Prefeitura de São Paulo

Objetivo é ampliar o número de GCMs aptos a atender ocorrências de crimes ambientais

Agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo, que atuam nas Unidades de Defesa Ambiental subordinadas à Superintendência de Ações Ambientais e Especializadas (SAE), participam de curso de Fiscalização Ambiental. A iniciativa tem como objetivo atualizar conhecimentos e aprimorar abordagens relacionadas às normas vigentes, além de tornar mais ágil o atendimento às ocorrências que envolvem crimes ambientais.

Ao todo, 41 agentes participam da capacitação, que ocorre entre os dias 6 e 29 de maio, no Parque do Ibirapuera. Ao final, os guardas receberão certificado, formalizando a participação e a qualificação para atuação em ocorrências de fiscalização ambiental.

Um dos principais objetivos do curso é ampliar o número de GCMs habilitados para atender ocorrências relacionadas a crimes ambientais. Há, ainda, a previsão de formação de mais duas turmas ao longo do ano.

Entre os conteúdos abordados estão: estrutura da fiscalização ambiental no Estado de São Paulo; identificação e manejo de aves; maus-tratos e principais espécies traficadas; conceito de infração administrativa ambiental; diferenças entre infração administrativa, dano e crime ambiental; sistema de tríplice responsabilidade ambiental; e panorama das legislações aplicáveis.

O curso é realizado em parceria com a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA).