Prefeitura chega a quase 90 mil títulos de propriedade emitidos com a entrega de 670 novos documentos

Programa Escritura na Mão garante segurança, valorização dos imóveis e preservação do patrimônio para centenas de famílias

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Em mais uma etapa da maior política habitacional já realizada na capital, o prefeito Ricardo Nunes entregou, na noite desta quarta-feira (17), 670 títulos definitivos de propriedade a famílias de 40 conjuntos habitacionais de diferentes regiões da capital. O Programa Escritura na Mão chega a quase 90 mil documentos emitidos gratuitamente pela atual gestão, garantindo segurança jurídica, valorização dos imóveis e a preservação do patrimônio para as próximas gerações.

Nesta fase, o programa contempla famílias que adquiriram imóveis construídos pela Companhia de Habitação Popular (COHAB-SP), finalizaram o pagamento das prestações e, agora, receberam sem pagar nada a documentação definitiva de suas moradias.

A regularização da escritura representa uma conquista importante para as famílias, mas os custos envolvidos muitas vezes dificultam o acesso ao documento. Em imóveis da Cohab, as despesas com escritura em Cartório de Notas, registro em Cartório de Registro de Imóveis e pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) costumam representar até 5% do valor venal ou de venda do imóvel, totalizando, em média, entre R$ 3 mil e R$ 6 mil.

O prefeito Ricardo Nunes ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela Prefeitura dentro do Programa Escritura Na Mão. “É uma vitória importante porque vocês vão sair daqui com a escritura da casa de vocês, que é o documento registrado no Cartório de Registro de Imóveis e que agora esse imóvel ninguém mais toma. Vai passar do pai para a mãe, para o filho, para o neto. São 670 escrituras que estão sendo entregues em vários conjuntos habitacionais em toda a cidade, sendo o José Bonifácio, em Itaquera, o maior número de entregas”.

O secretário municipal de Habitação, Diogo Soares, reforçou que a ação da Prefeitura dará mais segurança às famílias. “A gente consegue oferecer para essas famílias a escritura, a garantia, o documento que juridicamente garante que esse imóvel passa a ser o patrimônio da família. Muita gente está há 30, 40 anos dentro da Cohab vivendo uma dificuldade grande de regularização e uma insegurança. Mas isso agora acabou”.

Sonhos realizados e muitos planos
A aposentada Maria de Fatima Soares de Barros, 65 anos, mora desde 1981 no Conjunto Habitacional Brigadeiro Eduardo Gomes, no Jaraguá, na Zona Norte. “Fui uma das primeiras moradoras e essa escritura representa muito, porque nunca tive condições de pagar pelo documento, e receber de graça traz segurança. A partir de agora, tudo muda para melhor”, conta Maria de Fátima.

Para quem recebeu a documentação, o sentimento foi de felicidade. A dona de casa Flávia Maria Conceição Oliveira, 67 anos, diz que está realizando um sonho. “Mesmo o apartamento já sendo nosso, que a gente pagou, mas sem a escritura a gente fica com um medinho. Agora, estou muito feliz e tranquila”, diz Flávia, que vive há 35 anos no Residencial José Bonifácio, em Itaquera, na Zona Leste.

Também moradora do local, a aposentada Paula Poveromo, de 90 anos, aguardava a escritura desde 1982. “É muita alegria! O apartamento já estava quitado, o que já era uma bênção, e agora são duas bênçãos. Isso aqui vai ficar para a minha filha. Tudo o que eu puder fazer por ela em vida, eu faço”, contou. A filha, Cláudia Valéria, de 66 anos, também ficou feliz com a conquista: “Isso aconteceu graças a Deus e ao nosso prefeito”.

Para a operadora de telemarketing Valdisena Soares Ferraz, de 51 anos, foi um momento histórico. “É importantíssimo, meu imóvel vai valorizar ainda mais, ter minha casa documentada, vou me sentir mais segura porque sei que o apartamento é meu, vou poder deixar de herança. Com o dinheiro que vou economizar com a escritura, penso em reformar meu apartamento”, conta a moradora do José Bonifácio, que fica em Itaquera, na Zona Leste.

A dona de casa Simone José Costa Freire, de 50 anos, também moradora do Conjunto Habitacional José Bonifácio, conta como foi receber o documento que esperava há 30 anos: “É muita felicidade, porque era meu sonho e eu não tinha condições financeiras. Com a economia desse dinheiro vou poder reformar a casa, que, inclusive, agora posso deixar para minhas filhas".

Escritura na Mão
Com a ação desta quarta, o Programa Escritura na Mão alcança a marca de 88.783 imóveis regularizados pela atual gestão, fortalecendo uma das maiores iniciativas de formalização de propriedades já realizadas no município.

O Programa Escritura na Mão é desenvolvido de forma integrada pela COHAB-SP e pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB). Assim como famílias que quitaram seus imóveis pela Companhia, o programa também contempla moradores de áreas passíveis de regularização fundiária, por meio da emissão gratuita de títulos de propriedade.

Juntas, as duas frentes ampliam o acesso à propriedade e reforçam a política habitacional do município, que vai além da produção de novas moradias e busca reconhecer trajetórias, garantir direitos e assegurar que milhares de famílias tenham a documentação definitiva de seus imóveis.

Com o documento registrado em cartório, os moradores passam a ter oficialmente a propriedade dos imóveis. A regularização da propriedade significa segurança jurídica, facilita o acesso ao crédito, valoriza o patrimônio das famílias e proporciona a tranquilidade necessária para planejar o futuro.

Veja os conjuntos habitacionais contemplados: