede municipal
Há cinco anos, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Saúde, deu início a uma verdadeira revolução na cidade de São Paulo com o programa Avança Saúde SP, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O contrato assinado com o banco, em Washington, em junho de 2019, previu a reestruturação e requalificação das redes assistenciais da Cidade de São Paulo, parcialmente financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O investimento total no programa foi de US$ 200 milhões (cerca de R$ 800 milhões), dos quais US$ 100 milhões financiamento junto ao BID e o restante como contrapartida da prefeitura.

A missão de arranque, no mesmo ano, deflagrou a elaboração de ferramentas de gestão do programa e, logo em seguida, a Saúde começou a colocar em prática os projetos de construção de novos equipamentos de saúde para cobrir vazios assistenciais na maior cidade do Brasil, reforma e adequação das unidades existentes, paralelamente aos investimentos para desenvolver a teleassistência, fazer qualificação de recursos humanos e de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que tiveram ainda a certificação pela Organização Nacional de Acreditação (ONA).

Ao longo desses anos, a gestão criou uma nova realidade no município que atende 7 dos 12 milhões de habitantes. “É importante dizer que todo o esforço da SMS para alcançar as metas previstas no contrato com o BID foi importante para a fase II do programa, que qualificará e ampliará a rede hospitalar”, afirma o coordenador do Programa Avança Saúde, o médico Marcelo Itiro Takano. O gestor ressalta que todos os projetos foram elaborados com a participação social que, além de apontar necessidades nas seis regiões da cidade, acompanhou os estudos de impacto ambiental e social promovidos pela Prefeitura de São Paulo para a implantação do programa. Atualmente, 200 obras em curso na cidade incluem ações da fase II do Avança Saúde SP.

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